Resumo (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/06/2015 - 8:34
Encerramento: 16/06/2015 - 11:44



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Conceição Mohnsam / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
FRAN / PR
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Ata nº 069 e 070/15.

Projeto de Lei nº 3679/2015, do vereador Rafael Amaral, outorga o Título Cidadão Pelotense a Carloci Diforena.
Projeto de Lei nº 3751/2015, do vereador Ademar Ornel, dispõe sobre o reajustamento dos salários e vencimentos, e do valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Pelotas, concede índice de revisão geral anual aos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
Protocolo nº 3760/2015, Ofício nº 0396/2015 – GMP, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 3437/2015 do Vereador Marcus Cunha, referente ao processo de licitação para a construção do Ginásio Municipal.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 3675/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura o patrolamento e ensaibramento da rua Desembargador André da Rocha, no trecho compreendido entre a rua Rui Barbosa e avenida Dom Pedro I, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 3685/2015, do Vereador José Sizenando, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada reposição de lâmpadas na rua São Lourenço, nº 110, bairro Praia do Laranjal.
Pedido de Providência nº 3689/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe a pavimentação asfáltica da rua Zolá Amaro em toda sua extensão.
Pedido de Providência nº 3695/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a cedência de espaço público destinado a sediar a Loja Maçônica Independência e Liberdade, no bairro Liberdade, com endereço na av. Eng. Ildefonso Simões Lopes, 1860.
Pedido de Providência nº 3696/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua Marquês de Maricá em frente aos números 23 e 43, no bairro Cruzeiro do Sul.
Pedido de Providência nº 3697/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua Francisco Moreira, em frente ao número 342, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 3698/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua Manuel Lucas de Oliveira, em frente ao número 319, no Fragata.
Pedido de Providência nº 3698/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras para conserto de calçamento (bloquete) na rua Quinze (15) em frente ao número 2898, no bairro Arco-Íris.
Pedido de Providência nº 3705/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e ensaibramento nas travessas da rua Bernardo José de Souza, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 3706/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita ao SANEP a troca de tubulação existente na rua Olavo Bilack frente ao condomínio Pedras, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 3707/2015, do Vereador Roger Ney, solicita ao SANEP limpeza e drenagem do canal localizado nas margens do Engenho, compreendido entre o final da rua Treze e a avenida Leopoldo Brod, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3710/2015, do Vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação reparos no asfalto da rua São Paulo em toda a sua extensão, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3711/2015, do Vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação reparos no asfalto da rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias (Vila Peres) em toda a sua extensão, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3712/2015, do Vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos patrolamento e colocação de saibro na avenida Doutor Félix Caputo e as demais ruas: Ipsen Ferraz Viana, Erviw Tessmann, João Monteiro de Souza, Alberto Frederico Bohns, Ângelo Bettin, Carlos A. Brod, Cristóvão P. Abreu, Eduardo da Silva Lopes, Milton Leper e Professora Irene Correa Bolais, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3713/2015, do Vereador Edmar Campos – Gaúcho, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação (DIP) a troca de lâmpada na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, nº 1751 – Fragata.
Pedido de Providência nº 37 14/2015, do Vereador Marcos Ferrerira – Marcola, solicita a recuperação asfáltica na esquina da avenida Guadalajara com a rua Luciano Gallet, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3725 /2015, do Vereador Marcos Ferrerira – Marcola, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação a troca de lâmpada na rua Carlos de Carvalho, nº 329 – Fragata.
Pedido de Providência nº 3728 /2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Educação e Desporto o conserto (tela ao redor da quadra e qualificação da quadra) da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora das Dores.
Pedido de Providência nº 3734/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural o conserto dos madeiramentos da ponte sobre o Arroio Passo do Pinheiro que se encontra em condições precárias, localizada na Colônia Sítio, 3º distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 3735 /2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito o conserto do semáforo na rua Campos Salles com Avenida Duque de Caxias.
Pedido de Providência nº 3738/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação asfáltica na extensão da rua São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3739/2015, do Vereador José Sizenando, solicita ao Executivo Municipal, Secretaria pertinente, que seja realizada a recuperação da rua Vacaria entre as ruas Rio Grande do Sul e Herval do Sul, bairro Praia do Laranjal.
Pedido de Providência nº 3742/2015, do Vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a manutenção de braço de luminárias e luminárias nos postes existentes na rua Quinze de Novembro, nº 104.
Requerimento nº 3743/2015, do Vereador Ademar Ornel, propõe audiência pública no dia 24 de junho de 2015, após Sessão Ordinária para “Entrega do Título de Instituição Emérita à Loja Maçônica Augusta Respeitável Loja Simbólica Fé, Amor e Bondade”.
Pedido de Providência nº 3744/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação o patrolamento e nivelamento na rua Barão de Mauá, nas proximidades do número 89, no bairro Porto.
Pedido de Providência nº 3745/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Transportes e Trânsito o policiamento na rua Arthur Maciel, nas proximidades do número 234, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 3754/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada a limpeza e desentupimento no cano de escoamento localizado na avenida Domingos de Almeida, em frente ao nº 1982, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 3756/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e colocação de saibro na rua Francisco Jesus Vernetti, próximo ao número 25, no bairro Jardim Europa.
Pedido de Providência nº 3757/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e colocação de saibro na rua Francisco Jesus Vernetti, próximo ao número 200, no bairro Jardim Europa.
Pedido de Providência nº 3758/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e colocação de saibro na rua Protásio Alves, próximo ao número 196, no bairro Jardim Europa.
Pedido de Providência nº 3759/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o conserto do pavimento (asfalto) da rua Daniel Robson Silveira de Moraes (antiga rua 6 da Bom Jesus), próximo ao número 287, no bairro Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 3769/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Vinte, no loteamento Toussaint, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3770/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Santa Maria, de modo especial, no trecho compreendido entre as ruas São João e São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3771/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) das ruas do loteamento Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3792/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita ao Departamento de Transportes e Trânsito da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana a pintura da faixa de segurança na rua Leopoldo Brod, em frente ao cemitério da Boa Vista, no bairro Três Vendas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3530 de 2015
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 3530
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS OU OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE POR CADA VEÍCULO COMERCIALIZADO E REVOGA A LEI 6084/2014.


Obs.: OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS OU OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE POR CADA VEÍCULO COMERCIALIZADO E REVOGA A LEI 6084/2014.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3561 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3561
Processo: 3561/2015
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3617 de 2015
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 3617
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NATALINO FIOROTI.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NATALINO FIOROTI.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3623 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3623
Processo: 3623/2015
ACRESCENTA À ALÍNEA “A” E CRIA A ALÍNEA “C”, DO INCISO XIV, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA À ALÍNEA “A” E CRIA A ALÍNEA “C”, DO INCISO XIV, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Mensagem nº 41 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3595
Processo: 3595/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3617 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3561 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3530 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3623 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 41 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    Conceição Mohnsam / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    FRAN / PR
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Silvio Souza / DEM
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2855 de 2015
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 2855
    Processo: 2855/2015
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA ESPORTE CLUBE GUARANI.


    Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA ESPORTE CLUBE GUARANI.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    4 - Pedido de Informações nº 3740 de 2015
    Autor: José Sizenando
    Número de Protocolo: 3740
    SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA DO CONTRATO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUÍDOS NESTES, CARROS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, ENTRE OUTROS QUE POR VENTURA ESTEJAM OU FORAM LOCADOS NOS ÚLTIMOS 11 MESES, INDICANDO O LOCAL QUE FORAM OU ESTEJAM SENDO UTILIZADOS.


    Obs.: SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA DO CONTRATO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUÍDOS NESTES, CARROS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, ENTRE OUTROS QUE POR VENTURA ESTEJAM OU FORAM LOCADOS NOS ÚLTIMOS 11 MESES, INDICANDO O LOCAL QUE FORAM OU ESTEJAM SENDO UTILIZADOS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    5 - Pedido de Informações nº 3750 de 2015
    Autor: BETO DA Z-3
    Número de Protocolo: 3750
    SOLICITA O ENVIO DA CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXA NA AV. JOSÉ MARIA DA FONTOURA, BEM COMO A CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL PARA RETIRADA DE ÁRVORES DA REFERIDA AVENIDA.


    Obs.: SOLICITA O ENVIO DA CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXA NA AV. JOSÉ MARIA DA FONTOURA, BEM COMO A CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL PARA RETIRADA DE ÁRVORES DA REFERIDA AVENIDA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    6 - Moção nº 3687 de 2015
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 3687
    PROPÕE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS À RÁDIO COM PELA PASSAGEM DE SEUS 14 ANOS A SEREM CELEBRADOS NO DIA 12/06/15.


    Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS À RÁDIO COM PELA PASSAGEM DE SEUS 14 ANOS A SEREM CELEBRADOS NO DIA 12/06/15.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    7 - Pedido de Informações nº 3781 de 2015
    Autor: José Sizenando
    Número de Protocolo: 3781
    QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA USINA DE ASFALTAMENTO É OPERADA 100% POR FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, OU TEM PARTICIPAÇÃO DE ALGUMA EMPRESA PRIVADA OU PESSOAS FÍSICAS? SE TIVER QUAL A FUNÇÃO DAS MESMAS E SE TIVER CÓPIA DO CONTRATO DAS MESMAS;


    Obs.: QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA USINA DE ASFALTAMENTO É OPERADA 100% POR FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, OU TEM PARTICIPAÇÃO DE ALGUMA EMPRESA PRIVADA OU PESSOAS FÍSICAS? SE TIVER QUAL A FUNÇÃO DAS MESMAS E SE TIVER CÓPIA DO CONTRATO DAS MESMAS;
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    8 - Pedido de Informações nº 3782 de 2015
    Autor: José Sizenando
    Número de Protocolo: 3782
    SOLICITA INFORMAÇÕES SE TEM ALGUM VEÍCULO EM MANUTENÇÃO POR MAIS DE 30 DIAS? SE TIVER QUAIS AS RESPECTIVAS PLACAS? QUAIS OS QUE ESTÃO EM OFICINAS DO MUNICÍPIO E QUAIS EM OFICINAS PARTICULARES? DISCRIMINANDO A OFICINA ONDE SE ENCONTRAM E QUAL O GASTO EM MANUTENÇÃO NOS ÚLTIMOS 6 MESES DISCRIMINANDO POR VEÍCULOS COM AS RESPECTIVAS PLACAS.


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SE TEM ALGUM VEÍCULO EM MANUTENÇÃO POR MAIS DE 30 DIAS? SE TIVER QUAIS AS RESPECTIVAS PLACAS? QUAIS OS QUE ESTÃO EM OFICINAS DO MUNICÍPIO E QUAIS EM OFICINAS PARTICULARES? DISCRIMINANDO A OFICINA ONDE SE ENCONTRAM E QUAL O GASTO EM MANUTENÇÃO NOS ÚLTIMOS 6 MESES DISCRIMINANDO POR VEÍCULOS COM AS RESPECTIVAS PLACAS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    9 - Pedido de Informações nº 3783 de 2015
    Autor: José Sizenando
    Número de Protocolo: 3783
    PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE QUAIS RUAS SERÃO BENEFICIADAS COM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO.


    Obs.: PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE QUAIS RUAS SERÃO BENEFICIADAS COM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    10 - Pedido de Informações nº 3784 de 2015
    Autor: José Sizenando
    Número de Protocolo: 3784
    PRESTE INFORMAÇÕES SE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA ESTÃO COM A DOCUMENTAÇÃO EM DIA?


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    11 - Mensagem nº 28 de 2015
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2545
    Processo: 2545/2015
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    12 - Mensagem nº 29 de 2015
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2547
    Processo: 2547/2015
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE MERENDEIRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE MERENDEIRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 2855 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 3784 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 3783 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 3782 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
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  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
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  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 3781 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
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  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 3750 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
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  • TENENTE BRUNO - -1
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  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 3740 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
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  • Marcus Cunha - -1
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  • Prof. Adinho - -1
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  • Roger Ney - -1
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  • TENENTE BRUNO - -1
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  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 3687 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
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  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 29 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 28 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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