Matérias da Ordem do Dia (161ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO OFICIAL SUPERIOR MAJOR BASTIANELLO.

PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO OFICIAL SUPERIOR MAJOR BASTIANELLO.

TORNA OBRIGATÓRIA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS A APLICAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL “ESCALA DE SNELLEN” - OPTÓTIPOS EM E, EM TODOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

TORNA OBRIGATÓRIA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS A APLICAÇÃO DO TESE DE ACUIDADE VISUAL “ESCALA DE SNELLEN” - OPTÓTIPOS EM E, EM TODOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO AS LOJAS DEVIDAMENTE REGULARIZADAS NO EMPREENDIMENTO SHOPPING PELOTAS JUNTO À PREFEITURA.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO AS LOJAS DEVIDAMENTE REGULARIZADAS NO EMPREENDIMENTO SHOPPING PELOTAS JUNTO À PREFEITURA.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAIS OS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAIS OS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAIS OS NÚMEROS DOS PROTOCOLOS E DATAS EM QUE O SHOPPING SOLICITOU SUA REGULARIZAÇÃO E QUAL A DATA E QUE A PREFEITURA RECEBEU O ALVARÁ DOS BOMBEIROS.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAIS OS NÚMEROS DOS PROTOCOLOS E DATAS EM QUE O SHOPPING SOLICITOU SUA REGULARIZAÇÃO E QUAL A DATA E QUE A PREFEITURA RECEBEU O ALVARÁ DOS BOMBEIROS.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAL PARTE QUE ABRANGE O HABITE-SE PARCIAL NO EMPREENDIMENTO SHOPPING PELOTAS E SE O HABITE-SE PARCIAL FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE CONTEMPLA O TÉRREO E O PRIMEIRO PISO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAL PARTE QUE ABRANGE O HABITE-SE PARCIAL NO EMPREENDIMENTO SHOPPING PELOTAS E SE O HABITE-SE PARCIAL FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE CONTEMPLA O TÉRREO E O PRIMEIRO PISO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA O SHOPPING PELOTAS REALIZAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE PAULA E RÓTULA E SE EXISTE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA O SHOPPING PELOTAS REALIZAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE PAULA E RÓTULA E SE EXISTE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES.