Matérias do Expediente (156ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 71 de 2015
Processo: 8134/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 8134
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO ESPECIAL PARA DE USO DOMINICAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO HABITACIONAL CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO ESPECIAL PARA DE USO DOMINICAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO HABITACIONAL CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8149 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 8149
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8368 de 2015
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 8368
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |