Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Protocolo nº 676/2016, ofício nº 042/2016, da Caixa econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 25/01/2016, no valor de R$ 1.171.531,75 (um milhão cento e setenta e um mil quinhentos e trinta e um reais setenta e cinco centavos), destinados a esse Município, referente `a Parcela do contrato nº 0399.621-38, assinado em 18/03/2014, Programa Pró-transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.
Protocolo nº 677/2016, ofício nº 1643/2015, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 11/11/2015, no valor de R$ 1.280.529,94 (um milhão duzentos e oitenta mil quinhentos e vinte e nove reais noventa e quatro centavos), destinados a esse Município, referente `a parcela do contrato nº 0399.621-38, assinado em 18/03/2014, Programa Pró-transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.
Projeto de Resolução nº 755/2016, dos vereadores Ademar Ornel, Waldomiro Lima e Ricardo Santos, Altera a redação do artigo 93 e seguintes da Seção V da Resolução nº 04/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas, relativos às Comissões Temáticas e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 0585/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, a realização de mutirão de limpeza urbana na rua Francisco Brochado da Rocha, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 0597/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para o roçamento de mato, limpeza e drenagem de valetas, patrolamento e colocação de saibro na rua Rudi Bonow, em toda sua extensão, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 0598/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para a limpeza e drenagem de valetas, e patrolamento na rua Henrique Canarin, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 0599/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviço Urbano, o pedido de providência, para o nivelamento e colocação de saibro e ou base na rua 14 (Quatorze) no bairro Dunas.
Pedido de providência nº 0600/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência, para a poda de árvore na rua José Faustini, em frente ao nº 154, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 0601/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviço Urbano, o pedido de providência, para o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua José Faustini, em toda sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 0602/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviço Urbano, o pedido de providência, para a limpeza e drenagem de valetas, patrolamento e colocação de saibro, na rua 12 (doze), na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 0603/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviço Urbano, o pedido de providência, para o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Carlos Serafim de Abreu, em toda sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 0604/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua 26 ( vinte e seis) em frente ao nº 495 no Loteamento Dunas.
Pedido de providência nº 0605/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja feita a drenagem de valetas e patrolamento na rua 26 (vinte e seis) em frente ao nº 495, no Loteamento Dunas.
Pedido de providência nº 0611/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviço Urbano, o pedido de providência, para limpeza e retirada de entulhos (galhos de árvores e outros) em frente a UBS Lindóia na rua Ernane Osmar Blaas, nº 344, na Cohab Lindóia.
Pedido de providência nº 0612/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência, para colocação de placa de sentido duplo da ciclovia na ciclofaixa da av. Dom Joaquim, em toda sua extensão, no bairro centro.
Pedido de providência nº 0613/2016, do Vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja feita a limpeza da Praça do Jardim das Tradições no fundo da Lorenzet.
Pedido de providência nº 0614/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a recuperação da pavimentação na rua Tomás Antônio Gonzaga, nº 801 entre Alberto Pasqualini e Bandeirantes.
Pedido de providência nº 0625/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento da rua Sadi Escouto Leal, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0626/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no calçamento na rua Gonçalves Chaves, quase esquina Juscelino K. de Oliveira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 0627/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pitura na faixa de segurança na rua Dom Pedro II, esquina a rua XV de Novembro, centro
Pedido de providência nº 0628/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando o corte de árvore na rua Manoel Lucas de Oliveira, nº 3322, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0629/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura na faixa de segurança na rua General Osório, esquina com a rua Sete de Setembro, centro
Indicação nº 0630/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), solicitando a troca de poste, na rua Professora Maria da Glória, em frente ao nº 25, no bairro Fragata.
