Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Ata
<div>Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:</div><div><br/></div><div>Protocolo nº 676/2016, ofício nº 042/2016, da Caixa econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 25/01/2016, no valor de R$ 1.171.531,75 (um milhão cento e setenta e um mil quinhentos e trinta e um reais setenta e cinco centavos), destinados a esse Município, referente `a Parcela do contrato nº 0399.621-38, assinado em 18/03/2014, Programa Pró-transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.<br/>Protocolo nº 677/2016, ofício nº 1643/2015, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 11/11/2015, no valor de R$ 1.280.529,94 (um milhão duzentos e oitenta mil quinhentos e vinte e nove reais noventa e quatro centavos), destinados a esse Município, referente `a parcela do contrato nº 0399.621-38, assinado em 18/03/2014, Programa Pró-transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.<br/>Projeto de Resolução nº 755/2016, dos vereadores Ademar Ornel, Waldomiro Lima e Ricardo Santos, Altera a redação do artigo 93 e seguintes da Seção V da Resolução nº 04/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas, relativos às Comissões Temáticas e dá outras providências. </div><div><br/></div>Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:<br/><br/>Pedido de providência nº 0585/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, a realização de mutirão de limpeza urbana na rua Francisco Brochado da Rocha, no bairro Areal.<br/>Pedido de providência nº 0597/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para o roçamento de mato, limpeza e drenagem de valetas, patrolamento e colocação de saibro na rua Rudi Bonow, em toda sua extensão, nas Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 0598/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para a limpeza e drenagem de valetas, e patrolamento na rua Henrique Canarin, na Bom Jesus.<br/>Pedido de providência nº 0599/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviço Urbano, o pedido de providência, para o nivelamento e colocação de saibro e ou base na rua 14 (Quatorze) no bairro Dunas. <br/>Pedido de providência nº 0600/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência, para a poda de árvore na rua José Faustini, em frente ao nº 154, na Bom Jesus.<br/>Pedido de providência nº 0601/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviço Urbano, o pedido de providência, para o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua José Faustini, em toda sua extensão, na Bom Jesus.<br/>Pedido de providência nº 0602/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviço Urbano, o pedido de providência, para a limpeza e drenagem de valetas, patrolamento e colocação de saibro, na rua 12 (doze), na Bom Jesus.<br/>Pedido de providência nº 0603/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviço Urbano, o pedido de providência, para o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Carlos Serafim de Abreu, em toda sua extensão, na Bom Jesus.<br/>Pedido de providência nº 0604/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua 26 ( vinte e seis) em frente ao nº 495 no Loteamento Dunas.<br/>Pedido de providência nº 0605/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja feita a drenagem de valetas e patrolamento na rua 26 (vinte e seis) em frente ao nº 495, no Loteamento Dunas.<br/>Pedido de providência nº 0611/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviço Urbano, o pedido de providência, para limpeza e retirada de entulhos (galhos de árvores e outros) em frente a UBS Lindóia na rua Ernane Osmar Blaas, nº 344, na Cohab Lindóia.<br/>Pedido de providência nº 0612/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência, para colocação de placa de sentido duplo da ciclovia na ciclofaixa da av. Dom Joaquim, em toda sua extensão, no bairro centro.<br/>Pedido de providência nº 0613/2016, do Vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja feita a limpeza da Praça do Jardim das Tradições no fundo da Lorenzet.<br/>Pedido de providência nº 0614/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a recuperação da pavimentação na rua Tomás Antônio Gonzaga, nº 801 entre Alberto Pasqualini e Bandeirantes.<br/>Pedido de providência nº 0625/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento da rua Sadi Escouto Leal, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 0626/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no calçamento na rua Gonçalves Chaves, quase esquina Juscelino K. de Oliveira, no bairro Areal.<br/>Pedido de providência nº 0627/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pitura na faixa de segurança na rua Dom Pedro II, esquina a rua XV de Novembro, centro<br/>Pedido de providência nº 0628/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando o corte de árvore na rua Manoel Lucas de Oliveira, nº 3322, no bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 0629/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura na faixa de segurança na rua General Osório, esquina com a rua Sete de Setembro, centro<br/>Indicação nº 0630/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), solicitando a troca de poste, na rua Professora Maria da Glória, em frente ao nº 25, no bairro Fragata.<br/>
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
Sumário de Proposições