Ata
nº 101/2013
Protocolo
nº 5276/13 - Ofício
Gabinete nº 681/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta aos pedidos de informação nº 4834/2013, do vereador Edmar
Campos , acerca do serviço de recolhimento de lixo no Município.
Protocolo
nº 5277/13 - Ofício
Gabinete nº 688/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta aos pedidos de informação nº 5117/2013, do vereador Roger
Ney, sobre a previsão para requalificação da área central da
cidade (calçadão), com o devido cronograma de serviços;
Protocolo
nº 5278/13 - Ofício
Gabinete nº 682/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta aos pedidos de informação nº 4746/2013, do vereador
Antonio Peres , sobre o custo mensal com a locação de imóveis da
estrutura administrativa e política do Município.
Projeto
de Resolução nº 5294/2013, do vereador Marcus Cunha e outros,
Altera a redação do § 1º do artigo 119, o caput artigo 127 e o
Inciso II do artigo 142, todos do Regimento Interno da Câmara de
Vereadores e dá outras providências.
Protocolo
nº 5317/13 - Ofício
nº ref. 020056 do Ministério da Saúde, informando a liberação de
recursos para o Fundo Municipal da Saúde, no valor de R$ 18.368,81
(dezoito mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um
centavos ) Programa: Pagamento de Teto Municipal de Rede Viver Sem
Limites (RDEF), COMP 07/2013 Municipal UF RS.
Protocolo
nº 5326/2013, OFÍCIO S/Nº DO GABINETE DA VICE-PREFEITA,
AGRADECENDO O CONVITE ENCAMINHADO PARA AUDIêNCIA PÚBLICA A SER
REALIZADA NO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.
Protocolo
nº 5327/13 - Ofício
Gabinete nº 683/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta aos pedidos de informação nº 4919/2013, do vereador
Antonio Peres, acerca da cobrança da taxa de expediente do ITBI
Protocolo
nº 5328/13 - Ofício
Gabinete nº 694/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal,
encaminhando cópia da Ata nº 930/13 do Conselho Municipal de
Educação que dispõe sobre o PPA 2014-2017 (Mensagem 022/2013)
Do
SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:
Pedido
de Providência nº 5266/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe,
em regime de urgência, o envio de expediente ao à Secretaria de
Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação de placas
de sinalização que indiquem a proibição de ciclistas na pista
atlética da República do Líbano, no bairro Três Vendas.
Pedido
de Providência nº 5272/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de
urgência, construção de uma travessia pluvial na Rua Mostardas,
esquina rua Triunfo, bairro Laranjal.
Pedido
de Providência nº 5273/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, requerer a esta
Secretaria para que seja feita a recuperação da via e nivelamento
da rua Espírito Santo, entre a rua Bagé e a rua Farroupilha, bairro
Laranjal, devido à existência de grande quantidade de buracos, o
que está prejudicando tanto a passagem de veículos de passeio como
dos ônibus do transporte público.
Pedido
de Providência nº 5274/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de
urgência, desobstrução de tubulação, limpeza das galerias e
valetas na rua São José do Norte, em toda a sua extensão, bairro
Laranjal.
Pedido
de Providência nº 5279/2013,
do vereador Antonio Peres – Toninho, requer,
em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura
Municipal através do SANEP a manutenção do encanamento do esgoto
situado na rua Um esquina com a rua Doze da Vila Princesa.
Pedido
de Providência nº 5280/2013,
do vereador Antonio Peres – Toninho, requer,
em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura
Municipal através do SANEP a manutenção do encanamento do esgoto
situado na rua Nelson Abott de Freitas esquina com a rua Oito da Vila
Princesa.
Pedido
de Providência nº 5281/2013,
do vereador Antonio Peres – Toninho, requer,
em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura
Municipal através do SANEP a manutenção do encanamento do esgoto
situado na rua Quatro esquina com a rua Quinze na Vila Princesa.
Pedido
de Providência nº 5282/2013,
do vereador Antonio Peres – Toninho, requer,
em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura
Municipal através do SANEP a manutenção do encanamento do esgoto
situado na rua Treze esquina com a rua Alfredo Etchaluz Filho na Vila
Princesa.
Pedido
de Providência nº 5283/2013,
do vereador Antonio Peres – Toninho, requer,
em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura
Municipal através do SANEP a implantação de sistema de escoamento
na rua Sete esquina com a rua Dezenove na Vila Princesa.
Requerimento
nº 5287/2013,
do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização de
audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas,
a qual homenageará os 102 anos de existência do Grêmio Esportivo
Brasil, suja data sugere-se 06 de setembro de 2013, às 19 horas.
Pedido
de Providência nº 5288/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe
que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em
regime de urgência o patrolamento e ensaibramento da rua Santo
Michelon, no trecho que liga a rua Carlos Gotuzzo Giacoboni com a rua
Frontino Vieira, bairro Fragata.
Pedido
de Providência nº 5289/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, requerer a esta
Secretaria, para que seja feita a colocação de saibro e nivelamento
da rua Paulo de Souza Lobo, entre a rua Gramado e a rua Quaraí,
bairro Laranjal, devido à existência de grande quantidade de
buracos, o que prejudica o trânsito de veículos de passeio e dos
ônibus do transporte coletivo. Deve-se ressaltar ainda que certos
pontos da via se encontram abaixo do nível das valetas, gerando,
inclusive, alagamento no local após a ocorrência de chuvas.
Pedido
de Providência nº 5303/2013,
do vereador Roger
Ney, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento, colocação
de saibro, limpeza de valetas e remoção de restos de podas na rua
Soledade, entre as avenidas Amazonas e Ceará, no Balneário dos
Prazeres, Laranjal.
Pedido
de Providência nº 5304/2013,
do vereador Roger
Ney, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação
de saibro, na rua Rosário do Sul, entre av. José Maria da Fontoura
e rua Jaguarão, no Balneário Santo Antônio, Laranjal.
Pedido
de Providência nº 5305/2013,
do vereador Roger
Ney, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação da
pavimentação de unistein na av. Amazonas, nas proximidades da caixa
d'água, balneário dos Prazeres, Laranjal.
Pedido
de Providência nº 5306/2013,
do vereador Roger
Ney, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação da
pavimentação asfáltica da av. Adolfo Fetter, entre as avenidas
José Maria da Fontoura e Amazonas, no Laranjal.
Requerimento
nº 5308/2013,
do vereador Ademar Ornel, propõe
a realização de sessão solene em homenagem à Semana da Pátria.
Pedido
de Providência nº 5310/2013,
do vereador Vitor
Paladini, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo
Municipal, à Secretaria competente, reiterando a solicitação de
recuperação, ensaibramento e nivelamento da rua Desembargador André
da Rocha, no bairro Fragata.
Pedido
de Providência nº 5337/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio
de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
para que realizem o ensaibramento e o patrolamento na rua Encantado,
no Laranjal.
Pedido
de Providência nº 5338/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio
de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), para
que realizem a troca de lâmpadas de iluminação pública em toda
extensão da rua Leopoldo Brod, no bairro Três Vendas.
