Ata nº 160/2013.
Projeto de Lei nº 8445/2013, Mensagem nº 042/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a reestruturação e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Protocolo nº 8447/2013, Ofício nº 575/2013/7089/DCPC/GG/RS, do Gabinete do Governador do estado do Rio Grande do Sul, acusando o recebimento do Of. Leg. 1246/13 (Prot. Nº 7611/13), de 7 de novembro de 2013 e informando que o referido documento foi enviado à Secretaria da Segurança Pública para conhecimento.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 8400/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a requalificação do pavimento do Passeio Um – Loteamento Fiação e Tecidos – entre as ruas Xavier Ferreira e Garibaldi.
Requerimento nº 8405/2013, do vereador Beto Z3, propõe audiência pública “em defesa da assistência técnica e extensão rural e social gaúcha”.
Requerimento nº 8406/2013, dos vereadores Beto Z3 e Antonio Peres – Toninho, propõe sessão solene em homenagem aos 40 anos da EMBRAPA e 70 anos da ETB – Estação Terras Baixas.
Pedido de Providência 8409/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto no calçamento dos entroncamentos da rua José Rizzolo com Dr. José Corrêa e Osvaldo Barbosa, Cohab Lindoia, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência 8410/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando substituição das luminárias apagadas na Av. Bento Gonçalves, principalmente no trecho do prolongamento entre rua Marcílio Dias e Av. Duque de Caxias, nos dois sentidos.
Pedido de Providência 8411/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro na rua Desembargador André da Rocha, no trecho entre a rua Ruy Barbosa e Av. Imperador Dom Pedro I, no bairro Fragata.
Pedido de Providência 8412/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro na rua Darci Ribeiro, no Dunas, no bairro Areal.
Pedido de Providência 8413/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando substituição das luminárias apagadas na rua Lindolfo Malaquias de Borba, em toda a extensão, especialmente no entroncamento com a rua Fernando de Jesus (Blocos 26 e 74), Guabiroba, Pelotas.
Pedido de Providência 8414/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a supressão da árvore localizada à rua Sete de Abril, nº 309, Simões Lopes.
Pedido de Providência 8415/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza urbana no Areal, na área compreendida entre a rua Hilário Ribeiro, Av. Domingos de Almeida, rua Casemiro de Abreu e Av. Ferreira Viana.
Pedido de Providência 8416/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de recuperação e melhorias nas praças da Cohab Lindoia.
Pedido de Providência 8418/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o reparo no sistema de iluminação do calçadão da Praia do Laranjal, situado na Avenida Antônio Augusto de Assumpção, no trecho entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Avenida José Maria da Fontoura.
Requerimento 8419/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe que a Câmara Municipal realize audiência pública para tratar do acesso ferroviário ao Porto de Pelotas, dia 11 de dezembro, às 19 horas, no plenário desta Casa legislativa.
Indicação nº 8421/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Dr. Cláudio Terre do Amaral, Procurador da República, solicitando cópia do inquérito nº 1.29.005.000052/2012-12, que trata do contrato firmado entre o Porto de Pelotas e a ALL.
Pedido de Providência 8424/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Ulisses Batinga, no trecho que compreende as ruas Padre Diogo Feijó e Tenente Lyra, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência 8427/2013, do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/ Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando troca de luminárias queimadas na rua Almirante Guilhobel, em frente ao nº 385.
Pedido de Providência 8429/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando quebra-mola na Av. Duque de Caxias (último pontilhão), situada em frente ao terminal de ônibus da Turf, no bairro Fragata.
Pedido de Providência 8430/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando pintura de enbarque e desembarque na rua Almirante Barroso, situada em frente à Associação Beneficiente dos Aposentados e Pensionistas de Pelotas nº 1582, no bairro Centro.
Pedido de Providência 8431/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, para solicitar a colocação de uma faixa de segurança para pedestres na rua Almirante Barrosoe, em frente ao INSS.
Pedido de Providência 8432/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de asfalto na rua Henrique Dias, entre Prudente de Moraes e Campos Sales, no bairro Fragata.
Pedido de Providência 8433/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos ou substituição das lixeiras no calçadão da Andrade Neves.
Pedido de Providência 8434/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a restauração da cobertura asfáltica da rua Cristóvão Colombo entre as ruas Gonçalves Ledo e Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.
Pedido de Providência 8435/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o reparo no calçamento, devido ao grande buraco existente no local. O reparo é de grande importância devido ao grande perigo, tanto para o pedestre quanto para veículos que ali trafegam. Está localizado na rua Dr. Cassiano entre as ruas XV de Novembro e Anchieta no bairro Centro.
Pedido de Providência 8437/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o patrolamento na rua Torres, em toda a sua extensão, no Balneário dos Prazeres (Barro Duro).
Pedido de Providência 8438/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMSU), a troca de luminárias que estão queimadas na rua General Osório, entre as ruas Barão de Mauá e Travessa Nossa Senhora da Luz, próximo aos números 45 e 165.
Pedido de Providência 8440/2013, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), a troca da luminária que está queimada na rua Garibaldi, em frente ao nº 386, na Zona do Porto.
Pedido de Providência 8442/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada a limpeza e desentpimento na galeria e tubos de escoamento localizada na rua Moreira Cabral nas proximidades do número 443, no bairro Areal.
