Matérias da Ordem do Dia (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE O DIA 12 DE MARÇO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE INFORMAR O DIAGNÓSTICO DO INÍCIO DAS AULAS EM PELOTAS.

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE O DIA 12 DE MARÇO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE INFORMAR O DIAGNÓSTICO DO INÍCIO DAS AULAS EM PELOTAS.

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CONVIDANDO O SR. ANTÔNIO CARLOS BRUM BROD PARA QUE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE INFORMAR O DIAGNÓSTICO DO INÍCIO DAS AULAS EM PELOTAS.

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CONVIDANDO O SR. ANTÔNIO CARLOS BRUM BROD PARA QUE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE INFORMAR O DIAGNÓSTICO DO INÍCIO DAS AULAS EM PELOTAS.

INCLUI A EFEMÉRIDE DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INCLUI A EFEMÉRIDE DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DOS SEGURANÇAS DAS CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES, LOCAIS DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DOS SEGURANÇAS DAS CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES, LOCAIS DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI O NOME DO SR. THALES GABRIEL BRITO DA SILVA À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IRMÃO FERNANDO DE JESUS, NO GUABIROBA, NO BAIRRO FRAGATA, NA CIDADE DE PELOTAS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.

ATRIBUI O NOME DO SR. THALES GABRIEL BRITO DA SILVA À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IRMÃO FERNANDO DE JESUS, NO GUABIROBA, NO BAIRRO FRAGATA, NA CIDADE DE PELOTAS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0013/2015 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.918/2014 QUE INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0013/2015 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.918/2014 QUE INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO TOTAL Nº 0066/2015, OF. GAB. Nº 0012/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8178/2014 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.639 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO APARATO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

VETO TOTAL Nº 0066/2015, OF. GAB. Nº 0012/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8178/2014 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.639 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO APARATO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0004/2015 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 9399/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.879, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0004/2015 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 9399/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.879, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1034/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4630/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTACIONAMENTO DOS CONTAINERS DE LIXO OBSERVEM A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 181, INCISO I DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1034/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4630/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTACIONAMENTO DOS CONTAINERS DE LIXO OBSERVEM A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 181, INCISO I DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1033/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8114/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO EM ESTACIONAMENTOS DE ACESSO PÚBLICO PARA AS VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1033/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8114/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO EM ESTACIONAMENTOS DE ACESSO PÚBLICO PARA AS VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A M. TOWER APART HOTEL LTDA., BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 008/2015, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A M. TOWER APART HOTEL LTDA., BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA-SE O ADICIONAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA PERICIAL, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE, AOS SERVIDORES ATIVOS, DETENTORES DO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO QUE ATUEM NA SUPERVISÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA-SE O ADICIONAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA PERICIAL, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE, AOS SERVIDORES ATIVOS, DETENTORES DO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO QUE ATUEM NA SUPERVISÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICOS DO TRABALHO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICOS DO TRABALHO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.