1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2816 de 2014
Autor: PAULO VALDERES
Número de Protocolo: 2816
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE”.
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE”.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3414 de 2014
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3414
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ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOIS, DEZESSEIS, DEZESSETE E JOAD LILIZ DO AMARAL, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
Obs.: ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOIS, DEZESSEIS, DEZESSETE E JOAD LILIZ DO AMARAL, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3415 de 2014
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3415
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ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À RUA DEZESSEIS, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
Obs.: ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À RUA DEZESSEIS, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3487 de 2014
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 3487
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 5832/11, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 5832/11, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3538 de 2014
Autor: Rafael Amaral
Número de Protocolo: 3538
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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6 - Pedido de Informações nº 5034 de 2014
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 5034
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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, SOBRE A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS INVENTARIADOS E TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, SOBRE A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS INVENTARIADOS E TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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7 - Pedido de Informações nº 5172 de 2014
Autor: TENENTE BRUNO
Número de Protocolo: 5172
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REQUER CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE DERAM ORIGEM A FEITOS APURATÓRIOS (PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS E PUNITIVOS), BEM COMO OS RESULTADOS E PROCEDIMENTOS QUE FORAM ADOTADOS NOS ANOS DE 2013 E 2014, REFERENTE AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL.
Obs.: REQUER CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE DERAM ORIGEM A FEITOS APURATÓRIOS (PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS E PUNITIVOS), BEM COMO OS RESULTADOS E PROCEDIMENTOS QUE FORAM ADOTADOS NOS ANOS DE 2013 E 2014, REFERENTE AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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