Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde o seguinte Pedido de Informações: Solicito a Secretaria de Saúde do Município que requisite informações aos hospitais que possuem contratualizado junto ao município, serviços de maternidade, que informem: 1 - Como estão sendo realizados os encaminhamentos para realização de exame de cariótipo(exame que constata a síndrome de down) em bebês que nascem com suspeita de terem síndrome de down? 2 - Quais as dificuldades encontradas pela Secretaria em conseguir fazer, que as maternidades contratualizadas por esta cumpram o fluxograma estabelecido para a realização de exame de cariótipo? 3 - Porque todo bebê que nasce no Hospital da FAU, o cariótipo já é coletado ao nascer, e nos demais hospitais contratualizados pelo município, não possui o mesmo procedimento?

requer que seja encaminhado ao Poder Executivo através da Secretaria de Educação e Desporto o seguinte Pedido de Informações: Quanto ao ensino a distância(aulas remotas) na Educação Infantil, pergunta-se: * Quantas escolas irão trabalhar com ensino a distância? * Quais anos irão receber o ensino remoto? * Existe carga horária específica? Em caso afirmativo que carga horária é está? * Haverá controle especifico de registro de presença dos alunos? E os alunos que por razões diversas não conseguirem acessar as aulas on line, serão incluídos no processo de ensino de que modo? * A secretaria de Educação te levantamento específico do número de alunos que não conseguirão acessar as aulas? * Solicito de forma detalhada o nome da escola, turma e o número de alunos por turma e o número de alunos que: 1- Conseguirão assistir as aulas remotas? 2 - Não conseguirão acessar as aulas remotas por falta à internet?

Requer que seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação ": Existe uma orientação às empresas, do consórcio e do comércio em geral, por parte da gestão, para que testem seus funcionários em massa, já que inclusive a própria prefeitura recorreu da bandeira vermelha, mesmo no último final de semana termos chegado em um pico de contaminação, tendo tido em um único dia 33 contaminados?

Requer que seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação": qual o procedimento de testagem que está sendo adotado para os profissionais da área da saúde? Somente são testados os sintomaticos? Caso afirmativo, porque não há testagem em massa para todos os profissionais que atuam nesta área, uma vez que é um ponto estratégico tanto para contenção como para a preservação da saúde de profissionais que são peça-chaves na atuação de combate ao coronavírus?

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Os registros de pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19 no município tem a presença do critério gênero para além da binariedade masculino e feminino? Qual o percentual de pessoas transgênero contaminadas por Covid-19 em Pelotas atualmente?

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Os registros de pacientes suspeitos de Covid-19 no município levam em consideração a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra? Os dados sobre as pessoas contaminadas por Covid-19 no município incluem o quesito etnia/raça? Qual o percentual de pessoas contaminadas por coronavírus na cidade de pelotas levando em consideração quesito etnia/raça, ou seja dos contaminados por Covid-19 quantas pessoas são indígenas, quantas são negras e qual percentual de outras etnias? Levando em consideração o quesito etnia/raça quais os números de mortes por Covid-19 no município, ou seja, as vítimas até o dia 15/07/2020 pertenciam a quais etnias?

Propõe que seja enviado o seguinte pedido de informações a Secretaria Municipal de Gestão e Mobilidade Urbano, que busca saber detalhes sobre o projeto de implantação da pista atlética que ficará localizada na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira em frente ao Ginásio Municipal de Educação Professor Orocindo Azevedo "karosso", no centro.

Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, informações referentes ao Protocolo n.º 81947, o qual foi apresentado pessoalmente pelo morador do bairro em 22 de junho de 2020 e ainda não teve um retorno.

requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito :1) Moradores do Loteamento Vasco Pires nos expuseram que desde meados do dia 5 de Julho de 2020 o transporte coletivo que fazia a linha do Vasco Pires em especial a rua Rua Iseu Barbosa Prat, parou de pegar passageiros naquela rua, e gostariam de saber o motivo. Pois agora precisam caminhar quase 6 quadras a outra parada mais próxima.

requer que seja encaminhado ao poder executivo o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH) com objetivo de identificar como será o processo de posse dos nomeados no edital 073/2020.

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde: Vem sendo realizados exames de ressonância magnética em pacientes oncológicos pelo SUS no município, no período compreendido entre março e julho deste ano? Caso não estejam sendo realizados exames de ressonância magnética em pacientes oncológicos, qual a justificativa? Caso os exames de ressonância magnética em pacientes oncológicos estejam sendo realizados: Quantos exames foram realizados no período compreendido entre março e julho deste ano? Há uma fila de espera? Quantas pessoas aguardam atualmente na fila de espera? Qual o tempo médio de espera para realização de exames de ressonância magnética?

Requer que seja encaminhado pedido de informação acerca das políticas de habitação e moradia no município de Pelotas, à Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS e à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Roberta Paganini, solicitando a seguinte informação: 1. Por que a lei 5.800 de 2011 não está sendo executada no Município de Pelotas ?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde pedido de informações em relação à esclarecimentos sobre a conclusão da obra do novo prédio da UBS Corrientes, no 6º distrito de Pelotas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o presente " Pedido de Informações à Secretaria de Saúde, através da Coordenadoria de Políticas Públicas para Saúde Mental ".

Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Prefeitura Municipal de Pelotas, por meio de sua Secretaria de Saúde: que informe sobre a existência de convênio com a Universidade Federal de Pelotas para a testagem de covid-19 dos funcionários municipais da saúde.

Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria de Saúde, para que forneça dados completos sobre a incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento básico na última década (2010-2020), especialmente a leptospirose, hepatite-A e esquistossomose.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo - sobre o canal de DENUNCIA DESCUMPRIMENTO QUARENTENA.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre o" USO DAS EMENDAS " trazidas através do Dep. Estadual Pompeo de Mattos.

Solicita que o Executivo Municipal envie informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n.º 6.768/2019.

Pedido de informação à Prefeitura Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria de Saúde, com relação aos testes de RT-PCR para detecção do Covid-19 contratados pelo município.

Requer seja encaminhado o presente pedido de informações ao Secretário de Educação, para que responda às perguntas formuladas e se manifeste sobre as propostas feitas pelo movimento UNI Pelotas.

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo Pedido de Informações, de forma complementar às informações anteriormente prestadas, solicitando dados sobre os recursos investidos em Saúde entre 06/07/2020 até a data em que for efetivamente respondido este pedido

Requer o encaminhamento do seguinte pedido de informação ao Poder Executivo: 1) É o próprio SANEP ou empresa terceirizada quem vem realizando a coleta dos resíduos sólidos no Município? 2)Por qual motivo houve a diminuição da frequência do recolhimento dos resíduos sólidos sem a redução da respectiva taxa? 3) Quando o serviço retornará à normalidade? 4) Há previsão de restituição dos valores cobrados a maior? 5) e) Propõe-se a redução da “taxa do lixo” proporcional à redução do serviço prestado.

Solicitamos o envio de pedido de informação sobre autorizações e licenças ambientais.

Solicitamos o envio de pedido de informação sobre o FMAM.

Solicita o envio de pedido de informação sobre o COMPAM.

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando saber quantas pessoas faleceram no município de Pelotas desde Fevereiro a Agosto de 2019 e quantos óbitos tiveram no mesmo período em 2020.

Vereador que este subscreve requer que após a tramitação regimental, requer ao Sanep, as informações relacionadas abaixo, acerca da coleta de lixo domiciliar e a taxa do lixo.

Requer que após a tramitação regimental, requer a realização de estudos de viabilidade, pela Secretaria Municipal de Trânsito, para implantação de rótulo na Avenida Adolfo Fetter, em frente ao clube Caça e Pesca, no sentido praia centro.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido informações: Solicitamos as seguintes informações acerca dos serviços de coleta do lixo, e sua respectiva taxa, no período compreendido de março a agosto de 2020.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito, o seguinte Pedido de Informações, referente a linha do transporte coletivo urbano Pestano/Getulio Vargas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o presente pedido de informação a respeito do "VETERINARIO HOSPEDARIA".

Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Saúde, para que forneça informações sobre protocolos de saúde e segurança no trabalho dos trabalhadores da saúde, bem como prioridade de testagem do coronavírus desses profissionais.

Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Prefeitura Municipal de Pelotas, por meio de sua Secretaria de Educação: quais recursos do PNAE foram repassados ao Município e como foram destinados? Quais medidas o Município adotou para cumprir a Resolução nº 02/2020 do FNDE? Quais medidas o Município adotou para garantir o direito à alimentação dos estudantes da rede pública municipal durante a pandemia? Quais itens compõem o kit distribuído aos alunos? Quantas calorias diárias são garantidas aos estudantes?

Requer seja encaminhado pedido de informação ao Poder Executivo, para que informe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

Requer que após a tramitação regimental, requer a realização de estudos de viabilidade, pela Secretaria Municipal de Trânsito, para implantação de rótula no encontro das Avenidas Ildelfonso Simões Lopes e Pery Ribas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde o seguinte pedido de informações: Em relação a Pandemia do Covid 19: Houve alguma orientação, palestra e ou curso preparatório para os Agentes de Endemias de Pelotas instruírem a população acerca da pandemia do novo coronovírus? Devido a pandemia do novo coronavírus estão sendo disponibilizadas estruturas para pausa, descanso e refeição nas saídas de campo? Além destas, estão sendo disponibilizados banheiros? Está sendo disponibilizada alguma orientação ou mapeamento de residências em quarentena por contágio de Covid 19, bem como algum protocolo de atuação nestes casos para os Agentes de Endemias realizarem durante as inspeção de campo?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE SAÚDE.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE GOVERNO.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Requer que, apôs a tramitação regimental, o mesmo seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para a Secretaria de Governo o pedido de informação abaixo: 1) A qual secretaria realiza serviços da 25 de Julho passando o morada do sol que da direção a colônia da gama? 2) Temos interesse em realizar pedidos que contemplem a mesma, mas precisamos em um primeiro momento informações referentes a esta.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto " 1 A Smed tem ciência de que os funcionários da terceirizada Orbenk estão há meses recebendo apenas R$ 300 reais? 2 Qual a justificativa para esse pagamento aos funcionários? 3 Que tipo de contrato a SMED tem com esta terceirizada? A Secretaria segue efetivando o pagamento para esta empresa? 4 Qual a contrapartida desta empresa?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, o seguinte pedido de informações: Tendo em vista a constatação de falta de isonomia na concessão do adicional de insalubridade dos profissionais de assistência social, pergunta-se: 1- Porque alguns técnicos (psicólogos, assistentes sociais) percebem o adicional de insalubridade e outros não? 2- Porque alguns educadores sociais recebem o adicional de insalubridade e outros não? 3- Há necessidade de requerer o trabalhador da assistência social o adicional para o pós laudo técnico fazer jus ao valor conforme grau de insalubridade? 4- Porque não existe política única em que conceda de forma igualitária o adicional de insalubridade ao profissionais de assistência social?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria Municipal de Assistência Social o seguinte pedido de informações. No que concerne ao repasse de recursos do governo federal, para a assistência social no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, pergunta-se: 1- Qual o valor do recurso recebido por esta secretaria para ser aplicado no combate ao covid? 2- Os recursos recebidos (repasses) vieram separados por eixos de proteção? 3- Em caso de repasse federal recebido para aplicação de políticas públicas, questiona-se: a) quanto recebeu a proteção social básica? Em que foi aplicado o recurso recebido? b) quanto recebeu a proteção social de média e alta complexidade? em que foi aplicado o recurso recebido? 4- Existe saldos residuais de recursos para enfrentamento ao covid? Em caso afirmativo, qual o planejamento para esse recurso?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH): Há, atualmente, déficit de veterinários no município? Em caso afirmativo, solicitamos planilha detalhada informando onde faltam profissionais. Em caso afirmativo, quais as razões para que não tenham sido convocados os veterinários aprovados em concurso vigente? Há alguma previsão de chamamento dos veterinários aprovados em concurso vigente?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR): Quais veterinários estão atuando, atualmente, na fiscalização de frigoríficos no município de Pelotas? Solicitamos planilha detalhada. Há déficits de veterinários em cargo de carreira para a função acima mencionada? Em caso afirmativo, solicitamos planilha detalhada apontando as vagas que estão em vacância? Em caso afirmativo da questão acima, quais os motivos para que ainda não tenham sido chamados os veterinários aprovados em concurso? Questionamos, ainda, em caso afirmativo de vacância de vagas para veterinários de carreira nesta Secretaria: essas vagas estão desocupadas ou estão sendo ocupadas por outros veterinários em outros tipos de contrato? Quais tipos de contrato seriam esses, em caso afirmativo? Solicitamos planilha detalhada.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informações: Quem é o veterinário que está atuando, atualmente, na Hospedaria de Grandes Animais da Prefeitura? Há déficits de veterinários na Hospedaria de Grandes Animais da Prefeitura? Em caso afirmativo para a questão acima, quais as razões para não terem sido chamados os veterinários aprovados em concurso vigente?

Propõem que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando detalhadamente saber quais as Causa Mortis das 1906 pessoas do município de Pelotas no período de Fevereiro a Agosto de 2019 e quais as Causa mortis dos 1582 no mesmo período em 2020.