Matérias da Ordem do Dia (81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2816 de 2014
Processo: -
Autor: PAULO VALDERES
Protocolo: 2816
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE”. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE”.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3414 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3414
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOIS, DEZESSEIS, DEZESSETE E JOAD LILIZ DO AMARAL, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO. - - ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOIS, DEZESSEIS, DEZESSETE E JOAD LILIZ DO AMARAL, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3415 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3415
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À RUA DEZESSEIS, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO. - - ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À RUA DEZESSEIS, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3487 de 2014
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 3487
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 5832/11, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 5832/11, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3538 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: 3538
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
- - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Pedido de Informações nº 5034 de 2014
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 5034
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, SOBRE A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS INVENTARIADOS E TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, SOBRE A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS INVENTARIADOS E TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 7 |
Pedido de Informações nº 5172 de 2014
Processo: -
Autor: TENENTE BRUNO
Protocolo: 5172
Turno: -
Texto original
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REQUER CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE DERAM ORIGEM A FEITOS APURATÓRIOS (PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS E PUNITIVOS), BEM COMO OS RESULTADOS E PROCEDIMENTOS QUE FORAM ADOTADOS NOS ANOS DE 2013 E 2014, REFERENTE AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. - - REQUER CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE DERAM ORIGEM A FEITOS APURATÓRIOS (PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS E PUNITIVOS), BEM COMO OS RESULTADOS E PROCEDIMENTOS QUE FORAM ADOTADOS NOS ANOS DE 2013 E 2014, REFERENTE AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |