1 - Moção nº 9614 de 2014
Autores: Ademar Ornel, Marcos Ferreira (Marcola), RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 9614
|
PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PARA PRESTAR SOLIDARIEDADE E EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA DOUTORA NILDA MARGARETE STANIESKI, JUÍZA DE DIREITO APOSENTADA, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.
Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PARA PRESTAR SOLIDARIEDADE E EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA DOUTORA NILDA MARGARETE STANIESKI, JUÍZA DE DIREITO APOSENTADA, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8344 de 2014
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Número de Protocolo: 8344
|
O PRESENTE PROJETO REGULAMENTA ACERCA DAS FILAS DO SISTEMA BANCÁRIO PÚBLICO E PRIVADO NA CIDADE DE PELOTAS.
Obs.: O PRESENTE PROJETO REGULAMENTA ACERCA DAS FILAS DO SISTEMA BANCÁRIO PÚBLICO E PRIVADO NA CIDADE DE PELOTAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
3 - Emenda nº 9359 de 2014
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 9359
|
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 27, DA LEI Nº 9177/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 27, DA LEI Nº 9177/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9084 de 2014
Autor: Rafael Amaral
Número de Protocolo: 9084
|
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (LEI MUNICIPAL Nº 5528/2008).
Obs.: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (LEI MUNICIPAL Nº 5528/2008).
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
5 - Mensagem nº 37 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9177
Processo: 9177/2014
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 888 de 2014
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 888
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CASAS GERIÁTRICAS, POUSADAS E LARES PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CASAS GERIÁTRICAS, POUSADAS E LARES PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
7 - Projeto de Resolução nº 1918 de 2014
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 1918
|
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UVERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UVERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2818 de 2014
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 2818
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SUPREVIDA – SUSTENTAR E PRESERVAR A VIDA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SUPREVIDA – SUSTENTAR E PRESERVAR A VIDA.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
9 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3521 de 2014
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 3521
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO NO INCISO II, DO ARTIGO 165, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, QUE ASSEGURA A MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ESTUDANTES DA ZONA URBANA E RURAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO NO INCISO II, DO ARTIGO 165, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, QUE ASSEGURA A MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ESTUDANTES DA ZONA URBANA E RURAL.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3629 de 2014
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 3629
|
DECLARA IMUNE AO CORTE UM ESPÉCIME DE MAGNÓLIA LILIFLORA, LOCALIZADO NO JARDIM FRONTAL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 207, ANTIGA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA ECHENIQUE.
Obs.: DECLARA IMUNE AO CORTE UM ESPÉCIME DE MAGNÓLIA LILIFLORA, LOCALIZADO NO JARDIM FRONTAL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 207, ANTIGA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA ECHENIQUE.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4129 de 2014
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 4129
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA DE MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLARES DOS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA DE MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLARES DOS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4631 de 2014
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 4631
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARECER JURÍDICO ESCRITO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL QUE ESTIVER FIRMANDO CONVÊNIOS, ATAS, CONTRATOS OU DISTRATO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARECER JURÍDICO ESCRITO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL QUE ESTIVER FIRMANDO CONVÊNIOS, ATAS, CONTRATOS OU DISTRATO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 4792 de 2014
Autores: RICARDO SANTOS, Ademar Ornel, Marcos Ferreira (Marcola), TENENTE BRUNO
Número de Protocolo: 4792
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. REALDIR MARCHI FURTADO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. REALDIR MARCHI FURTADO.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 5922 de 2014
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 5922
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE RELÓGIOS DIGITAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE RELÓGIOS DIGITAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
15 - Veto Total nº 4906 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4906
|
OF. GAB. Nº 0548/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OF. GAB. Nº 0548/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
16 - Veto Total nº 9027 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9027
|
OF. GAB Nº 0914/2014, ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3975/14, QUE DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: OF. GAB Nº 0914/2014, ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3975/14, QUE DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
17 - Veto Parcial nº 6957 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6957
|
OF. GAB. 0751/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO PARCIAL AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 5.035/2014, QUE ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE (EXCETO EMERGÊNCIAS) ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OF. GAB. 0751/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO PARCIAL AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 5.035/2014, QUE ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE (EXCETO EMERGÊNCIAS) ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
18 - Veto Total nº 7585 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7585
|
OFÍCIO GABINETE – 0804/2013 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 5769/2014, QUE DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS PARA A PREFEITURA REALIZAR REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO, TAPA-BURACO E DEMAIS SERVIÇOS, CONGÊNERES E ASSEMELHADOS NAS VIAS DE TRÂNSITO DA CIDADE DE PELOTAS.
Obs.: OFÍCIO GABINETE – 0804/2013 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 5769/2014, QUE DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS PARA A PREFEITURA REALIZAR REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO, TAPA-BURACO E DEMAIS SERVIÇOS, CONGÊNERES E ASSEMELHADOS NAS VIAS DE TRÂNSITO DA CIDADE DE PELOTAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
19 - Veto Total nº 3920 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3920
|
OF. GAB. Nº 0391/2014 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1332/2014 QUE CONCEDE AOS VIGILANTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS EQUIPARADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO.
Obs.: OF. GAB. Nº 0391/2014 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1332/2014 QUE CONCEDE AOS VIGILANTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS EQUIPARADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
20 - Mensagem nº 43 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 8584
Processo: 8584/2014
|
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME PRECEITUA O INCISO I, PARÁGRAFO 5º, E ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015)
Obs.: PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME PRECEITUA O INCISO I, PARÁGRAFO 5º, E ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
