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MSG 73/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Processo: 5710 / 2012
Protocolo: 5710/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 74/2012 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEIS PARA CONTINUIDADE DO SISTEMA VIÁRIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Processo: 5813 / 2012
Protocolo: 5813/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MSG 75/2012 - Mensagem
Ementa: ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.673/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Processo: 5812 / 2012
Protocolo: 5812/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2013
Última Ação: matéria arquivada na caixa de arquivos de 2012
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.962, de 28 de dezembro de 2012
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MSG 818/2012 - Mensagem
Ementa: INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2012
Processo: 818 / 2012
Protocolo: 818/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSGRE 1/2012 - Mensagem Retificativa
Ementa: RETIFICA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2012
Processo: 1511 / 2012
Protocolo: 1511/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2012
Última Ação: Arquivada junto ao Processo 1218/2012
Texto Original
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MSGRE 4/2012 - Mensagem Retificativa
Ementa: ACRESCENTA OS ARTIGOS 36 E 37 NAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2012
Processo: 3252 / 2012
Protocolo: 3252/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2012
Última Ação: mensagem retificativa anexada a mensagem 009-2012 (projeto nº1218/12)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 66/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ AMÉRICO DA SILVA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2011.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 727/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) PELA INICIATIVA DE PROPOR RESOLUÇÃO PROIBINDO O
USO DE ADITIVOS COMO AÇÚCARES, MENTA, CRAVO E OUTROS NOS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO;
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 727/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2012
Última Ação: arquivada
Texto Original
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MOC 728/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS AO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS (UCPEL) PELOS SETENTA E CINCO ANOS, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA VINTE E DOIS DE FEVEREIRO;
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 728/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2012
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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MOC 780/2012 - Moção
Ementa: REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO CENTO E SESSENTA E CINCO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE EVANGÉLICA
LUTERANA INDEPENDENTE UNIÃO, DA PICADA RITTER, SEXTO SUBDISTRITO DE PELOTAS, PELA INAUGURAÇÃO DE
SEU NOVO TEMPLO A SER REALIZADA NO DIA QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE;
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 788/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE QUE SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR
PELO FALECIMENTO, NO ÚLTIMO DIA VINTE E SETE DE FEVEREIRO, DO SENHOR ÉLIO PAULO ZANOTA, PRÓ-REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL);
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 1208/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIO, BEM COMO AO NÚMERO EXCESSIVO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO EM
NOSSA REGIÃO,
Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
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MOC 1252/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DOS PROMOTORES DA 1ª FEIRA DO POLO NAVAL- RS.
Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 1506/2012 - Moção
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI (PL) 55/2012 DE INICIATIVA DO DEPUTADO DANIEL BODIGNON(PT) E ASSINADA POR MAIS 30 DEPUTADOS QUE PROÍBE A RENOVAÇÃO, PRORROGAÇÃO OU ADIAMENTO DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES DE PÓLOS RODOVIÁRIOS DO ESTADO.
Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 1725/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE A ESTE COLENDO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO ÚLTIMO DIA 14 ABRIL, O PROFESSOR INDÚ DE MIRANDA FERRARI.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1765/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO “ARTE NA RUA”, QUE LUTA PELA REABERTURA DO THEATRO SETE DE ABRIL.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:
EDUARDO LEITE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2057/2012 - Moção
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO EM ANEXO, MANIFESTANDO CUMPRIMENTOS À UBAI NAVEGANTES (UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO), PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PUBLIQUE-SE.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 2428/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, ATRAVÉS DE UM “CHASQUE”, PELA PASSAGEM DOS “18 ANOS DE ATIVIDADES TRADICIONALISTAS DO CTG RAÍZES DO SUL”.
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Protocolo: 2428/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3308/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE NOS TERMOS DO ART. 164, § 3º, ALÍNEA “J”, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SR. TEÓFILO SALOMÃO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 87 ANOS, BEM COMO PELOS 51 ANOS DE PROGRAMA MANHÃ ALEGRE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS ÁREAS DA INFORMAÇÃO E DO ENTRETENIMENTO.
Apresentação: 4 de Julho de 2012
Protocolo: 3308/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 3781/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFPEL, SOLICITANDO QUE SEJA RESPEITADO O RESULTADO DA CONSULTA PARA NOMEAÇÃO DE REITOR E VICE-REITOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2012
Protocolo: 3781/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3985/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, CO CENTRO DE PESQUISAS EPIDEMIOLÓGICAS E À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELA IMPORTÂNCIA DAS PESQUISAS REALIZADAS NAS ÁREAS “ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE, EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE PÚBLICA”, PROJETANDO O PESQUISADOR NACIONAL E INTERNACIONAL.
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Protocolo: 3985/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 4340/2012 - Moção
Ementa: APRESENTA, NOS TERMOS DO ART. 164, § 3º, ALÍNEA “J” DO REGIMENTO INTERNO, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA INSTITUIÇÃO;
Apresentação: 6 de Setembro de 2012
Protocolo: 4340/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 4351/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON LOPES COSTA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2012.
Apresentação: 6 de Setembro de 2012
Protocolo: 4351/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 5282/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DAS TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PELA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE 04 PARA 06 MESES.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Protocolo: 5282/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 5387/2012 - Moção
Ementa: PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO DO ESTADO ENCAMINHE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ALTERE O PLANO DE CARREIRA PARA POSSIBILITAR QUE OS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR POSSAM ASCENDER NA CARREIRA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Protocolo: 5387/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Líder da Bancada do PT - Bancada
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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OFIC 1524/2012 - Ofício
Ementa: REQUERERIMENTO AOS SRS. VEREADORES PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL E DO VALE ALIMENTAÇÃO DO ANO DE 2012
Apresentação: 5 de Abril de 2012
Autor:
S I M P - SINDICATO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2012
Última Ação: Anexada a Mensagem nº 015/2012 da PMP - Processo nº 1512/12
Texto Original
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OFIC 2350/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO GABINETE -423/2012 ENCAMINHANDO EM ANEXO MEMORANDO Nº 09/2012 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SER APENSADO NA MENSAGEM Nº022/2012
Apresentação: 16 de Maio de 2012
Protocolo: 2350/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Superintendente de Ação Legislativa -GPM-Atos Of. - Otávio Soares
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição LIDA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2012
Última Ação: Matéria lida e anexada a Mensagem nº 22/2012
Texto Original
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OFIC 2491/2012 - Ofício
Ementa: SOLICITA O DESLIGAMENTO TANTO COMO MEMBRO COMO VICE-PRESIDENTE A CONTAR DO DIA 24/05/2012 DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMATICA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, DESPORTO E TURISMO DESTE LEGISLATIVO.
Apresentação: 24 de Maio de 2012
Protocolo: 2491/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2012
Última Ação: encaminhado ao arquivo
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OFIC 2570/2012 - Ofício
Ementa: INDICAÇÃO DO NOME DO VEREADOR ZEQUINHA PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O LICENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO DENOMINADO SHOPING POPULAR E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CIPRIANO BARCELOS
Apresentação: 29 de Maio de 2012
Protocolo: 2570/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2012
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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OFIC 3171/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DA APMP (ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS), SOLICITANDO , COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, QUE SEJA AGENDADA UMA DATA PARA RECEBER A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES PARA TRATAR SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Junho de 2012
Protocolo: 3171/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
A P M P - Asociação dos procuradores do Município de Pelotas
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: Arquivada junto ao Projeto 1218/12
Texto Original
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OFIC 3328/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 003/2012 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SANEP, ENCAMINHANDO O PARECER COM RELAÇÃO AO BALANÇO GERAL DA AUTARQUIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 5 de Julho de 2012
Protocolo: 3328/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
S A N E P - SANEP
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: Matéria aquivada
Texto Original
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OFIC 3766/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 42/2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, UM TITULAR E OUTRO SUPLENTE,PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL DE PELOTAS
Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Protocolo: 3766/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Superintendente de Ação Legislativa (PMP) - Luiz Brandão
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: enviado cópia a presidencia para indicação dos representante
Texto Original
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OFIC 4938/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 035/2012 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO O EXAME DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DE MANDATO E ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES (MENSAGEM 054/2012 DA PMP), COM CERTA CELERIDADE EM OBSERVÂNCIA AO PRAZO DO MANDATO ATUAL E COMUNICANDO QUE O MESMO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/10/2012.
Apresentação: 18 de Outubro de 2012
Protocolo: 4938/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2012
Última Ação: Matéria anexada ao Projeto de Lei nº 4467/2009 - Msg 54/09 - PMP
Texto Original
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OFIC 4986/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 792/2012 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EXPONDO RAZÕES DE ORDEM TÉCNICA PARA SANCIONAR OU VETAR O PROJETO APROVADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES E ABRINDO MÃO DO PRAZO PARA A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3758/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRINHO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Protocolo: 4986/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo nº 3758.
Texto Original
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OFIC 5182/2012 - Ofício
Ementa: MEMORANDO Nº 015177/2012 DO CABI, ENCAMINHANDO RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI CONTIDO NA MENSAGEM Nº 059/2012.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Protocolo: 5182/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2012
Última Ação: para leitura na sessão do dia 14/11/2012
Texto Original
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OFIC 5223/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 036/2012 DO PRESIDENTE DO COMDICA, ENCAMINHANDO OFÍCIO ANEXO Nº 028/2012 REITERANDO OS TERMOS DA PROPOSTA APRESENTA PELO EXECUTIVO, RATIFICANDO QUE: “A PROPOSTA ORA APRESENTADO É RESULTADO DE UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA EMPREENDIDA AINDA NA GESTÃO ANTERIOR DO COMDICA E CONCLUÍDA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO EM 2011”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Protocolo: 5223/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
COMDICA - COMDICA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 5279/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 016/2012 DO COMPAM, ENCAMINHANDO PARECER DO CONSELHO SOBRE O PROCESSO Nº 5940/11, MENSAGEM Nº 080/2011.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Protocolo: 5279/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
C O M P A M - Conselho Municipal de Proteção Ambiental
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição LIDA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2012
Última Ação: Matéria lida em plenário na sessão 139 do dia 14.11.2012
Texto Original
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OFIC 5431/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 179/2012 DO SIMP, SOLICITANDO QUE A CÂMARA INTERCEDA JUNTO AO EXECUTIVO PARA AGENDAR REUNIÃO COM OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SERVENTES, AGENTES E OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) ALÉM DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Protocolo: 5431/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
S I M P - SINDICATO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2012
Última Ação: Matéria encaminhada para providências
Texto Original
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OFIC 5492/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 1925/12/GIDUR/PO - REDUR/PL DA CEF. ASSUNTO: CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - OGU. CONTRATO: 301.573-91 - ASSINADO EM: 30.12.2009 - FNHIS URB REG INT. - A DEFINIR - MCIDADES - PELOTAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 5517/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO 027/2012 DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS/SQA. RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA PROTOCOLO Nº: 541 E 542/2012.
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 5538/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 1949/12 NOTIFICANDO O CRÉDITO, NESTA DATA, DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE R$ 66.985,81 (SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO 222.658-33 – ASSINADO EM 26/09/2007 – PPI-INTER. FAVELAS – APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS – MCIDADES – PELOTAS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Protocolo: 5538/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 5570/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 0961/20 DO GERENTE EXECUTIVO DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO BANRISUL, COMUNICANDO A LIBERAÇÃO NO DIA 23/11/2012 DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 246.240,00
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 5570/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BANRISUL - Banco
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 5796/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 194/2012 DO SIMP, SOLICITANDO INCLUSÃO DE PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA ACERCA DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO VALOR INDIVIDUAL DE R$ 220,00, PARA O ANO DE 2013.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Protocolo: 5796/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
S I M P - SINDICATO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2012
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo 5315/2012
Texto Original
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OFIC 5858/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 450/2012 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS - CMSPEL, COMUNICANDO QUE O CONSELHO ANALISOU O ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2013 E POR FALTA DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS APROVOU O MESMO, PORÉM COM CONDICIONANTES.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2012
Protocolo: 5858/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
C M S Pel - CMSPel
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição LIDA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2012
Última Ação: Matéria lida na sessão
Texto Original
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OFIC 5976/2012 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 999/2012, ENCAMINHANDO OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DECLINANDO DO PRAZO PARA EXAME DA LEI LEGISLATIVA Nº 5946/2012, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2012
Protocolo: 5976/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2013
Última Ação: Matéria arquivada
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PAREC 1/2012 - Pareceres
Ementa: PARECER JURÍDICO Nº 01/2012
Apresentação: 23 de Abril de 2012
Texto Original
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PAREC 2371/2012 - Pareceres
Ementa: PARECER DO RELATOR DA CCJ AO PROJETO DE LEI 1503/2012
Apresentação: 17 de Maio de 2012
Protocolo: 2371/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2012
Última Ação: Anexada ao Processo nº 1503/2012
Texto Original
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PAREC 3287/2012 - Pareceres
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE - 584/2012 ENCAMINHANDO MEMORANDO Nº 012/2012 DO COPARP REFERENTE A MENSAGEMS 43; 45; 46 E RETIFICADORA 004/2012 DA PMP
Apresentação: 3 de Julho de 2012
Protocolo: 3287/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
C O P A R P - Conselho de Po´litica de Administração e Rem
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2012
Última Ação: Arquivada junto aos Processo 3252; 3254; 3255 e 3256/2012
Texto Original
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PAREC 3345/2012 - Pareceres
Ementa: OFÍCIO GABINETE 594/2012 ENCAMINHANDO EM ANEXO OS MEMORANDOS DE NºS 013 E 014/2012 DO COPARP COM OS PARECERES ÁS MSG NºS 033; 043; 045; 046/2012 E A MSG RETIFICADORA Nº 004/2012
Apresentação: 5 de Julho de 2012
Protocolo: 3345/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Superintendente de Ação Legislativa (PMP) - Luiz Brandão
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2012
Última Ação: Matéria arquivada junto às Mensagens
Texto Original
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PI 271/2012 - Pedido de Informações
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SED, PARA QUE PRESTE AS
INFORMAÇÕES ABAIXO ARROLADA:· QUAL O VALOR DE RECURSOS GASTOS NO ANO DE 2011 COM
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ;
· COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA COMPRA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SEGUNDO A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 . · QUEM COMPÕE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR? · RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2011. · PRESTAÇÃO DE CONTA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2012
Protocolo: 271/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2012
Última Ação: Aguardando resposta do Poder Executivo
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1
Texto Original
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