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MOC 1965/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES A SER SER ENCAMINHADA A LPF – LIGA PELOTENSE DE FUTEBOL.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Protocolo: 1965/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 2009/2014 - Moção
Ementa: APOIO PARA A CEDÊNCIA DA PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO (EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL), PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA SUL.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Protocolo: 2009/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Ademar Ornel
Anselmo Rodrigues
BETO DA Z-3
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Ivan Duarte
José Sizenando
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Prof. Adinho
RICARDO SANTOS
Salvador Ribeiro
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição RETIRADA da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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MOC 2013/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO SR. SÉRGIO BIZARRO.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Protocolo: 2013/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Líder da Bancada do DEM - Bancada
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 2176/2014 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARABENIZANDO A EXCELENTE CAMPANHA NO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTEBOL DE 2014.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 2176/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Anselmo Rodrigues
BETO DA Z-3
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
IDEMAR BARZ
José Sizenando
Luiz Henrique Viana
Marcus Cunha
Prof. Adinho
Rafael Amaral
RICARDO SANTOS
Roger Ney
Salvador Ribeiro
TENENTE BRUNO
Toninho Peres
Vicente Amaral
VITOR PALADINI
Waldomiro Lima
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 2193/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 2193/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Anderson Garcia
BETO DA Z-3
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
IDEMAR BARZ
José Sizenando
RICARDO SANTOS
TENENTE BRUNO
Waldomiro Lima
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 2298/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO A ELEIÇÃO DO SR. ARNO KOPERECK, PARA A PRESIDÊNCIA DA COSULATI, DO SR. JOSÉ CARLOS SENHORINHA, PARA VICE-PRESIDÊNCIA, DO SR. RAUL AUGUSTO LOPES DO AMARAL, PARA A DIREÇÃO EXECUTIVA, E DEMAIS INTEGRANTES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Protocolo: 2298/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 2306/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE APOIO À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL RS, NOS CARGOS DE INSPETOR E ESCRIVÃO.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Protocolo: 2306/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Anselmo Rodrigues
BETO DA Z-3
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
IDEMAR BARZ
Ivan Duarte
José Sizenando
Luiz Henrique Viana
Marcus Cunha
Prof. Adinho
Rafael Amaral
RICARDO SANTOS
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Vicente Amaral
VITOR PALADINI
Waldomiro Lima
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 3089/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AOS TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS, PELA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2012, QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Protocolo: 3089/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 3129/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO QUE TOCA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 1253/13 QUE REDUZ O VALOR DISPONÍVEL PARA CUSTEIO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO ÂMBITO DO SUS.
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Protocolo: 3129/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 3143/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE APOIO, CONSIDERANDO QUE OS MUNICÍPIOS DE PELOTAS, RIO GRANDE, SÃO JOSÉ DO NORTE E SÃO LOURENÇO DO SUL DECRETARAM OU ESTARÃO EM PROCESSO DE DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA FRUSTRAÇÃO DA SAFRA 2013/2014, “A SER ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR TARSO GENRO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO DO RS, SENHOR ELTON SCAPINI, A REIVINDICAÇÃO DO FÓRUM DA LAGOA DOS PATOS PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO AUXILIE OS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTUÁRIO DA LAGUNA DOS PATOS POR MEIO DO FUNDO ROTATIVO DE EMERGÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR – FREAF, O QUAL PREVÊ O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGRICULTORES FAMILIARES EM CASOS DE ANORMALIDADES CLIMÁTICAS, BEM COMO O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E AO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA PARA QUE AUXILIEM OS PESCADORES POR MEIO DE CESTAS BÁSICAS E CONCESSÃO DE SEGURO DEFESO EXTRA DE 02 MESES”.
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Protocolo: 3143/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 3309/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE, NO PERÍODO DA TARDE, QUANDO O VEREADOR BETO Z3, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z3, SR. NILMAR CONCEIÇÃO, FICOU AGUARDANDO PARA SER ATENDIDO NO GABINETE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL PELO PERÍODO DE UMA HORA E QUARENTA E TRÊS MINUTOS, QUANDO OS MESMOS BUSCAVAM REALIZAR A ENTREGA DE DOCUMENTOS, SOLICITADOS PELO GOVERNO, VISANDO A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RELAÇÃO À PESCA ARTESANAL.
Apresentação: 13 de Maio de 2014
Protocolo: 3309/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2014
Última Ação: Matéria arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 3378/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO MEMBRO DA GUARDA MUNICIPAL, SR. PAULO VARGAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Protocolo: 3378/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 3542/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS GARIS DE PELOTAS, PARABENIZANDO-OS PELO DIA DO GARI.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Protocolo: 3542/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 3643/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE O ENVIO À JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL À 17ª VARA, DE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ DE DIREITO DR. EUGENIO ROSA DE ARAÚJO.
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Protocolo: 3643/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 3812/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. ALOÍSIO MERCADANTE, MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SR. RICARDO BERZOINI E AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SR. NERI GELLER, PELA PERMANÊNCIA DO SR. WALDYR STUMPF COMO DIRETOR EXECUTIVO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Protocolo: 3812/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2014
Última Ação: Matéria arquivada
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3
Texto Original
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MOC 3830/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO NOME DA DES. MARIA HELENA MALLMANN, COMPONENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT – DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MANIFESTANDO SUA CHANCELA À INDICAÇÃO DA REFERIDA MAGISTRADA, POR SEUS MÉRITOS, PARA OCUPAR A VAGA EXISTENTE JUNTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST, NA CONDIÇÃO DE MINISTRA DA MAIS ALTA CORTE DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Protocolo: 3830/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 3873/2014 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOUTOR JOAQUIM DUVAL, PELOS 49 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Protocolo: 3873/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 4004/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A POLICIAIS MILITARES DO 4º BPM.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Protocolo: 4004/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2014
Última Ação: Matéria arquivada
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1
Texto Original
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MOC 4590/2014 - Moção
Ementa: PROPÕEM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUSTAVO LOBO PARADEDA. EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO O MELHOR GOLEIRO DO MUNDO PELA FIFA E PELO SITE FUTSALPLANET EM 2013.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Protocolo: 4590/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
BETO DA Z-3
Salvador Ribeiro
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4746/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO BOMBEIRO.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Protocolo: 4746/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
RICARDO SANTOS
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2014
Última Ação: Matéria arquivada
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1
Texto Original
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MOC 6622/2014 - Moção
Ementa: PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO À DEFREC POR UMA OPERAÇÃO QUE APREENDEU 436KG DE MACONHA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CAPÃO DO LEÃO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Protocolo: 6622/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
Última Ação: Matéria arquivada
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1
Texto Original
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MOC 6686/2014 - Moção
Ementa: PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, PARA QUE SE EFETIVE A DOAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, COM CONTRAPARTIDA DE UM IMÓVEL POR PARTE DESTA UNIVERSIDADE AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Protocolo: 6686/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Ademar Ornel
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
IDEMAR BARZ
Ivan Duarte
Marcos Ferreira (Marcola)
RICARDO SANTOS
Roger Ney
Salvador Ribeiro
TENENTE BRUNO
Toninho Peres
VITOR PALADINI
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição RETIRADA da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 6994/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À 26ª REGIÃO TRADICIONALISTA EM VIRTUDE DO DESFILE DE 20 DE SETEMBRO REALIZADO NA CIDADE DE PELOTAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 6994/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 7051/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIONE DIAS TORRIANI, PROFESSORA DOUTORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Protocolo: 7051/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Última Ação: Matéria arquivada
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MOC 7401/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Protocolo: 7401/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2014
Última Ação: Matéria arquivada
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1
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MOC 7605/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO PROGRAMA ESTADUAL DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Protocolo: 7605/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2014
Última Ação: Matéria arquivada
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1
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MOC 8101/2014 - Moção
Ementa: PROPÕEM SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL E AOS FUNCIONÁRIOS DE IMPRENSA DA RBS TV (PELOTAS), EM DECORRÊNCIA AO LAMENTÁVEL FATO OCORRIDO NO ESTÁDIO DO CAFÉ, EM LONDRINA/PR, NO JOGO ENTRE O BRASIL DE PELOTAS E O LONDRINA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM O QUAL FORAM AGREDIDOS COVARDEMENTE PELOS ATLETAS E MEMBROS DO LONDRINA, VIOLANDO, INCLUSIVE, A LIBERDADE DE IMPRENSA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 8101/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
BETO DA Z-3
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Luiz Henrique Viana
Marcus Cunha
RICARDO SANTOS
Toninho Peres
Vicente Amaral
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 8102/2014 - Moção
Ementa: SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FATO OCORRIDO NO ESTÁDIO DO CAFÉ, EM LONDRINA/PR, NO JOGO ENTRE O BRASIL DE PELOTAS E O LONDRINA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 8102/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Anselmo Rodrigues
BETO DA Z-3
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
IDEMAR BARZ
Ivan Duarte
Luiz Henrique Viana
Marcus Cunha
Prof. Adinho
Rafael Amaral
RICARDO SANTOS
Roger Ney
TENENTE BRUNO
Vicente Amaral
VITOR PALADINI
Waldomiro Lima
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 8217/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA PELOTAS 13 HORAS E AO JORNALISTA CLAYTON ROCHA PELA PASSAGEM DOS 36 ANOS DESTE PROGRAMA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Protocolo: 8217/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Anselmo Rodrigues
BETO DA Z-3
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
IDEMAR BARZ
Ivan Duarte
José Sizenando
Luiz Henrique Viana
Marcus Cunha
Prof. Adinho
Rafael Amaral
RICARDO SANTOS
Roger Ney
TENENTE BRUNO
Vicente Amaral
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 8735/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE O ENVIO DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – GESTÃO 2011/2014, EM ESPECIAL AO PRÓ-CULTURA/RS E À PRODUTORA GAIA CULTURA E ARTE, PELA REALIZAÇÃO DO PELOTAS JAZZ FESTIVAL, TOTALMENTE GRATUITO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Protocolo: 8735/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 8949/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO A DERRUBADA DO VETO AO PLS 104/2014 AO CONGRESSO NACIONAL.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Protocolo: 8949/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 9184/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AOS TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS NOS CARGOS DE SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E DIREITO, PELA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2012, QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 9184/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 9572/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO PELA INSTALAÇÃO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO DEPUTADO JAIR BOLSONARO – PP/RJ.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Protocolo: 9572/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MOC 9614/2014 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PARA PRESTAR SOLIDARIEDADE E EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA DOUTORA NILDA MARGARETE STANIESKI, JUÍZA DE DIREITO APOSENTADA, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Protocolo: 9614/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Marcos Ferreira (Marcola)
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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OFIC 20/2014 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 1358/13/GIDUR/PO – REDUR/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE ACIMA IDENTIFICADO.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Protocolo: 20/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 66/2014 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 218/2013/SR EXTREMO SUL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 412.738-21/2013, QUE TEM POR FINALIDADE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Protocolo: 66/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 153/2014 - Ofício
Ementa: CBUD Nº 001/2014, DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESSE MUNICÍPIO RELATIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS – SETOR PÚBLICO – MODALIDADE ESTUDOS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Protocolo: 153/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BANRISUL - Banco
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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OFIC 279/2014 - Ofício
Ementa: OF. Nº 002/P4 – SSPAT/14, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – BRIGADA MILITAR – CRPO – SUL, SOLICITA A ANUÊNCIA ATINENTE À CESSÃO DE USO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NA ESQUINA DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA SUL.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Protocolo: 279/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2014
Última Ação: Encaminhado para a presidência.
Texto Original
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OFIC 307/2014 - Ofício
Ementa: OFÍCIO GAB. Nº 052/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE NÃO PODE SE FAZER REPRESENTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DEBATER A FESTA DE IEMANJÁ 2014, NO DIA 17 DE JANEIRO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Protocolo: 307/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 554/2014 - Ofício
Ementa: OFÍCIO 0194/2014 – SRGT/GETER – DR/RS, DOS CORREIOS, APRESENTA A PROPOSTA DE PARCERIA, NA FORMA DE CONVÊNIO, QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT ESTÁ APRESENTANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Protocolo: 554/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CORREIOS - Correios
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 602/2014 - Ofício
Ementa: OF 02001.000787/2014-39 GABIN/PRESI/IBAMA, DO IBAMA, REFERENTE À DESATIVAÇÃO DO POSTO DE CONTROLE E FOMENTO DE PELOTAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 602/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Encaminhado para a Presidência.
Texto Original
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OFIC 609/2014 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 0060/14/GIDUR/PO – REDUR/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 609/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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OFIC 877/2014 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 113/2014/IPHAN-RS, DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 774900/2012, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL E O MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 877/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
I P H A N - Superintendente
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 1061/2014 - Ofício
Ementa: OFÍCIO CBUD Nº 132/2014, DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL, COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS – SETOR PÚBLICO – MODALIDADE ESTUDOS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1061/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BANRISUL - Banco
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 1070/2014 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DA SERTTEL, ENCAMINHA RESPOSTA AO PRONUNCIAMENTO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014, DO VEREADOR ANTONIO PERES.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1070/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Serttel - Serttel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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OFIC 1125/2014 - Ofício
Ementa: OFÍCIO 002/2014, OFÍCIO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, INFORMA QUE O PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – DIRETÓRIO PELOTAS INDICA PARA EXERCER O OFÍCIO DE LIDERANÇA DO PARTIDO NESTA CÂMARA LEGISLATIVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014, O VEREADOR ANDERSON GARCIA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1125/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Partido Trabalhista Brasileiro - Partido Trabalhista Brasileiro
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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OFIC 1309/2014 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 005/2014/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTREMO SUL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTA/RS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1309/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 1310/2014 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 0177/14/GIDUR/PO – REDUR/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1310/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 1311/2014 - Ofício
Ementa: ENCAMIHA CÓPIA DA REPRESENTAÇÃO QUE FEZ JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL PELO FAMIGERADO “ACORDO” QUE FEZ COM A EMPRESA DE CONSULTORIA FALCONI CONSULTORIA DE RESULTADOS DE 2,15 MILHÕES.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1311/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sr. Vilson Farias - Advogado
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Encaminhado para a presidência.
Texto Original
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OFIC 1376/2014 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA ASSISTIR A AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEMONSTRARÁ O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2013, CONFORME O PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1376/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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