Matérias da Ordem do Dia (53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

OBRIGA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM, A TÍTULO DE LIMPEZA URBANA, RECOLHIMENTO DE LIXO E CONSTRUÇÃO CIVIL, COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS, A MANTER EM SEUS QUADROS MÃO DE OBRA CONSTITUÍDA POR, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DE EX APENADOS OU APENADOS EM CUMPRIMENTO DE PENAS EM REGIMES ABERTO OU SEMIABERTO.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM, A TÍTULO DE LIMPEZA URBANA, RECOLHIMENTO DE LIXO E CONSTRUÇÃO CIVIL, COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS, A MANTER EM SEUS QUADROS MÃO DE OBRA CONSTITUÍDA POR, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DE EX APENADOS OU APENADOS EM CUMPRIMENTO DE PENAS EM REGIMES ABERTO OU SEMIABERTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PELOTAS CENTENÁRIO – RCPC.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PELOTAS CENTENÁRIO – RCPC.

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO APROVADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE HABITE-SE OU DE LOCALIZAÇÃO, NOS CASOS QUE ENUMERA.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO APROVADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE HABITE-SE OU DE LOCALIZAÇÃO, NOS CASOS QUE ENUMERA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE PASTOR DINARTE OLIVEIRA, À RUA TRÊS LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MÁRIO QUINTANA NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.

DÁ O NOME DE PASTOR DINARTE OLIVEIRA, À RUA TRÊS LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MÁRIO QUINTANA NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO DESTINADO A INSTITUIÇÃO D. ANTÔNIO ZATTERA;

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO DESTINADO A INSTITUIÇÃO D. ANTÔNIO ZATTERA;

REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O CASTELO SIMÕES LOPES – SITUADO NA AV. BRASIL, 824 = ESTÁ CONTEMPLADO PELO PROJETO MONUMENTA PELOTAS;

REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O CASTELO SIMÕES LOPES – SITUADO NA AV. BRASIL, 824 = ESTÁ CONTEMPLADO PELO PROJETO MONUMENTA PELOTAS;