SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Protocolo nº 2701/2013 - Ofício Gabinete – 403/2013 – Veto Total ao Projeto de Lei nº 0578/2013, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pelotas as festas de Iemanjá e Nossa Senhora de Navegantes e dá outras providências;
Protocolo nº 2844/2013, Ofício nº 0500/13/GIDUR/PO – REDUR/PL, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural – Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, na data deste ofício, sob bloqueio, no valor de R$ 531.499,13 (quinhentos e trinta e um quatrocentos e quarenta e nove reais e treze centavos) destinados a esse Município, na conta vinculada ao contrato de repasse nº 0350.886-06 assinado em 28/10/2011 – Serv Urb Agua e Esgo. - Apoio a Sistemas de Esgotam.Sanitário em Munic.de Regiões Metripolitanas de RIDE, Munic.com Mais de 50mil hab. Ou Integr.Cons.Públ.com mais 150mil hab. - Ministério das Cidades – Pelotas.
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: 
 
 
Requerimento nº 2825/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe Audiência Pública para “Discutir a defesa dos direitos dos animais em Pelotas”, alterando a data para 11/06/2013;
Pedido de Providência nº 2828/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo o pedi de providência para efetivar a fiscalização dos veículos que estacionam de forma irregular na ciclofaixa, em especial nos locais onde há contumácia no descumprimento, impedindo a utilização da faixa exclusiva para ciclista. Além disso, solicita que a proibição de parar/estacionar seja por 24 horas.
Pedido de Providência nº 2841/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando em regime de urgência a limpeza dos galhos e árvores espalhados na extensão da rua Felisberto Machado, bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 2842/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando em regime de urgência a verificação de existência seguida da devida implantação de redutor de velocidade, placas de sinalização e faixa de segurança na Av. Bento Gonçalves, em toda sua extensão, nas duas vias da rua, desde o Hipermercado Big;
Pedido de Providência nº 2845/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe, envio expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na Avenida São Jorge, no trecho compreendido entre a rua Santa Clara e a Avenida 25 de Julho, na Santa Terezinha, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2846/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe, envio expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública no corredor de acesso ao Condomínio Joaquim Oliveira, localizado na Avenida Adolfo Fetter nº 2307, do bairro Laranjal. 
Pedido de Providência nº 2850/2013, do vereador Idemar Barz, propõe, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED), solicitando colocação de aproximadamente quarenta metros de tela protetora no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Evaristo da Veiga, localizada na Colônia Picada do Arroio Grande, na Santa Silvana, 6º Distrito em Pelotas,
Pedido de Providência nº 2854/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o nivelamento da via, na entrada e na saída da ponte sobre o Arroio Pelotas que liga o centro da cidade à praia do Laranjal; 
Pedido de Providência nº 2868/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe, envio expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de obra de recuperação do calçamento no cruzamento das ruas Açores e Marques de Olinda, Py Crespo , do bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2871/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando em regime de urgência a fiscalização e solução do caso de poluição, das duas sedes do Engenho Puro Grão, instaladas há alguns metros da área residencial, um deles na rua Paulo Zanota da Cruz e outro na Av. Herbert Hadler, ambos no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 2874/2013, do vereador Edmar Campos, propõe, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade, com urgência, a colocação de ônibus no Pontal da Barra nos horários das 07:30; 12:00: 13:00 e 18:00 horas.
Pedido de Providência nº 2877/2013, do vereador Antonio Peres, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação da rua Vidal de Negreiros – Bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 2879/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no sentido de reiterar em regime de urgência, limpeza e retirada de entulhos de sarjetas e valetas da Vila Simões Lopes, Vila Gotuzzo, Verona, Santo Antônio de Pádua, Nossa Senhora de Lurdes, Virgílio Costa, Passo do Salso, Jacotê e Vila Governaço, todas no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 2884/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe, envio expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública dos postes da esquina da Rua Francisco Ferreira Veloso com a Rua São João, no Py Crespo, do bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2893/2013, do vereador Antonio Peres, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação da rua Almirante Barroso em frente a parada de ônibus compreendida entre as ruas Major Cícero de Goes Monteiro e Doutor Cassiano;
Pedido de Providência nº 2900/2013, do vereador Antonio Peres, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação da rua Desembargador André da Rocha;
Pedido de Providência nº 2901/2013, do vereador Antonio Peres, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Trânsito a manutenção do abrigo na parada de ônibus situado na rua Gomercindo Carvalho – Rua 10 – bairro Obelisco;
Pedido de Providência nº 2902/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando em regime de urgência a implantação de redutor de velocidade e quebra-molas na rua Paulo Zanotta da Cruz, em frente ao supermercado Pois Pois, bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 2903/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade urbana, solicita em regime de urgência, estudo técnico para que seja instalado semáforo de pedestres na Av. Duque de Caxias, nos dois sentidos da via, defronte a Igreja São José;
Pedido de Providência nº 2906/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, para que realizem podas nas árvores da rua Morro Redondo no Laranjal.
Pedido de Providência nº 2907/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de capa asfáltica na rua Dr. Darcy Xavier no Fragata;
Pedido de Providência nº 2908/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando um mutirão visando a limpeza e a retirada de entulhos que estão depositados às margens do canal na rua Mário Meneghetti;
Pedido de Providência nº 2911/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando em regime de urgência estudos técnicos para realização de poda das árvores localizadas na rua Afonso Pena nº 800 até a avenida Theodoro Müller, bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 2912/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em regime de urgência o patrolamento, ensaibramento e limpeza na rua Afonso Pena em toda a sua extensão, bairro Fragata;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)