Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/02/2015 - 08:35
Encerramento: 10/02/2015 - 10:35



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
ANTÔNIO CORRÊA / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Projeto de lei nº 0682/2015, do vereador Marcus Cunha, proíbe os órgãos da adminstração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação.



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 0541/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento da rua Um (01), da Vila Governaço, Vila Nova e av. Cidade de Lisboa, vila Virgílio Costa e vila Jacotê e limpeza das valetas, todas no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0543/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o conserto de pavimento (asfalto) da avenida Bento Gonçalves (lado esquerdo da via), esquina rua Padre Anchieta.
Pedido de Providência nº 0544/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, limpeza de valetas (drenagem, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Mário Américo Passos, em toda a sua extensão, no Pontal da Barra.
Pedido de Providência nº 0561/2015, do vereador Ricardo Santos, solicita ao Poder Executivo recuperação do calçamento da rua Otacílio Fernandes Rato, em toda a sua extensão.
Pedido de Providência nº 0570/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural conserto dos pontilhões da rua Darcy Cazarré, Passeio Um, números 377 e 365, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0571/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conserto na pavimentaçaõ asfáltica da rua Professor Araújo, entre Praça 20 de Setembro e rua Lobo da Costa – quadra lateral ao Pop Center.
Pedido de Providência nº 0572/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, patrolamento total e colocação de saibro em alguns pontos da rua Dois do loteamento Salgado Filho, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0575/2015, do vereador Idemar Barz, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental a poda de árvores nas ruas do Residencial Humuarama, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0576/2015, do vereador Idemar Barz, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a operação tapa buracos (recapeamento asfáltico), na rua Clio Fiori Druck, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0579/2015, do vereador Claudio Prietsch, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento por toda extensão da rua Manoel Serafim Gomes de Freitas, situada no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0580/2015, do vereador Claudio Prietsch, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento por toda extensão da rua 1 Arruamento Penadez, situada no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0583/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a devida limpeza, capina e roçado no meio fio das calçadas e praças da Cohab Fragata, Gotuzzo, Virgílio Costa, Passo do Salso, vila Jacote, Verona e vila Nossa Senhora de Lurdes e Guabiroba, todas no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0584/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Pelotas, estudos técnicos no sentido de promover licitação para criação de pórticos nas entradas da nossa cidade, sugerindo os seguintes dizeres “Bem vindos a Pelotas Terra do Doce, Cidade das Doces Lembranças” com ornamentação de plantio de ipês roxo e amarelo em forma de corredor, após os pórticos.
Requerimento nº 0586/2015, do vereador Tenente Bruno, audiência pública, pedido de socorro balneário dos Prazeres, a ser realizada no Oásis Praia Clube, na avenida Santa Catarina, nº 110, balneário dos Prazeres, às 20h do dia 13 de março de 2015.
Requerimento nº 0597/2015, dos vereadores Marcos Ferreira – Marcola, Beto Z3 e Tenente Bruno, solicita a realização de audiência pública a qual terá como pauta os projetos de lei do Proesporte e do Conselho Municipal do Desporto, cuja data sugere-se 18 de fevereiro de 2015, às 19h.
Pedido de Providência nº 0624/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro na av. Doutor Félix Antônio Caputo, na vila Jacob Brod, defronte aos números 96, 331, 722, 945 e 975.
Pedido de Providência nº 0625/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos colocação de saibro em toda extensão da rua Treze, na vila Jacob Brod, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0626/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos recapeamento asfáltico das ruas São Paulo e Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, no bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 0699/2014, memorando nº 05/2015, do Gabinete do vereador Vitor Paladini, justificando ausência na sessão do dia 10 de fevereiro do corrente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 1 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 313
Processo: 313/2015
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSOLIDADA DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.


Obs.: PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSOLIDADA DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 635 de 2015
Autor: Dionízio Vellozo
Número de Protocolo: 635
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS – UGP, PEDINDO INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO SOBRE QUAL SITUAÇÃO ENCONSTRA-SE A DUPLICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SALGADO FILHO.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS – UGP, PEDINDO INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO SOBRE QUAL SITUAÇÃO ENCONSTRA-SE A DUPLICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SALGADO FILHO.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Pedido de Informações nº 636 de 2015
Autor: Dionízio Vellozo
Número de Protocolo: 636
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS – UGP, PEDINDO INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO SOBRE QUAIS VIAS URBANAS SERÃO PAVIMENTADAS COM BLOCO INTERTRAVADO OU CBUQ NOS ANOS DE 2015 E 2016, IDENTIFFICANDO QUAIS FONTES DE RECURSO.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS – UGP, PEDINDO INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO SOBRE QUAIS VIAS URBANAS SERÃO PAVIMENTADAS COM BLOCO INTERTRAVADO OU CBUQ NOS ANOS DE 2015 E 2016, IDENTIFFICANDO QUAIS FONTES DE RECURSO.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
3 - Pedido de Informações nº 637 de 2015
Autor: BETO DA Z-3
Número de Protocolo: 637
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SED, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR DE RECURSOS GASTOS NO ANO DE 2014 COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA COMPRA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEGUNDO A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009; QUEM COMPÕE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR?; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2014; PRESTAÇÃO DE CONTA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.


Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SED, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR DE RECURSOS GASTOS NO ANO DE 2014 COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA COMPRA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEGUNDO A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009; QUEM COMPÕE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR?; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2014; PRESTAÇÃO DE CONTA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
4 - Pedido de Informações nº 688 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 688
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIDADE DE TIJOLOS QUE CADA OLARIA DEVE CEDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS MENSALMENTE; CRITÉRIO UTILIZADO PARA FAZER DOAÇÕES DOS TIJOLOS CEDIDOS PELAS OLARIAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIDADE DE TIJOLOS QUE CADA OLARIA DEVE CEDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS MENSALMENTE; CRITÉRIO UTILIZADO PARA FAZER DOAÇÕES DOS TIJOLOS CEDIDOS PELAS OLARIAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
5 - Pedido de Informações nº 689 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 689
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA DONA MARIANA AO LADO DO NÚMERO 102, POR ACÚMULO DE LIXO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA DONA MARIANA AO LADO DO NÚMERO 102, POR ACÚMULO DE LIXO.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
6 - Pedido de Informações nº 693 de 2015
Autores: Ivan Duarte, Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 693
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO MUSEOGRÁFICO PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA CIDADE.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO MUSEOGRÁFICO PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA CIDADE.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
7 - Requerimento nº 695 de 2015
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 695
PROPÕE ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/15, ÀS 10 HORAS.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/15, ÀS 10 HORAS.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 695 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 693 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 689 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 688 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 637 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 636 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 635 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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