Matérias do Expediente (151ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 43 de 2014
Processo: 8584/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 8584
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME PRECEITUA O INCISO I, PARÁGRAFO 5º, E ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015) - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME PRECEITUA O INCISO I, PARÁGRAFO 5º, E ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8617 de 2014
Processo: 8617/2014
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 8617
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 5.639 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009. - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 5.639 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8703 de 2014
Processo: -
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 8703
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO TÉCNICO ROGÉRIO ZIMMERMANN. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO TÉCNICO ROGÉRIO ZIMMERMANN.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8792 de 2014
Processo: -
Autor: IDEMAR BARZ
Protocolo: 8792
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO REDENTOR. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO REDENTOR.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Mensagem nº 45 de 2014
Processo: 8822/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 8822
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.959 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MENSAGEM Nº 045, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.959 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |