Ordem do Dia/Expediente: 2 - Pedido de Informações nº 6342 de 2017 em 129ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (129ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informações nº 6342 de 2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO CONSTANTE DA CLÁUSULA SÉTIMA, II, “G”, DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM AÇÕES DE MEIO AMBIENTE, ENTRE A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER – FEPAM E O MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO CONSTANTE DA CLÁUSULA SÉTIMA, II, “G”, DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM AÇÕES DE MEIO AMBIENTE, ENTRE A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER – FEPAM E O MUNICÍPIO DE PELOTAS.