SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata
nº 101/2013

 


Protocolo
nº 5276/13 - Ofício
Gabinete nº 681/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta aos pedidos de informação nº 4834/2013, do vereador Edmar
Campos , acerca do serviço de recolhimento de lixo no Município. 


Protocolo
nº 5277/13 - Ofício
Gabinete nº 688/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta aos pedidos de informação nº 5117/2013, do vereador Roger
Ney, sobre a previsão para requalificação da área central da
cidade (calçadão), com o devido cronograma de serviços;

Protocolo
nº 5278/13 - Ofício
Gabinete nº 682/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta aos pedidos de informação nº 4746/2013, do vereador
Antonio Peres , sobre o custo mensal com a locação de imóveis da
estrutura administrativa e política do Município.

Projeto
de Resolução nº 5294/2013, do vereador Marcus Cunha e outros,
Altera a redação do § 1º do artigo 119, o caput artigo 127 e o
Inciso II do artigo 142, todos do Regimento Interno da Câmara de
Vereadores e dá outras providências.

Protocolo
nº 5317/13 - Ofício
nº ref. 020056 do Ministério da Saúde, informando a liberação de
recursos para o Fundo Municipal da Saúde, no valor de R$ 18.368,81
(dezoito mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um
centavos ) Programa: Pagamento de Teto Municipal de Rede Viver Sem
Limites (RDEF), COMP 07/2013 Municipal UF RS.

Protocolo
nº 5326/2013, OFÍCIO S/Nº DO GABINETE DA VICE-PREFEITA,
AGRADECENDO O CONVITE ENCAMINHADO PARA AUDIêNCIA PÚBLICA A SER
REALIZADA NO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.

Protocolo
nº 5327/13 - Ofício
Gabinete nº 683/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta aos pedidos de informação nº 4919/2013, do vereador
Antonio Peres, acerca da cobrança da taxa de expediente do ITBI 


Protocolo
nº 5328/13 - Ofício
Gabinete nº 694/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal,
encaminhando cópia da Ata nº 930/13 do Conselho Municipal de
Educação que dispõe sobre o PPA 2014-2017 (Mensagem 022/2013)

 

Do
SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

 

Pedido
de Providência nº 5266/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe,
em regime de urgência, o envio de expediente ao à Secretaria de
Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação de placas
de sinalização que indiquem a proibição de ciclistas na pista
atlética da República do Líbano, no bairro Três Vendas.
Pedido
de Providência nº 5272/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de
urgência, construção de uma travessia pluvial na Rua Mostardas,
esquina rua Triunfo, bairro Laranjal.


Pedido
de Providência nº 5273/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, requerer a esta
Secretaria para que seja feita a recuperação da via e nivelamento
da rua Espírito Santo, entre a rua Bagé e a rua Farroupilha, bairro
Laranjal, devido à existência de grande quantidade de buracos, o
que está prejudicando tanto a passagem de veículos de passeio como
dos ônibus do transporte público.
Pedido
de Providência nº 5274/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de
urgência, desobstrução de tubulação, limpeza das galerias e
valetas na rua São José do Norte, em toda a sua extensão, bairro
Laranjal.
Pedido
de Providência nº 5279/2013,
do vereador Antonio Peres – Toninho, requer,
em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura
Municipal através do SANEP a manutenção do encanamento do esgoto
situado na rua Um esquina com a rua Doze da Vila Princesa.
Pedido
de Providência nº 5280/2013,
do vereador Antonio Peres – Toninho, requer,
em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura
Municipal através do SANEP a manutenção do encanamento do esgoto
situado na rua Nelson Abott de Freitas esquina com a rua Oito da Vila
Princesa.
Pedido
de Providência nº 5281/2013,
do vereador Antonio Peres – Toninho, requer,
em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura
Municipal através do SANEP a manutenção do encanamento do esgoto
situado na rua Quatro esquina com a rua Quinze na Vila Princesa.
Pedido
de Providência nº 5282/2013,
do vereador Antonio Peres – Toninho, requer,
em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura
Municipal através do SANEP a manutenção do encanamento do esgoto
situado na rua Treze esquina com a rua Alfredo Etchaluz Filho na Vila
Princesa.
Pedido
de Providência nº 5283/2013,
do vereador Antonio Peres – Toninho, requer,
em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura
Municipal através do SANEP a implantação de sistema de escoamento
na rua Sete esquina com a rua Dezenove na Vila Princesa.
Requerimento
nº 5287/2013,
do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização de
audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas,
a qual homenageará os 102 anos de existência do Grêmio Esportivo
Brasil, suja data sugere-se 06 de setembro de 2013, às 19 horas.
Pedido
de Providência nº 5288/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe
que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em
regime de urgência o patrolamento e ensaibramento da rua Santo
Michelon, no trecho que liga a rua Carlos Gotuzzo Giacoboni com a rua
Frontino Vieira, bairro Fragata.
Pedido
de Providência nº 5289/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, requerer a esta
Secretaria, para que seja feita a colocação de saibro e nivelamento
da rua Paulo de Souza Lobo, entre a rua Gramado e a rua Quaraí,
bairro Laranjal, devido à existência de grande quantidade de
buracos, o que prejudica o trânsito de veículos de passeio e dos
ônibus do transporte coletivo. Deve-se ressaltar ainda que certos
pontos da via se encontram abaixo do nível das valetas, gerando,
inclusive, alagamento no local após a ocorrência de chuvas.
Pedido
de Providência nº 5303/2013,
do vereador Roger
Ney, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento, colocação
de saibro, limpeza de valetas e remoção de restos de podas na rua
Soledade, entre as avenidas Amazonas e Ceará, no Balneário dos
Prazeres, Laranjal. 

Pedido
de Providência nº 5304/2013,
do vereador Roger
Ney, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação
de saibro, na rua Rosário do Sul, entre av. José Maria da Fontoura
e rua Jaguarão, no Balneário Santo Antônio, Laranjal.
Pedido
de Providência nº 5305/2013,
do vereador Roger
Ney, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação da
pavimentação de unistein na av. Amazonas, nas proximidades da caixa
d'água, balneário dos Prazeres, Laranjal.
Pedido
de Providência nº 5306/2013,
do vereador Roger
Ney, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação da
pavimentação asfáltica da av. Adolfo Fetter, entre as avenidas
José Maria da Fontoura e Amazonas, no Laranjal.
Requerimento
nº 5308/2013,
do vereador Ademar Ornel, propõe
a realização de sessão solene em homenagem à Semana da Pátria.
Pedido
de Providência nº 5310/2013,
do vereador Vitor
Paladini, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo
Municipal, à Secretaria competente, reiterando a solicitação de
recuperação, ensaibramento e nivelamento da rua Desembargador André
da Rocha, no bairro Fragata.
Pedido
de Providência nº 5337/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio
de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
para que realizem o ensaibramento e o patrolamento na rua Encantado,
no Laranjal.
Pedido
de Providência nº 5338/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio
de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), para
que realizem a troca de lâmpadas de iluminação pública em toda
extensão da rua Leopoldo Brod, no bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (102ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)