SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 160/2013. Projeto de Lei nº 8445/2013, Mensagem nº 042/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a reestruturação e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Protocolo nº 8447/2013, Ofício nº 575/2013/7089/DCPC/GG/RS, do Gabinete do Governador do estado do Rio Grande do Sul, acusando o recebimento do Of. Leg. 1246/13 (Prot. Nº 7611/13), de 7 de novembro de 2013 e informando que o referido documento foi enviado à Secretaria da Segurança Pública para conhecimento. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 8400/2013, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a requalificação do pavimento do Passeio Um &#8211; Loteamento Fiação e Tecidos &#8211; entre as ruas Xavier Ferreira e Garibaldi. Requerimento nº 8405/2013, do vereador Beto Z3, propõe audiência pública &#8220;em defesa da assistência técnica e extensão rural e social gaúcha&#8221;. Requerimento nº 8406/2013, dos vereadores Beto Z3 e Antonio Peres &#8211; Toninho, propõe sessão solene em homenagem aos 40 anos da EMBRAPA e 70 anos da ETB &#8211; Estação Terras Baixas. Pedido de Providência 8409/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto no calçamento dos entroncamentos da rua José Rizzolo com Dr. José Corrêa e Osvaldo Barbosa, Cohab Lindoia, bairro Três Vendas. Pedido de Providência 8410/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando substituição das luminárias apagadas na Av. Bento Gonçalves, principalmente no trecho do prolongamento entre rua Marcílio Dias e Av. Duque de Caxias, nos dois sentidos. Pedido de Providência 8411/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro na rua Desembargador André da Rocha, no trecho entre a rua Ruy Barbosa e Av. Imperador Dom Pedro I, no bairro Fragata. Pedido de Providência 8412/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro na rua Darci Ribeiro, no Dunas, no bairro Areal. Pedido de Providência 8413/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando substituição das luminárias apagadas na rua Lindolfo Malaquias de Borba, em toda a extensão, especialmente no entroncamento com a rua Fernando de Jesus (Blocos 26 e 74), Guabiroba, Pelotas. Pedido de Providência 8414/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a supressão da árvore localizada à rua Sete de Abril, nº 309, Simões Lopes. Pedido de Providência 8415/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza urbana no Areal, na área compreendida entre a rua Hilário Ribeiro, Av. Domingos de Almeida, rua Casemiro de Abreu e Av. Ferreira Viana. Pedido de Providência 8416/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de recuperação e melhorias nas praças da Cohab Lindoia. Pedido de Providência 8418/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o reparo no sistema de iluminação do calçadão da Praia do Laranjal, situado na Avenida Antônio Augusto de Assumpção, no trecho entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Avenida José Maria da Fontoura. Requerimento 8419/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe que a Câmara Municipal realize audiência pública para tratar do acesso ferroviário ao Porto de Pelotas, dia 11 de dezembro, às 19 horas, no plenário desta Casa legislativa. Indicação nº 8421/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Dr. Cláudio Terre do Amaral, Procurador da República, solicitando cópia do inquérito nº 1.29.005.000052/2012-12, que trata do contrato firmado entre o Porto de Pelotas e a ALL. Pedido de Providência 8424/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Ulisses Batinga, no trecho que compreende as ruas Padre Diogo Feijó e Tenente Lyra, situada no bairro Fragata. Pedido de Providência 8427/2013, do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/ Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando troca de luminárias queimadas na rua Almirante Guilhobel, em frente ao nº 385. Pedido de Providência 8429/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando quebra-mola na Av. Duque de Caxias (último pontilhão), situada em frente ao terminal de ônibus da Turf, no bairro Fragata. Pedido de Providência 8430/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando pintura de enbarque e desembarque na rua Almirante Barroso, situada em frente à Associação Beneficiente dos Aposentados e Pensionistas de Pelotas nº 1582, no bairro Centro. Pedido de Providência 8431/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, para solicitar a colocação de uma faixa de segurança para pedestres na rua Almirante Barrosoe, em frente ao INSS. Pedido de Providência 8432/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de asfalto na rua Henrique Dias, entre Prudente de Moraes e Campos Sales, no bairro Fragata. Pedido de Providência 8433/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos ou substituição das lixeiras no calçadão da Andrade Neves. Pedido de Providência 8434/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a restauração da cobertura asfáltica da rua Cristóvão Colombo entre as ruas Gonçalves Ledo e Vidal de Negreiros, no bairro Fragata. Pedido de Providência 8435/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o reparo no calçamento, devido ao grande buraco existente no local. O reparo é de grande importância devido ao grande perigo, tanto para o pedestre quanto para veículos que ali trafegam. Está localizado na rua Dr. Cassiano entre as ruas XV de Novembro e Anchieta no bairro Centro. Pedido de Providência 8437/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o patrolamento na rua Torres, em toda a sua extensão, no Balneário dos Prazeres (Barro Duro). Pedido de Providência 8438/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMSU), a troca de luminárias que estão queimadas na rua General Osório, entre as ruas Barão de Mauá e Travessa Nossa Senhora da Luz, próximo aos números 45 e 165. Pedido de Providência 8440/2013, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), a troca da luminária que está queimada na rua Garibaldi, em frente ao nº 386, na Zona do Porto. Pedido de Providência 8442/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada a limpeza e desentpimento na galeria e tubos de escoamento localizada na rua Moreira Cabral nas proximidades do número 443, no bairro Areal.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (161ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)