Matérias do Expediente (102ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5208 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 5208
Turno: -
Texto original
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INCLUI O INCISO IV NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO I DA LEI MUNICIPAL 5.627/09, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO. - INCLUI O INCISO IV NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO I DA LEI MUNICIPAL 5.627/09, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO.
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Matéria em 1ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5209 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 5209
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.180/05, QUE TRATA SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.180/05, QUE TRATA SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5210 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 5210
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 4.280/98, QUE TRATA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 4.280/98, QUE TRATA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5211 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 5211
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.229/06, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 5.180/05 E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES. - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.229/06, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 5.180/05 E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5095 de 2013
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 5095
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS DE PESSOAS IDOSAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS. - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS DE PESSOAS IDOSAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.
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Matéria em 2ª Discussão |
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Mensagem nº 22 de 2013
Processo: 5000/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5000
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 5035 de 2013
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 5035
Turno: -
Texto original
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INSERE O INCISO VI NO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA, ENUMERA COMO DEVER DO MUNICÍPIO PROVER MEIOS PARA QUE, PROGRESSIVAMENTE, SEJA OFERECIDO HORÁRIO INTEGRAL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - INSERE O INCISO VI NO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA, ENUMERA COMO DEVER DO MUNICÍPIO PROVER MEIOS PARA QUE, PROGRESSIVAMENTE, SEJA OFERECIDO HORÁRIO INTEGRAL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em 3ª Discussão |