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REQ 5836/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE VIVALDINO MARTINS DUARTE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 19H NO LARGO EDMAR FETTER.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 5836/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5888/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, “DISCUTINDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE”, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO ÀS 14 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 5888/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5951/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 5951/2017, DO VEREADOR LUIZ HENRIQUE VIANA, PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 160 ANOS DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 10H30MIN.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 5951/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5960/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, NO DIA 17 DE NOVEMBRO PRÓXIMO CORRENTE ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 5960/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 6060/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESSA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR OS ESPAÇOS DE LAZER E PRÁTICAS DO SKATE, NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 6060/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 6089/2017 - Requerimento
Ementa: OF. S/Nº DA VEREADORA CRISTINA OLIVEIRA REQUERENDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1544/2017
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 6089/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria aqruivada
Texto Original
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REQ 6127/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O CANCELAMENTO DO PROTOCOLO 6080
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 6127/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 6145/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. ALDO BRUNO FERREIRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA) E O SR. EDUARDO DOS SANTOS PERACHI (COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR) PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017 A PARTIR DAS 10 H 30 MIN, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO PACTO PELA PAZ.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 6145/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Fernanda Miranda
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 6146/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. FLÁVIO AL ALAM (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017, A PARTIR DE 10H 30MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FIM DA GRATUIDADE AOS USUÁRIOS COM IDADE ENTRE 60 A 64 ANOS EM PELOTAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 6146/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 6160/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03/10/2017, ÀS 18 HORAS PARA DEBATER A ISENÇÃO DE TARIFA AOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 6160/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 6167/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – SGAF, QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 10H45MIN NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 6167/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 6215/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 10H30MIN EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO GRCC XAVABANDA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 6215/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6250/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PARLAMENTO DO IDOSO, NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 14H NO PLENÁRIO DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 6250/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6257/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “DIVERSIDADE EM PAUTA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 19H.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 6257/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6340/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA: “A POPULAÇÃO PELOTENSE CONHECE O COMPLEXO HOSPITALAR DE SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS”, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 10H.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Protocolo: 6340/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Enéias Clarindo
Fabrício Tavares
Fernanda Miranda
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Salvador Ribeiro
Zilda Bürkle
Localização Atual: COMISSAU - COMISSÃO DE SAÚDE
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6392/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A ATUAL GESTÃO DO SANEP, NO DIA 17/10/17 ÀS 10 HORAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 6392/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6410/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O “PACTO PELOTAS PELA PAZ” A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 6410/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6416/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO PAUTA “A ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS E CONTRA A CURA GAY” CUJA DATA SUGEREM O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 10H.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 6416/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6445/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, QUE TERÁ COMO PAUTA “O DIA DOS PROFESSORES, LUTA E DIGNIDADE DA CATEGORIA”, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 10H.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 6445/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Éder Blank (Pataca)
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 6468/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, ÁS 14H HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA TRATAR DO “COMBATE AO BULLYNG” .
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 6468/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 6515/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA SEJA ALTERADO O DIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISCUTINDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE”, PASSANDO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 14 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 6515/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6578/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIABILIDADE DE CRIAR O “CONSELHO DA CIDADE”, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 18H30MIN
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 6578/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6610/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO PRÓXIMO ÀS 10:30 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 6610/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6676/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE INCLUA NA PAUTA DA RESPECTIVA COMISSÃO A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 8123/2016 QUE ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 6676/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada junto ao processo 8123/016
Texto Original
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REQ 6685/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O “PASSE LIVRE PARA IDOSOS”, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 10H.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 6685/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicada
Data Votação:
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REQ 6692/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA TRATAR DOS TRÂMITES LEGAIS EXIGIDOS PARA LIBERAÇÃO DE PPCI – PLANO DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, BEM COMO LIBERAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE ALVARÁS, NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES, CASA NOTURNAS, RESTAURANTES COM MUSICA AO VIVO E OUTROS SEMELHANTES.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 6692/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Cristina Oliveira
Daiane Dias
Daniel Trzeciak
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Enéias Clarindo
Fabrício Tavares
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Rafael Dutra (Barriga)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicada
Data Votação:
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REQ 6767/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017, ÁS 10 HORAS, EM HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Protocolo: 6767/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dila Bandeira
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6951/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISCUTINDO O PLANO DIRETOR”, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 6951/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Ademar Ornel
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6995/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PL QUE RIA O DIA MUNICIPAL DO CHORINHO, NO DIA 13/11/2017 ÀS 19 HORAS NA FEIRA DO LIVRO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 6995/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Última Ação: Para agendamento e organização
Texto Original
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REQ 7028/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚIBLICA COM O OBJETIVO DE PROMOVER DEBATE SOBRE O DIA MUNDIAL DO COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 7028/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7032/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA TRATAR DE HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO ROTARY CLUBE DE PELOTAS OESTE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 7032/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7091/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO PAUTA” O DECRETO Nº 53.304/2016 E OS REFLEXOS AOS COMERCIANTES DO RAMO DE AÇOUGUES EM PELOTAS”, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, ÁS 14 H.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 7091/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Enéias Clarindo
Fabrício Tavares
Fernanda Miranda
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 7134/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. JAIRO DUTRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 10H30MIN, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SALA DE REUNIÕES DO PLENÁRIO QUE ABORDARÁ O “CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Protocolo: 7134/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 7178/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE PROMOVER DEBATE SOBRE A MARCHA PARA JESUS 2017: JUNTOS SOMOS UM, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 7178/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicada
Data Votação:
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REQ 7208/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, EM HOMENAGEM AO GRUPO AUTÔNOMO DE MULHERES DE PELOTAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 7208/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7238/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS SOBRE O “DIA MUNDIAL DA PREMATURIDADE” NO DIA 17/11/2017, ÀS 10H.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 7238/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7280/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA “ DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS”, CUJA DATA SUGEREM DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 10H.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 7280/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Enéias Clarindo
Fabrício Tavares
Fernanda Miranda
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Última Ação: Para agendamento e organização
Texto Original
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REQ 7299/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL E DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 20 DE NOVEMBRO, ALUSIVA AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS 17 HORAS, NA MESMA DATA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 7299/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Daiane Dias
Rafael Dutra (Barriga)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 7306/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A MODIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 173/2017, DE MODO ESPECIAL O INCISO V DO ITEM 12.2, CONCERNENTE AO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 7306/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Enéias Clarindo
Fabrício Tavares
Fernanda Miranda
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Última Ação: Para envio de ofício
Texto Original
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REQ 7328/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A MODIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 173/2017, DE MODO ESPECIAL, O INCISO VI, DO ITEM 12.2, CONCERNENTE AO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 7328/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Daiane Dias
Éder Blank (Pataca)
Fabrício Tavares
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Roger Ney
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Última Ação: Para envio de ofício
Texto Original
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REQ 7353/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017, ÁS 19 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA TRATAR DE “HOMENAGEM AO DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 7353/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7361/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESPAÇO NO SESSÃO PLENÁRIA DE TERÇA FEIRA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (ASUFPEL) FALAR SOBRE A GREVE DE 2017 DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE’S) DE PELOTAS E CAPÃO DO LEÃO, OS QUAIS ESTÃO EM GREVE DESDE O DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 7361/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 7501/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PARQUE DOM ANTÔNIO ZATTERA, NA AVENIDA BENTO GONÇALVES, DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR “ESPAÇO DE LAZER E PRÁTICA DO SKATE”
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 7501/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria aprovada na sessão (ata 153)
Texto Original
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REQ 7566/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05/12/17, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER AS DENÚNCIAS APRESENTADAS NA IMPRENSA A RESPEITO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2017 DO TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO SANEP.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 7566/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Daiane Dias
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
Marcos Ferreira (Marcola)
Prof. Adinho
Rafael Dutra (Barriga)
Toninho Peres
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7717/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA E SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA, A OCORRER NO DIA 15 DE DEZEMBRO ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7717/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Enéias Clarindo
Luiz Henrique Viana
Salvador Ribeiro
Waldomiro Lima
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 7772/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. FELIPE PEREZ DE GARCIA FERNANDES (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL) E O SR. JORGE VASQUES (DIRETOR DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO), PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 10H30MIN A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE O ECO CAMPING MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7772/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para envio de ofício
Texto Original
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REQ 7779/2017 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A CÂMARA MUNICIPAL, DE PELOTAS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS DENÚNCIAS APRESENTADAS A RESPEITO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2017, DO TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO SANEP, NO DIA 13/12/2017, ÁS 10 HORAS, COM A EMPRESA CONVIDADA MEIO OESTE AMBIENTAL.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7779/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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RESPI 315/2017 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 007/2017 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHADA RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO (PROT. Nº 8764/16), REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR IVAN DUARTE SOBRE O PERCENTUAL DE RECEITA DO MUNICÍPIO COM INDENIZAÇÕES DO SANEP.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Protocolo: 315/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 1841/2017 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0199/2017 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 0033 (PROTOCOLO Nº 0804/17) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCUS CUNHA.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 1841/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2017
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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RESPI 1842/2017 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 200/2017 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 0033 (PROTOCOLO Nº 0884/17) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCUS CUNHA.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 1842/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2017
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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