Matérias da Ordem do Dia (151ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTACIONAMENTO DOS CONTAINERS DE LIXO OBSERVEM A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 181, INCISO I DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTACIONAMENTO DOS CONTAINERS DE LIXO OBSERVEM A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 181, INCISO I DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS- SANEP, A CONTRATAR SERVIDOR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS- SANEP, A CONTRATAR SERVIDOR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO EM ESTACIONAMENTOS DE ACESSO PÚBLICO PARA AS VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES.

TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO EM ESTACIONAMENTOS DE ACESSO PÚBLICO PARA AS VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES.

DÁ O NOME DE RUA PÔR DO SOL, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO TRAVESSA, 912 E 914, AMBAS NA MESMA TRAVESSA DA RUA PROFESSOR PAULO ZANOTTA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DÁ O NOME DE RUA PÔR DO SOL, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO TRAVESSA, 912 E 914, AMBAS NA MESMA TRAVESSA DA RUA PROFESSOR PAULO ZANOTTA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.

ESTA LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES ATUALMENTE LOTADOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL QUE POSSUEM CONTRATO ADMINISTRATIVO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES ATUALMENTE LOTADOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL QUE POSSUEM CONTRATO ADMINISTRATIVO.

SOLICITA À SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TRAJETO E OS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA GETÚLIO VARGAS, DA EMPRESA CONQUISTADORA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA À SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TRAJETO E OS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA GETÚLIO VARGAS, DA EMPRESA CONQUISTADORA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO A DERRUBADA DO VETO AO PLS 104/2014 AO CONGRESSO NACIONAL.

PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO A DERRUBADA DO VETO AO PLS 104/2014 AO CONGRESSO NACIONAL.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO CONTRATUAL, A CÓPIA DO MESMO E AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELA MÉDICA ROSANE GUIDOTTI.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO CONTRATUAL, A CÓPIA DO MESMO E AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELA MÉDICA ROSANE GUIDOTTI.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PLANILHA DE CUSTOS DA DVO (OFICINA) DO MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PLANILHA DE CUSTOS DA DVO (OFICINA) DO MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O(S) CONTRATO(S) FIRMADO(S) PELO MUNICÍPIO E A VIA LUX, EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP).

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O(S) CONTRATO(S) FIRMADO(S) PELO MUNICÍPIO E A VIA LUX, EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA TELESSAÚDE, REFERENTE AOS SEGUINTES ITENS: A) QUAL O VALOR DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TELESSAÚDE; B) DESDE QUE ANO ESTE REPASSE ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TELESSAÚDE; C) JÁ HOUVE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO DE EQUIPE A TRABALHAR NO PROGRAMA TELESSAÚDE?; D) O PROGRAMA TELESSAÚDE ESTÁ IMPLANTADO E EM FUNCIONAMENTO? SE SIM, EM QUAIS UNIDADES E INSTITUIÇÕES?; E) QUAIS AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS PELO PROGRAMATELESSAÚDE?; F) HOUVE DIVULGAÇÃO DESTE PROGRAMA PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA CONHECIMENTO DESTE SERVIÇO?; G) COMO A POPULAÇÃO PODE TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO PROGRAMA TELESSAÚDE?

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA TELESSAÚDE, REFERENTE AOS SEGUINTES ITENS: A) QUAL O VALOR DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TELESSAÚDE; B) DESDE QUE ANO ESTE REPASSE ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TELESSAÚDE; C) JÁ HOUVE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO DE EQUIPE A TRABALHAR NO PROGRAMA TELESSAÚDE?; D) O PROGRAMA TELESSAÚDE ESTÁ IMPLANTADO E EM FUNCIONAMENTO? SE SIM, EM QUAIS UNIDADES E INSTITUIÇÕES?; E) QUAIS AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS PELO PROGRAMATELESSAÚDE?; F) HOUVE DIVULGAÇÃO DESTE PROGRAMA PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA CONHECIMENTO DESTE SERVIÇO?; G) COMO A POPULAÇÃO PODE TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO PROGRAMA TELESSAÚDE?

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA FORNCERE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ESCOLA DE REDUÇÃO DE DANOS, REFERENTE AOS SEGUINTES ITENS: A) QUAL O VALOR DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA DESENVOLVER JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DANOS E SUA GERENCIA RESPONSÁVEL, O PROJETO ESCOLA DE REDUÇÃO DE DANOS? TENDO ESTE COMO OBJETIVO CAPACITAR AGENTES REDUTORES DE DANOS, AGENTES DE SAÚDE E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL; B) DESDE QUE ANO ESTE REPASSE ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS/SECRETARIA DE SAÚDE?; C) SE ESSE REPASSE ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, E MAIS DE TRÊS ANOS, O QUE ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DESSE PROJETO?; D) SE JÁ HOUVE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO EM REDUÇÃO DE DANOS, PELO PROJETO, ONDE ACONTECEU E QUANDO?; E) HOUVE DIVULGAÇÃO DESTE PROJETO NA MÍDIA E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS?

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA FORNCERE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ESCOLA DE REDUÇÃO DE DANOS, REFERENTE AOS SEGUINTES ITENS: A) QUAL O VALOR DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA DESENVOLVER JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DANOS E SUA GERENCIA RESPONSÁVEL, O PROJETO ESCOLA DE REDUÇÃO DE DANOS? TENDO ESTE COMO OBJETIVO CAPACITAR AGENTES REDUTORES DE DANOS, AGENTES DE SAÚDE E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL; B) DESDE QUE ANO ESTE REPASSE ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS/SECRETARIA DE SAÚDE?; C) SE ESSE REPASSE ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, E MAIS DE TRÊS ANOS, O QUE ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DESSE PROJETO?; D) SE JÁ HOUVE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO EM REDUÇÃO DE DANOS, PELO PROJETO, ONDE ACONTECEU E QUANDO?; E) HOUVE DIVULGAÇÃO DESTE PROJETO NA MÍDIA E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS?

REQUER A CONCESSÃO DE DUAS E MEIA (2,5) DIÁRIAS PARA VIAJAR A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 9, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

REQUER A CONCESSÃO DE DUAS E MEIA (2,5) DIÁRIAS PARA VIAJAR A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 9, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO REFERENTE À QUANTIDADE DE CARGOS DE CONFIANÇA (CCS) NOMEADOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO ATÉ A DATA DE HOJE, COM OS RESPECTIVOS NOMES, DATAS DE ADMISSÃO, TIPO DE CC, BEM COMO A RESPECTIVA LOTAÇÃO DE CADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO REFERENTE À QUANTIDADE DE CARGOS DE CONFIANÇA (CCS) NOMEADOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO ATÉ A DATA DE HOJE, COM OS RESPECTIVOS NOMES, DATAS DE ADMISSÃO, TIPO DE CC, BEM COMO A RESPECTIVA LOTAÇÃO DE CADA.