Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Ata nº 029/2016 e 030/2016
Protocolo nº 2056/2016, ofício nº CM237529/2015 – do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Projeto de Resolução nº 2113/2016, do Vereador Ademar Ornel, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas, aprovado pela Resolução nº 04 de 30 de junho de 2010, para dispor sobre a criação da Corregedoria Parlamentar e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2114/2016, do Vereador Ademar Ornel, altera a redação do art. 32 da Lei Municipal nº 6.087/2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2115/2016, do Vereador Ademar Ornel, altera a Lei nº 6088/14, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara que estabelece o setor de contratos, altera a Lei 6087/2014 cria o cargo de gestor de contratos, extingue um cargo de controlador de que trata a Lei 6089/14, cria a função gratificada de fiscal de contratos e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2064/2016 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas e instalação do poste de iluminação pública) no entorno da Escola Estadual João XXIII, nas ruas Félix da Cunha, Sete de Setembro e Padre Anchieta, no bairro centro.
Pedido de providência nº 2065/2016 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando a recuperação do calçamento (chupão) na rua São Paulo, no trecho compreendido entre as ruas Santa Maria e Dr. Francisco Ferreira Veloso, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2066/2016 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando a recuperação do calçamento (chupão) na rua Barão de Tramandaí, no trecho compreendido entre as ruas Santa Paulo e São Luiz, em frente ao imóvel nº 16223, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2067/2016 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando a limpeza da sanga das Três Vendas, junto as pontes das ruas Dr. Bezerra de Menezes, Marquês de Olinda, Barão de Tramanday, Dr. Francisco Ferreira Veloso, Santa Clara e Av. 25 de Julho, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2068/2016 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento na rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e São Jorge, de modo especial em frente ao imóvel nº 650, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2069/2016 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento e patrolamento na extensão da rua Santa Luzia, na Santa Terezinha, no bairro três Vendas.
Pedido de providência nº 2071/2016 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a recuperação de uma ponte localizada na Praça Santa Cecília, bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 2076/2016 do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada correspondência ao Poder Executivo, solicitando providências para o patrolamento da av. Zeferino Costa, na extensão, depois do 8º Batalhão de Infantaria Motorizada, até a Estrada dos maricás, localizado no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 2077/2016 do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada correspondência ao Poder Executivo, solicitando providências para o patrolamento da av. Eng.º Ildefonso Simões Lopes, a extensão depois do cemitério São Lucas, até a Sanga Funda.
Pedido de providência nº 2078/2016 do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada correspondência ao Poder Executivo, solicitando providências para o patrolamento das ruas 06, 07 e 11, localizado no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 2079/2016 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a correção do sistema de drenagem da rua João Jacob Bainy, de modo especial em frente ao imóvel nº 606, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2082/2016 do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento, colocação de material e limpeza de valetas na Estrada da Galateia, 2º Distrito.
Pedido de providência nº 2090/2016 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento da rua Dr. Benjamin Gastal, entre as av. Domingos de Almeida e São Francisco de Paula, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2091/2016 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento da rua Pedro Osório de Brito, no bairro Porto.
Pedido de providência nº 2092/2016 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no calçamento da rua Almirante Barroso, em frente ao nº 1549, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 2093/2016 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando limpeza de roçado, na esquina da rua João Haical com av. Itália, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2094/2016 do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para proceder a recuperação do estacionamento do canteiro central com saibro, da av. Saldanha Marinho, bairro centro.
Pedido de providência nº 2095/2016 do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação para proceder a recuperação da pista de rolagem da av. Fernando Osório em frente ao número 4128, (em frente a Gibesul), localizada no bairro Três Venda.
Pedido de providência nº 2096/2016 do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a solicitação para proceder a recuperação da pista de rolagem da rua Nações Unidas esquina av. Fernando Osório, localizada no bairro Três Vendas.
