SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Ata nº 029/2016 e 030/2016 Protocolo nº 2056/2016, ofício nº CM237529/2015 &#8211; do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Projeto de Resolução nº 2113/2016, do Vereador Ademar Ornel, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas, aprovado pela Resolução nº 04 de 30 de junho de 2010, para dispor sobre a criação da Corregedoria Parlamentar e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2114/2016, do Vereador Ademar Ornel, altera a redação do art. 32 da Lei Municipal nº 6.087/2014 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2115/2016, do Vereador Ademar Ornel, altera a Lei nº 6088/14, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara que estabelece o setor de contratos, altera a Lei 6087/2014 cria o cargo de gestor de contratos, extingue um cargo de controlador de que trata a Lei 6089/14, cria a função gratificada de fiscal de contratos e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 2064/2016 do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas e instalação do poste de iluminação pública) no entorno da Escola Estadual João XXIII, nas ruas Félix da Cunha, Sete de Setembro e Padre Anchieta, no bairro centro. Pedido de providência nº 2065/2016 do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando a recuperação do calçamento (chupão) na rua São Paulo, no trecho compreendido entre as ruas Santa Maria e Dr. Francisco Ferreira Veloso, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2066/2016 do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando a recuperação do calçamento (chupão) na rua Barão de Tramandaí, no trecho compreendido entre as ruas Santa Paulo e São Luiz, em frente ao imóvel nº 16223, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2067/2016 do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando a limpeza da sanga das Três Vendas, junto as pontes das ruas Dr. Bezerra de Menezes, Marquês de Olinda, Barão de Tramanday, Dr. Francisco Ferreira Veloso, Santa Clara e Av. 25 de Julho, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2068/2016 do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento na rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e São Jorge, de modo especial em frente ao imóvel nº 650, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2069/2016 do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento e patrolamento na extensão da rua Santa Luzia, na Santa Terezinha, no bairro três Vendas. Pedido de providência nº 2071/2016 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a recuperação de uma ponte localizada na Praça Santa Cecília, bairro Santa Terezinha. Pedido de providência nº 2076/2016 do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada correspondência ao Poder Executivo, solicitando providências para o patrolamento da av. Zeferino Costa, na extensão, depois do 8º Batalhão de Infantaria Motorizada, até a Estrada dos maricás, localizado no bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 2077/2016 do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada correspondência ao Poder Executivo, solicitando providências para o patrolamento da av. Eng.º Ildefonso Simões Lopes, a extensão depois do cemitério São Lucas, até a Sanga Funda. Pedido de providência nº 2078/2016 do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada correspondência ao Poder Executivo, solicitando providências para o patrolamento das ruas 06, 07 e 11, localizado no bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 2079/2016 do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a correção do sistema de drenagem da rua João Jacob Bainy, de modo especial em frente ao imóvel nº 606, na Silveira, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2082/2016 do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento, colocação de material e limpeza de valetas na Estrada da Galateia, 2º Distrito. Pedido de providência nº 2090/2016 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento da rua Dr. Benjamin Gastal, entre as av. Domingos de Almeida e São Francisco de Paula, no bairro Areal. Pedido de providência nº 2091/2016 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento da rua Pedro Osório de Brito, no bairro Porto. Pedido de providência nº 2092/2016 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no calçamento da rua Almirante Barroso, em frente ao nº 1549, no bairro Centro. Pedido de providência nº 2093/2016 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando limpeza de roçado, na esquina da rua João Haical com av. Itália, no bairro Areal. Pedido de providência nº 2094/2016 do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para proceder a recuperação do estacionamento do canteiro central com saibro, da av. Saldanha Marinho, bairro centro. Pedido de providência nº 2095/2016 do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação para proceder a recuperação da pista de rolagem da av. Fernando Osório em frente ao número 4128, (em frente a Gibesul), localizada no bairro Três Venda. Pedido de providência nº 2096/2016 do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a solicitação para proceder a recuperação da pista de rolagem da rua Nações Unidas esquina av. Fernando Osório, localizada no bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)