Matérias do Expediente (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 5 de 2013
Processo: 1721/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1721
Turno: -
Texto original
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CRIA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 2ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1792 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS FAÇA A PUBLICAÇÃO NO SEU SITE OFICIAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE FICHAS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADAS À POPULAÇÃO E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS. - DETERMINA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS FAÇA A PUBLICAÇÃO NO SEU SITE OFICIAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE FICHAS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADAS À POPULAÇÃO E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS.
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Matéria em 1ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1810 de 2013
Processo: -
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1819 de 2013
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE "ANA TERRA" À RUA CINCO DO LOTEAMENTO ILDEFONSO SIMÕES LOPES - JARDIM DAS TRADIÇÕES - CEP 96081-065, NO BAIRRO AREAL, EM PELOTAS. - DÁ O NOME DE "ANA TERRA" À RUA CINCO DO LOTEAMENTO ILDEFONSO SIMÕES LOPES - JARDIM DAS TRADIÇÕES - CEP 96081-065, NO BAIRRO AREAL, EM PELOTAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1847 de 2013
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A GRATUIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - CRIA A GRATUIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em 1ª Discussão |