SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Projeto de lei nº 0682/2015, do vereador Marcus Cunha, proíbe os órgãos da adminstração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 0541/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento da rua Um (01), da Vila Governaço, Vila Nova e av. Cidade de Lisboa, vila Virgílio Costa e vila Jacotê e limpeza das valetas, todas no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 0543/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o conserto de pavimento (asfalto) da avenida Bento Gonçalves (lado esquerdo da via), esquina rua Padre Anchieta. Pedido de Providência nº 0544/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, limpeza de valetas (drenagem, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Mário Américo Passos, em toda a sua extensão, no Pontal da Barra. Pedido de Providência nº 0561/2015, do vereador Ricardo Santos, solicita ao Poder Executivo recuperação do calçamento da rua Otacílio Fernandes Rato, em toda a sua extensão. Pedido de Providência nº 0570/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural conserto dos pontilhões da rua Darcy Cazarré, Passeio Um, números 377 e 365, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 0571/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conserto na pavimentaçaõ asfáltica da rua Professor Araújo, entre Praça 20 de Setembro e rua Lobo da Costa &#8211; quadra lateral ao Pop Center. Pedido de Providência nº 0572/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, patrolamento total e colocação de saibro em alguns pontos da rua Dois do loteamento Salgado Filho, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 0575/2015, do vereador Idemar Barz, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental a poda de árvores nas ruas do Residencial Humuarama, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 0576/2015, do vereador Idemar Barz, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a operação tapa buracos (recapeamento asfáltico), na rua Clio Fiori Druck, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 0579/2015, do vereador Claudio Prietsch, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento por toda extensão da rua Manoel Serafim Gomes de Freitas, situada no bairro Areal. Pedido de Providência nº 0580/2015, do vereador Claudio Prietsch, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento por toda extensão da rua 1 Arruamento Penadez, situada no bairro Areal. Pedido de Providência nº 0583/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a devida limpeza, capina e roçado no meio fio das calçadas e praças da Cohab Fragata, Gotuzzo, Virgílio Costa, Passo do Salso, vila Jacote, Verona e vila Nossa Senhora de Lurdes e Guabiroba, todas no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 0584/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Pelotas, estudos técnicos no sentido de promover licitação para criação de pórticos nas entradas da nossa cidade, sugerindo os seguintes dizeres &#8220;Bem vindos a Pelotas Terra do Doce, Cidade das Doces Lembranças&#8221; com ornamentação de plantio de ipês roxo e amarelo em forma de corredor, após os pórticos. Requerimento nº 0586/2015, do vereador Tenente Bruno, audiência pública, pedido de socorro balneário dos Prazeres, a ser realizada no Oásis Praia Clube, na avenida Santa Catarina, nº 110, balneário dos Prazeres, às 20h do dia 13 de março de 2015. Requerimento nº 0597/2015, dos vereadores Marcos Ferreira &#8211; Marcola, Beto Z3 e Tenente Bruno, solicita a realização de audiência pública a qual terá como pauta os projetos de lei do Proesporte e do Conselho Municipal do Desporto, cuja data sugere-se 18 de fevereiro de 2015, às 19h. Pedido de Providência nº 0624/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro na av. Doutor Félix Antônio Caputo, na vila Jacob Brod, defronte aos números 96, 331, 722, 945 e 975. Pedido de Providência nº 0625/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos colocação de saibro em toda extensão da rua Treze, na vila Jacob Brod, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 0626/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos recapeamento asfáltico das ruas São Paulo e Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, no bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)