Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(164ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Ata
Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 163.<br/><br/>Emenda ao Projeto de Lei nº 9658/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, Suprime o Inciso V do art 1º, Suprime o Inciso IV do art 6º e dá nova redação ao art 7º do Projeto de Lei nº 9369/14 (Msg nº 055) que dispõe sobre o Imposto de Transmissão "inter vivos" de Bens Imóveis e direitos a ele relativos - ITBI e dá outras providências.<br/>Projeto de Lei nº 9620/2014, do vereador Edmar Campos, Estabelece o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino inclui a data no calendário oficial do Município e dá outras providências.<br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 9561/2014, do vereador Edmar Campos, Dá o nome de Av. Manoel Antônio Peres, ao espaço público (Corredor do Obelisco), compreendido entre a Av. Domingos de Almeida e Av. Engº Ildefonso Simões Lopes.<br/>Projeto de Lei nº 9680/2014, Mensagem nº 060, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Garibaldi<br/>Projeto de Lei nº 9681/2014, Mensagem nº 042, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por parte do Serviço de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.<br/>Projeto de Lei nº 9685/2014, do vereador Marcos Ferreira, estabelece o dia municipal de solidariedade ao povo palestino, inclui a data no calendário oficial do município e dá outras providências. <br/><br/><br/>Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:<br/><br/>Requerimento nº 9604/2014, de vários vereadores, propõe a realização de uma sessão solene a realizar-se no dia 23 de dezembro do corrente, às 20 horas, tendo como pauta Homenagem ao Coral da Escola de Ensino Fundamental Francisco Caruccio, coral da Escola Louis Braille e o coral da Associação Amar.
Justificativa de Ausência
Protocolo nº 9588/2014, do gabinete do vereador Marcus Cunha, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 18 de dezembro do corrente.<br/>Protocolo nº 9569/2014, do gabinete do vereador Beto Z3, informando que esteve cumprindo agenda em Porto Alegre dia 19/12/2014, às 16 horas.
Correspondências Recebidas
Projetos
Sumário de Proposições
