Projeto de Lei Ordinária nº 763 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
763
Data de Apresentação
27/02/2012
Número do Protocolo
763
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 763/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/04/2012
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada