Mensagem Substitutiva nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Substitutiva
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
26/01/2016
Número do Protocolo
508
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 508/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI A MENSAGEM 05/16)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada