Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 146, 147, 148, 149 e 150.
Veto total nº 8813/2014, Of. Gab. nº 0915/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veto total ao projeto de lei nº 6447/14, que institui, na rede Municipal de ensino, o estudo e execução de ações referentes a prevenção e combate ao uso do “crack”. O Projeto denominado Tire a Pedra do Caminho prevê a inclusão da semana de combate ao crack, no calendário oficial de Pelotas, com sugestão para início no dia 12 de agosto de cada ano. O Projeto também propõe a inserção de orientação nas disciplinas das escolas municipais da cidade.
Veto total nº 8814/2014, Of. Gab. nº 0893/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veto total ao projeto de lei nº 5053/14, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de eventos culturais no município de Pelotas – RS e dá outras providências.
Projeto de lei nº 8956/2014, Mensagem nº 044/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a revogação do art. 7º da Lei Municipal nº 6.159, de 16 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Comunicação licença nº 9008/2014, do vereador Tenete Bruno, comunica licença para tratamento de saúde do vereador Tenente Bruno, por sete dias, a contar de 28 de novembro do corrente.
Projeto de lei nº 9036/2014, Mensagem nº 046, da Prefeitura Municipal de Pelotas, institui o projeto municipal de combate ao crack “Tire a Pedra do Caminho” e dá outras providências.
Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 8916/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparo nos buracos da Travessa Hipólito José da Costa, próximo ao número 155, no Areal.
Pedido de Providência nº 8917/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade a colocação de um abrigo no ponto de ônibus na avenida Duque de Caxias , em frente ao condomínio Cohaduque , no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8918/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura de uma faixa de segurança na rua General Osório próximo ao colégio Pedro Osório, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 8919/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura de uma faixa de segurança na rua Santa Tecla, em frente ao Pronto Socorro, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 8928/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação das tampas das caixas de decantação localizadas nas esquinas das ruas São Paulo e Barão de Tramandaí, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8934/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento da rua Quaraí, no trecho compreendido entre as ruas Taquarí e Souza Lobo, Laranjal.
Pedido de Providência nº 8935/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana a readequação do roteiro de transporte coletivo, das linhas Bom Jesus Direita e Esquerda.
Requerimento nº 8939/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja realizada sessão especial em homenagem aos 10 anos da equipe Mota Fight Team.
Pedido de Providência nº 8940/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e o patrolamento na rua Seis, no Sítio Floresta, Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8941/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e o patrolamento na rua Espírito Santo, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 8942/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza das galerias de esgoto da rua Três, no Sítio Floresta, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8943/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a recuperação da capa asfáltica da rua Daniel Robson Silveira de Moraes, na Bom Jesus, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8947/2014, do vereador Marcus Cunha, solicita ao Poder Executivo a implantação de força tarefa de limpeza e segurança em dias de jogo de futebol e outros eventos na rua Princesa Isabel, da rua Almirante Barroso até a rua João Pessoa.
Pedido de Providência nº 8960/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o recolhimento de lixo acumulado na rua Barão de Tramandaí, esquina São Jorge, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8961/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o recolhimento de lixo acumulado na rua São Paulo, esquina av. 25 de Julho, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8962/2014, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a verificação e conserto da iluminação pública em toda extensão da rua Barão de Azevedo Machado, entre as ruas Padre Anchieta e rua Quinze de Novembro, no Centro, em Pelotas/RS.
Pedido de Providência nº 8963/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação da capa asfáltica da rua Coronel Juvêncio Lemos, na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8964/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria Municipal saneamento Básico, a limpeza das galerias de esgoto na rua Luiz Pereira Lima, no Simões Lopes, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8965/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita ao Departamento de Iluminação Pública a reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Nove, no bairro Pestano, em frente aos números 45 e 56.
Pedido de Providência nº 8966/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a retirada de entulho que obstrui as vias de escoamento das águas fluviais, na rua Nove, no bairro Pestano.
Pedido de Providência nº 8968/2014, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade o conserto e/ou construção da ponte na rua Osvaldo Bruno de Oliveira (antigo corredor do Guido), na Sanga Funda.
Pedido de Providência nº 8969/2014, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza e drenagem de valetas, roçamento de mato, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Travessa Dez (10), na Sanga Funda.
Pedido de Providência nº 8970/2014, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a verificação e conserto da iluminação pública da rua Cidade de Faro, entre as ruas Cidade do Porto e Cidade de Viseu, no Recanto de Portugal.
Pedido de Providência nº 8971/2014, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade para a criação de uma faixa de segurança na rua Lindolfo Collor, em frente à Igreja São Cristóvão, nas Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8974/2014, do vereador Edmar Campos, solicita a manutenção em bueiro (tubo 60 cm) quebrado situado na Estrada da Costa entre a Charqueada Santa Rita e Charqueada São João.
Pedido de Providência nº 8975/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana a implantação de redutor de velocidade, bem como a repintura das faixas de segurança na avenida República do Líbano , esquina Salgado Filho, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8979/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada limpeza geral na rua Açores, do bairro Lindoia.
Pedido de Providência nº 8980/2014, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento em toda a rua Taquara, no balneário dos Prazeres, Laranjal.
Pedido de Providência nº 8981/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe ao Executivo Municipal a reposição de lâmpadas na rua Taquara, em toda a sua extensão, no balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8991/2014, do vereador Ricardo Santos, solicita ao Poder Executivo a pintura do redutor de velocidade na rua Almirante Guilhobel, quase esquina Jornalista Salvador Hitta Porres, localizada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8992/2014, do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos providências necessárias para recuperação da iluminação pública na av. Bento Gonçalves, em frente ao imóvel Satte Alam Veículos, nº 5168, localizado no bairro Centro.
Requerimento nº 8999/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe a realização da sessão especial de entrega de entrega do título de cidadão pelotense ao Dr. Maurício Alberto Goldbaum, conforme o proposto e aprovado por esta Casa Legislativa, para o dia 09 de dezembro do presente ano, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal.
Pedido de Providência nº 9006/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua Doutor Bezerra de Menezes, em frente ao imóvel nº 1227, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.