Matérias da Ordem do Dia (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA ESPORTE CLUBE GUARANI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA ESPORTE CLUBE GUARANI.

SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA DO CONTRATO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUÍDOS NESTES, CARROS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, ENTRE OUTROS QUE POR VENTURA ESTEJAM OU FORAM LOCADOS NOS ÚLTIMOS 11 MESES, INDICANDO O LOCAL QUE FORAM OU ESTEJAM SENDO UTILIZADOS.

SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA DO CONTRATO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUÍDOS NESTES, CARROS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, ENTRE OUTROS QUE POR VENTURA ESTEJAM OU FORAM LOCADOS NOS ÚLTIMOS 11 MESES, INDICANDO O LOCAL QUE FORAM OU ESTEJAM SENDO UTILIZADOS.

SOLICITA O ENVIO DA CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXA NA AV. JOSÉ MARIA DA FONTOURA, BEM COMO A CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL PARA RETIRADA DE ÁRVORES DA REFERIDA AVENIDA.

SOLICITA O ENVIO DA CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXA NA AV. JOSÉ MARIA DA FONTOURA, BEM COMO A CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL PARA RETIRADA DE ÁRVORES DA REFERIDA AVENIDA.

PROPÕE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS À RÁDIO COM PELA PASSAGEM DE SEUS 14 ANOS A SEREM CELEBRADOS NO DIA 12/06/15.

PROPÕE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS À RÁDIO COM PELA PASSAGEM DE SEUS 14 ANOS A SEREM CELEBRADOS NO DIA 12/06/15.

QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA USINA DE ASFALTAMENTO É OPERADA 100% POR FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, OU TEM PARTICIPAÇÃO DE ALGUMA EMPRESA PRIVADA OU PESSOAS FÍSICAS? SE TIVER QUAL A FUNÇÃO DAS MESMAS E SE TIVER CÓPIA DO CONTRATO DAS MESMAS;

QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA USINA DE ASFALTAMENTO É OPERADA 100% POR FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, OU TEM PARTICIPAÇÃO DE ALGUMA EMPRESA PRIVADA OU PESSOAS FÍSICAS? SE TIVER QUAL A FUNÇÃO DAS MESMAS E SE TIVER CÓPIA DO CONTRATO DAS MESMAS;

SOLICITA INFORMAÇÕES SE TEM ALGUM VEÍCULO EM MANUTENÇÃO POR MAIS DE 30 DIAS? SE TIVER QUAIS AS RESPECTIVAS PLACAS? QUAIS OS QUE ESTÃO EM OFICINAS DO MUNICÍPIO E QUAIS EM OFICINAS PARTICULARES? DISCRIMINANDO A OFICINA ONDE SE ENCONTRAM E QUAL O GASTO EM MANUTENÇÃO NOS ÚLTIMOS 6 MESES DISCRIMINANDO POR VEÍCULOS COM AS RESPECTIVAS PLACAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SE TEM ALGUM VEÍCULO EM MANUTENÇÃO POR MAIS DE 30 DIAS? SE TIVER QUAIS AS RESPECTIVAS PLACAS? QUAIS OS QUE ESTÃO EM OFICINAS DO MUNICÍPIO E QUAIS EM OFICINAS PARTICULARES? DISCRIMINANDO A OFICINA ONDE SE ENCONTRAM E QUAL O GASTO EM MANUTENÇÃO NOS ÚLTIMOS 6 MESES DISCRIMINANDO POR VEÍCULOS COM AS RESPECTIVAS PLACAS.

PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE QUAIS RUAS SERÃO BENEFICIADAS COM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO.

PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE QUAIS RUAS SERÃO BENEFICIADAS COM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO.

PRESTE INFORMAÇÕES SE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA ESTÃO COM A DOCUMENTAÇÃO EM DIA?

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE MERENDEIRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE MERENDEIRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.