Ordem do Dia/Expediente: 4 - Pedido de Informações nº 2691 de 2013 em 49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informações nº 2691 de 2013
INFORMAÇÕES QUE SEGUEM: A) TERMO DE CONTRATO, E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, QUE A PREFEITURA MANTÊM COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A PARTIR DO PERÍODO DE 01/01/2009 ATÉ OS DIAS ATUAIS; B) CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; C) O REGISTRO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; D) A FICHA FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.; E) CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; F) COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; G) LOCAIS ONDE ESTÃO LABORANDO OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS, COM O RESPECTIVO CARIMBO DE CONFIRMAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS;
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
INFORMAÇÕES QUE SEGUEM: A) TERMO DE CONTRATO, E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, QUE A PREFEITURA MANTÊM COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A PARTIR DO PERÍODO DE 01/01/2009 ATÉ OS DIAS ATUAIS; B) CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; C) O REGISTRO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; D) A FICHA FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.; E) CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; F) COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; G) LOCAIS ONDE ESTÃO LABORANDO OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS, COM O RESPECTIVO CARIMBO DE CONFIRMAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS;