Mensagem nº 32 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2019
Número
32
Data de Apresentação
12/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 6904/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
32
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 6.397 de 05 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o programa “Nota Fiscal Pelotense”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada