Matérias do Expediente (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3530 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 3530
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS OU OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE POR CADA VEÍCULO COMERCIALIZADO E REVOGA A LEI 6084/2014. - OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS OU OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE POR CADA VEÍCULO COMERCIALIZADO E REVOGA A LEI 6084/2014.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 3561 de 2015
Processo: 3561/2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3561
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3617 de 2015
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 3617
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NATALINO FIOROTI.
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NATALINO FIOROTI.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3623 de 2015
Processo: 3623/2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3623
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA À ALÍNEA “A” E CRIA A ALÍNEA “C”, DO INCISO XIV, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ACRESCENTA À ALÍNEA “A” E CRIA A ALÍNEA “C”, DO INCISO XIV, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 41 de 2015
Processo: 3595/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3595
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |