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REQ 3922/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM PELOS 89 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PIRATININO DE ALMEIDA, DIA 17/06/2015 ÀS 15H NO AUDITÓRIO DA REFERIDA ESCOLA.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 3922/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 4063/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PRIMEIRO ANO DE INSTALAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM PELOTAS, A SER REALIZADA ÀS 18H DO DIA 01 DE JULHO DE 2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 4063/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 4080/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROTOCOLO Nº3282/15.
Apresentação: 23 de Junho de 2015
Protocolo: 4080/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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REQ 4354/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE JULHO DE 2015, ÀS 11 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA, PARA DISCUSSÃO REFERENTE ÀS CASAS GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Protocolo: 4354/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 4402/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 01 – PROTOCOLO Nº 0937-2015 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI, PROCESSO 9681/2014 - MENSAGEM 042/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 4402/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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REQ 4553/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. IDEMAR BARZ, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 15 DE JULHO DE 2015, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS TRANSFERIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Protocolo: 4553/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 4555/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE JULHO DE 2015, ÀS 14H30 MIN, NO SALÃO GRAFFITE, COLÔNIA TRIUNFO, COM ASSUNTOS REFERENTES À ESCOLA AFONSO MÜLLER.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Protocolo: 4555/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
RICARDO SANTOS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 4630/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS CASAS GERIÁTRICAS DE PELOTAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 4630/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
RICARDO SANTOS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 4684/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº 0746/2015 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2015, DE SUA AUTORIA.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 4684/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2015
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Projeto nº 4684/2015
Texto Original
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REQ 4815/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA: SITUAÇÃO DOS VANZEIROS, COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 5.383/2013, A REALIZAR-SE DIA 13 DE MARÇO DE 2015, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Protocolo: 4815/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Para leitura na sessão da comissão representativa de 28.07.15.
Texto Original
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REQ 4882/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O SR. JACQUES REYDAMS (SANEP) PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE JULHO DE 2015, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS CASAS DE BOMBAS DA CIDADE E DE SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Protocolo: 4882/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 5122/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES, DIA 14.08.2015, ÀS 9H.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Protocolo: 5122/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
BETO DA Z-3
Marcus Cunha
RICARDO SANTOS
Toninho Peres
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição LIDA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2015
Última Ação: Lido na sessão 098 do dia 11.08.15.
Texto Original
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REQ 5132/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SR. JOÃO PEDRO NUNES (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECEITA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 10 HORAS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO, PARA RECUPERAR O CRÉDITO DOS GRANDES DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 5132/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 5141/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, FABRICIO TAVARES, PARA COMPARECIMENTO AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NA PRÓXIMA QUINTA FEIRA, DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10H, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA PELO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, SUDESTE E DEMAIS CLUBES DO BAIRRO NOSSA SENHORA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 5141/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 5142/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, IDEMAR BARZ, PARA COMPARECIMENTO AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NA PRÓXIMA QUINTA FEIRA, DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10H, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA PELO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, SUDESTE E DEMAIS CLUBES DO BAIRRO NOSSA SENHORA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 5142/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 5143/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, IVAN VAZ, PARA COMPARECIMENTO AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NA PRÓXIMA QUINTA FEIRA, DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10H, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA PELO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, SUDESTE E DEMAIS CLUBES DO BAIRRO NOSSA SENHORA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 5143/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 5163/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, PARA HOMENAGEM AO “DIA DO SOLDADO”, CUJA DATA SUGERE SEJA DIA 24 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10H.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 5163/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
RICARDO SANTOS
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição LIDA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2015
Última Ação: Lido na sessão 098 do dia 11.08.15.
Texto Original
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REQ 5166/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER O COMPARECIMENTO DO SR. FERNANDO ESTIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 09H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 5166/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 5233/2015 - Requerimento
Ementa: CONVIDA O SENHOR JOSÉ FRANCISCO CRUZ (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 10 H PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPEM (EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA) SEM O AMPARO DE PREVISÃO LEGAL.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 5233/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 5293/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM À SEMANA DA PÁTRIA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Protocolo: 5293/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização da audiência pública.
Texto Original
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REQ 5369/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A JUNTADA DE CÓPIA DE PARECER DO COPARP À MENSAGEM Nº 46/2015.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 5369/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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REQ 5514/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL COM ASSUNTO REFERENTE À SINALIZAÇÃO DE GREVE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 5514/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2015
Última Ação: Para envio de ofício ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 5533/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA JUNTADA DA ATA DA REUNIÃO DO COMPAM, REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014, À MENSAGEM 04/2015.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 5533/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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REQ 5573/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA JUNTADA DO “ANEXO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS” À MENSAGEM RETIFICATIVA 01/2015.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 5573/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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REQ 5634/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 5634/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Rafael Amaral
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 5701/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVIDANDO A SENHORA LÚCIA CRISTINA MÜLLER DOS SANTOS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 10 HORAS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS DO GOVERNO COM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO LOTEAMENTO ELDORADO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 5701/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 5702/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVIDANDO O SENHOR JAIR SEIDEL (UGP), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 10 HORAS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS DO GOVERNO COM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO LOTEAMENTO ELDORADO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 5702/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 5814/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM HOMENAGEM AOS 34 ANOS DO CAPÍTULO PELOTAS Nº 3 DA ORDEM DEMOLAY, ÀS 10:00 DO DIA 04/09/15
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Protocolo: 5814/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização
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REQ 5853/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 11 DE SETEMBRO, SEXTA FEIRA, ÀS 09H30MIN, PARA HOMENAGEAR O LÍDER COMUNITÁRIO, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, COMEMORADO ANUALMENTE DIA 24 DE AGOSTO E DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO EM SUAS COMUNIDADES.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Protocolo: 5853/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 5906/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 21 DE SETEMBRO, SEXTA FEIRA, ÀS 19H30MIN, NA COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU, NO MONTE BONITO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A SEGURANÇA NA ZONA RURAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Protocolo: 5906/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 5939/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE ATO PÚBLICO EM APOIO ÀS SERVIDORAS E SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADA NA AV. BENTO GONÇALVES, ENTRE AS RUAS SANTA CRUZ E ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CENTRO, ÀS 11H DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Protocolo: 5939/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
BETO DA Z-3
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Ivan Duarte
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
PEDRINHO
RICARDO SANTOS
Vicente Amaral
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade
Texto Original
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REQ 5955/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À SEMANA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 6.117/14.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 5996/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE ALTERAÇÃO DE DATA DO ATO PÚBLICO EM APOIO AS SERVIDORAS E SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O DIA 09/09/15 ÀS 10H, PASSANDO AO PLENÁRIO DESTA CASA EM CASO DE MAU TEMPO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 5996/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 6003/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.188/2014 DENOMINADO "TIRE A PEDRA DO CAMINHO" DIA 24/09/15, ÀS 19H30MIN
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 6003/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 6029/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O CANCELAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 5972 – ½. O MOTIVO DO CANCELAMENTO É O EQUÍVOCO QUANTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL EM QUESTÃO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 6029/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 6081/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO EM APOIO A NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS NO 15/09/15 ÀS 10H30MIN.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 6081/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 6300/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA “JUSTA COBRANÇA DO ICMS PARA O CONSUMIDOR PRODUTOR DE ENERGIA RENOVÁVEL (EÓLICA, HIDROELÉTRICA, BIOMASSA, SOLAR, E ETC.)”, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Protocolo: 6300/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 6345/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02/10/2015 ÀS 14H NO PLENÁRIA DESTA CASA PARA DEBATER O DIA INTERNACIONAL DO IDOSO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 6345/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2015
Última Ação: Arquivada em 22/09/2015.
Texto Original
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REQ 6350/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO LANÇAMENTO DO “OUTUBRO ROSA”.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 6350/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 6392/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO D ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PELOTAS – CERENEPE, NO DIA 02 DE OUTUBRO, ÀS 10H EM LOCAL A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 6392/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição LIDA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização
Texto Original
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REQ 6394/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM APOIO A CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA) A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ÁS 19H DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Protocolo: 6394/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete da Presidência para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 6401/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE APÓS O RECONHECIMENTO DESTA CASA, SEJA PRESTADA HOMENAGEM AO SENHOR LEOVEGILDO COSTA E SILVA, GOVERNADOR DO DISTRITO LD3 DO LIONS CLUB INTERNACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PELOTENSE, PELA ENTIDADE QUE REPRESENTA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Protocolo: 6401/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização
Texto Original
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REQ 6407/2015 - Requerimento
Ementa: CONVIDAM OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (CMT) PARA QUE COMPAREÇAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL DO TRANSPORTE COLETIVO APRESENTADO NA TARDE DE ONTEM, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Protocolo: 6407/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 6450/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05/10/15 ÀS 14HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL INSTITUÍDO PELA LEI 5645 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DEBATE DE PROPOSTAS DE FOMENTOS AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 57 DA REFERIDA LEI.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 6450/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 6494/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A JUNTADA DE JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 6362/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Protocolo: 6494/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: JUNTADA de Documentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: Juntado ao Projeto de Lei nº 6362/2015.
Texto Original
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REQ 6508/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVIDANDO O SR. LUIZ VANDERLAN (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS FRENTE AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS DA CIDADE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Protocolo: 6508/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 6530/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA NA QUAL SE FARÁ UMA HOMENAGEM AOS 55 ANOS DA FEDERAÇÃO SUL RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTO AFRO-BRASILEIROS, SUGERE O DIA 08/10/15 ÀS 19H30MIN.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 6530/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
RICARDO SANTOS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 6723/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REMETIDO CONVITE AO SR. ADOLFO ANTONIO FETTER JUNIOR PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NA CÂMARA NO DIA 15/10/15, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E AS CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PELOTAS NO FINAL DE SUA GESTÃO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 6723/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 6743/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER – AAPECAN, NO DIA 29/10/2015 ÀS 18H NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 6743/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 6749/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE VEREADORES MIRINS EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, NO DIA 14/10/15, ÀS 14H.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 6749/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Presidência para Agendamento e Organização.
Texto Original
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