Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Atas nºs 154 e 155/15.
Emenda nº 8351/2015 – do vereador Marcos Ferreira - Marcola, Exclui art. 2º do Projeto de Lei nº 7863/15 que dispõe sobre a nomenclatura da rua Doze da Vila Pestano do bairro Três Vendas.
Protocolo nº 8409/2015, Ofício do Gabinete nº 0883/2015, Veto Total ao Projeto de Lei nº 6488/2015, que estabelece obrigatoriedade, quanto das construções de novos prédios públicos do Município, a instalação do sistema de capacitação, aproveitamento e utilização de energia solar para garantir a sua autossustentabilidade.
Protocolo nº 8410/2015, ofício nº 0941/15 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0549 (prot. 7940/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Beto Z-3..
Protocolo nº 8411/2015, ofício nº 0946/15 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0 (prot. 6460/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Ivan Duarte.
Protocolo nº 8412/2015, ofício nº 0938/15 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0535 (prot. 7849/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira.
Projeto de Resolução nº 8414/2015 – do vereador Salvador Ribeiro, inclui parágrafo único ao art. 45 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pelotas e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 8335/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo através do SANEP que seja feita a manutenção e reparo de bueiro na rua Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Z-3.
Pedido de providência nº 8336/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação asfáltica na av. Ildefonso Simões Lopes, 1206, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8337/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Transporte e Trânsito a pintura da faixa de segurança na av. Ildefonso Simões Lopes, 1207, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8338/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Transporte e Trânsito, a pintura de faixa de segurança na rua General Neto esquina rua Bento Martins, no bairro centro.
Pedido de providência nº 8339/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer ao SANEP a limpeza de canal na rua Dr. Mário Meneguetti, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de providência nº 8340/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Serviços Urbanos a retirada de entulhos na rua Alan Kardec, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8343/2015, do Vereador Pedro Godinho da Silva, propõe envio de a Secretaria Municipal de Trânsito a implantação de faixa de segurança e instalação de sinalização de alerta ou quebra mola na rua Ernani Osmar Blass, nas imediações do nº 102, no bairro Cohab Lindóia, em Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 8350/2015, do Vereador Waldomiro Lima, propõe o Secretaria Municipal de Obras, solicitando recuperação da pavimentação na rua Santos Dumont e general Osório.
Pedido de providência nº 8352/2015, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, a solicitação de patrolamento em toda extensão das ruas 6, 7 e 10 localizadas na Sanga Funda.
Pedido de providência nº 8361/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Serviços Urbanos, o uso de uma patrola na av. Visconde da Graça, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8362/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento e a colocação de saibro da rua Taquari, no Laranjal.
Pedido de providência nº 8363/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento e a colocação de saibro da rua Quaraí, no Laranjal.
Pedido de providência nº 8364/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue a colocação de saibro e patrolamento da rua Dr. Mário Meneguetti, bairro Porto.
Pedido de providência nº 8365/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que realizem a limpeza do canal que se localiza na rua: Espírito Santo, no Laranjal.
Pedido de providência nº 8366/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Trânsito e Transporte, para que realizem a pintura da legenda PARE de placa de sinalização de trânsito na rua Nossa Senhora Aparecida esquina av. Brasil, bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 8376/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que seja feita a colocação de placas com as normas observadas na Lei 9.605, de 12/02/1998, especificando a proibição do depósito de lixo em via pública, solicitando fiscalização pelo órgão competente, bem como início de campanhas de esclarecimento à população.
Pedido de providência nº 8377/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a retirada de entulho na av. Cidade de Rio Grande, no bairro Fátima, em toda sua extensão.
Pedido de providência nº 8405/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a limpeza de valeta e desentupimento de galerias da rua Carlos Cremer do Amaral nº 124, bairro Navegantes I.
Pedido de providência nº 8406/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que seja feita a limpeza e desobstrução do sistema pluvial, que constitui-se de galerias e tubulações, na rua Enrique Dias, nº 577, esquina Frontino Vieira.
Pedido de providência nº 8417/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e rebaixamento da av. Cidade de Lisboa, parte não afastada defronte ao nº 155, trecho de aproximadamente 50 metros de comprimento, no bairro Fragata.