Matérias da Ordem do Dia (86ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1765 de 2016
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 1765
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR CINCO POR CENTO (5%) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, OBESOS MÓRBIDOS E MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS NA CIDADE DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR CINCO POR CENTO (5%) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, OBESOS MÓRBIDOS E MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS NA CIDADE DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
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Projeto de Lei Ordinária nº 4929 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4929
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO RELATIVO ÀS MEDIADAS COMPENSATÓRIAS EM CUMPRIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SQA, BEM COMO DOS E/OU DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) POR ELA FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO RELATIVO ÀS MEDIADAS COMPENSATÓRIAS EM CUMPRIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SQA, BEM COMO DOS E/OU DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) POR ELA FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3585 de 2016
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 3585
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ADESÃO À FRENTE PARLAMENTAR INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO PLENÁRIA 003/16 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÃO. - - DISPÕE SOBRE ADESÃO À FRENTE PARLAMENTAR INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO PLENÁRIA 003/16 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÃO.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5029 de 2016
Processo: -
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Protocolo: 5029
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE RUA ARTIDORE FAGUNDES TEIXEIRA, AO ESPAÇO PÚBLICO (RUA DEZOITO NO BAIRRO JARDIM EUROPA), COMPREENDIDO ENTRE A RUA PROF. MÁRIO PEIRUQUE E RUA E RUA JOÃO HAICAL NO BAIRRO JARDIM EUROPA. - - DÁ O NOME DE RUA ARTIDORE FAGUNDES TEIXEIRA, AO ESPAÇO PÚBLICO (RUA DEZOITO NO BAIRRO JARDIM EUROPA), COMPREENDIDO ENTRE A RUA PROF. MÁRIO PEIRUQUE E RUA E RUA JOÃO HAICAL NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 5 |
Pedido de Informações nº 5383 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 5383
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE OS CUSTOS PÚBLICOS, QUANDO DO RECEBIMENTO EM NOSSA CIDADE DA PROGRAMAÇÃO CONHECIDA COMO TOCHA OLÍMPICA. - - SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE OS CUSTOS PÚBLICOS, QUANDO DO RECEBIMENTO EM NOSSA CIDADE DA PROGRAMAÇÃO CONHECIDA COMO TOCHA OLÍMPICA.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 6 |
Moção nº 5350 de 2016
Processo: -
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Protocolo: 5350
Turno: -
Texto original
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PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SUDESTE FUTEBOL CLUBE.
- - PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SUDESTE FUTEBOL CLUBE.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |