Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2016
Processo: -
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: 1833
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO BAIXOS PELOTAS. - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO BAIXOS PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1856 de 2016
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 1856
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.159/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES PÚBLICOS, ORIUNDOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.159/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES PÚBLICOS, ORIUNDOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1918 de 2016
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 1918
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E NO CAPACETE DOS MOTO-TAXISTAS E MOTOBOYS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E NO CAPACETE DOS MOTO-TAXISTAS E MOTOBOYS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1919 de 2016
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 1919
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, A TODAS AS PESSOAS, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS QUE TENHAM SOBRE SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS. - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, A TODAS AS PESSOAS, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS QUE TENHAM SOBRE SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2014 de 2016
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO HUMAITÁ-SUL. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO HUMAITÁ-SUL.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |