Matérias em Tramitação (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Autorizo o Município a Outorgar à FSD Agroindustrial Ltda, concessão de direito real de uso sobre imóvel público pertencente ao Patrimônio do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica no município de Pelotas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação do Anexo I da Mensagem n°051/2021, protocolada em 30 de setembro do corrente ano, e dá outras providências.

DÁ DO NOME DO SR. RICARDO PEDRO KLEIN À PISTA DE CAMINHADA QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA DOM JOAQUIM, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS.

Dá o nome de WILMA SOUSA ROSA à Rua Sete, BairroQuartier, e dá outras providências.

Dá o nome de LAURA MACHADO IRUZUN à Rua Três, Bairro Quartier, e dá outras providências.

DÁ DO NOME DO SR. JOSÉ LUIZ POZO RAYMUNDO À RUA J D O LOTEAMENTO DOMINGOS DE ALMEIDA DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

Institui o Evento "DESPERTAR PELOTAS" no calendário oficial de eventos do município de Pelotas.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pelotas a Inclusão do conteúdo sobre Tradicionalismo, Cultura e Folclore Gaúcho, nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Pelotas e dá outras providências.