Matérias da Ordem do Dia (173ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DIS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A FORNECEREM UMA MUDA DE ÁRVORE A TODO ADQUIRENTE DESSE PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A FORNECEREM UMA MUDA DE ÁRVORE A TODO ADQUIRENTE DESSE PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSUFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSUFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O DIA 05 DE MAIO COMO "O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO".

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O DIA 05 DE MAIO COMO "O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO".

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE AGOSTO.

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE AGOSTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O DIA 09 DE DEZEMBRO COMO "O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO".

FICA INSTITUÍDO O DIA 09 DE DEZEMBRO COMO "O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO".

MODIFICA A REDAÇÃO (ESTRUTURA E COMPETÊNCIA) DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

MODIFICA A REDAÇÃO (ESTRUTURA E COMPETÊNCIA) DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE NÃO PERCEBEM INCENTIVO, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE NÃO PERCEBEM INCENTIVO, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.