SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Atas nºs 154 e 155/15. Emenda nº 8351/2015 &#8211; do vereador Marcos Ferreira - Marcola, Exclui art. 2º do Projeto de Lei nº 7863/15 que dispõe sobre a nomenclatura da rua Doze da Vila Pestano do bairro Três Vendas. Protocolo nº 8409/2015, Ofício do Gabinete nº 0883/2015, Veto Total ao Projeto de Lei nº 6488/2015, que estabelece obrigatoriedade, quanto das construções de novos prédios públicos do Município, a instalação do sistema de capacitação, aproveitamento e utilização de energia solar para garantir a sua autossustentabilidade. Protocolo nº 8410/2015, ofício nº 0941/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0549 (prot. 7940/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Beto Z-3.. Protocolo nº 8411/2015, ofício nº 0946/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0 (prot. 6460/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Ivan Duarte. Protocolo nº 8412/2015, ofício nº 0938/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0535 (prot. 7849/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira. Projeto de Resolução nº 8414/2015 &#8211; do vereador Salvador Ribeiro, inclui parágrafo único ao art. 45 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pelotas e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 8335/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo através do SANEP que seja feita a manutenção e reparo de bueiro na rua Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Z-3. Pedido de providência nº 8336/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação asfáltica na av. Ildefonso Simões Lopes, 1206, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 8337/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Transporte e Trânsito a pintura da faixa de segurança na av. Ildefonso Simões Lopes, 1207, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 8338/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Transporte e Trânsito, a pintura de faixa de segurança na rua General Neto esquina rua Bento Martins, no bairro centro. Pedido de providência nº 8339/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer ao SANEP a limpeza de canal na rua Dr. Mário Meneguetti, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Pedido de providência nº 8340/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Serviços Urbanos a retirada de entulhos na rua Alan Kardec, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 8343/2015, do Vereador Pedro Godinho da Silva, propõe envio de a Secretaria Municipal de Trânsito a implantação de faixa de segurança e instalação de sinalização de alerta ou quebra mola na rua Ernani Osmar Blass, nas imediações do nº 102, no bairro Cohab Lindóia, em Pelotas/RS. Pedido de providência nº 8350/2015, do Vereador Waldomiro Lima, propõe o Secretaria Municipal de Obras, solicitando recuperação da pavimentação na rua Santos Dumont e general Osório. Pedido de providência nº 8352/2015, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, a solicitação de patrolamento em toda extensão das ruas 6, 7 e 10 localizadas na Sanga Funda. Pedido de providência nº 8361/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Serviços Urbanos, o uso de uma patrola na av. Visconde da Graça, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 8362/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento e a colocação de saibro da rua Taquari, no Laranjal. Pedido de providência nº 8363/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento e a colocação de saibro da rua Quaraí, no Laranjal. Pedido de providência nº 8364/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue a colocação de saibro e patrolamento da rua Dr. Mário Meneguetti, bairro Porto. Pedido de providência nº 8365/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que realizem a limpeza do canal que se localiza na rua: Espírito Santo, no Laranjal. Pedido de providência nº 8366/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Trânsito e Transporte, para que realizem a pintura da legenda PARE de placa de sinalização de trânsito na rua Nossa Senhora Aparecida esquina av. Brasil, bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 8376/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que seja feita a colocação de placas com as normas observadas na Lei 9.605, de 12/02/1998, especificando a proibição do depósito de lixo em via pública, solicitando fiscalização pelo órgão competente, bem como início de campanhas de esclarecimento à população. Pedido de providência nº 8377/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a retirada de entulho na av. Cidade de Rio Grande, no bairro Fátima, em toda sua extensão. Pedido de providência nº 8405/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a limpeza de valeta e desentupimento de galerias da rua Carlos Cremer do Amaral nº 124, bairro Navegantes I. Pedido de providência nº 8406/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que seja feita a limpeza e desobstrução do sistema pluvial, que constitui-se de galerias e tubulações, na rua Enrique Dias, nº 577, esquina Frontino Vieira. Pedido de providência nº 8417/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e rebaixamento da av. Cidade de Lisboa, parte não afastada defronte ao nº 155, trecho de aproximadamente 50 metros de comprimento, no bairro Fragata.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (156ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)