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Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, da Lei Orgânica do Município e após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando a Sra. Roberta Paganini Lauria Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde), para que participe de Reunião Virtual da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 08 de abril de 2020 (quarta-feira), a partir das 10h, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre a situação do Coronavírus em Pelotas.

Convida o Diretor da Farmácia Municipal, para através de vídeo conferência, no dia 07 de abril de 2020, a partir das 10h, para que preste informações sobre as razões da falta de medicamentos, como por, exemplo, o Depakene Xarope, bem como publicizar as medidas adotadas pela farmácia par o fim de diminuir o fluxo de usuários no interior do equipamento.

Propõe, nos termos do art. 157, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, da Lei Orgânica do Município e após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando a Sra. Roberta Paganini Lauria Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde), para que participe de Reunião Virtual da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 30 de abril de 2020 (quinta-feira), a partir das 10h, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre as cirurgias eletivas e emergenciais em Pelotas.

Propõem que seja encaminhado ao Ministério Público Federal correspondência solicitando a instauração de investigação no que se refere a situação de milhares de pessoas que não conseguem receber o Auxílio Emergencial.

Requer o desarquivamento do projeto de Lei nº 2227/2020.

Solicita a presença do Sr. Secretário da Educação Artur Corrêa e do Conselho Municipal da Educação de Pelotas, através de Ilma. Representação em reunião a ser realizada, de modo virtual na plataforma da Câmara de Vereadores, no dia 07/05 do corrente ano, às 9:30, para discutirmos sobre a situação da educação em meio à pandemia da COVID-19.

Na condição de Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, requer que no dia 05 de maio, às 10h, em reunião virtual, possamos ouvir o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pelotas, sobre o auxílio emergencial.

Requer, com base na Lei Orgânica, em seu artigo 78, inciso XVI, que o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Social, Flávio Al Alam, se faça presente na Câmara de Vereadores, na próxima sexta-feira, 15 de maio do corrente ano, às 10h, para tratar da seguinte pauta: - Transporte coletivo em tempos de pandemia (horários, medidas de prevenção, entre outros...).

Na condição de Presidente da Comissão de Diretos Humanos, da Câmara de Vereadores de Pelotas, vem por meio deste, requerer a realização de uma reunião on-line, com o tema "Distanciamento SIM, Violência NÃO", alusiva a "SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", conforme Lei Municipal 6.635/18, que na terça-feira 19 de maio do corrente ano, às 10h, com a participação da Capitã Fernanda Caldeira - Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar e de Luciana Custódio, Coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher.

Na condição de presidente da Comissão de Educação, requer que no dia 19 de maio de 2020, às 9h, em reunião virtual, possamos ouvir o Conselho Municipal de Educação, representantes de Escolas e demais convidados, sobre a situação das Escolas Particulares de Educação Infantil com relação à Pandemia do COVID-19.

Propõe a realização de reunião através de vídeo conferência, conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão de Educação, para a próxima quinta feira 21 de maio do corrente ano, com a seguinte pauta: * Retorno às aulas na rede pública municipal em tempos de pandemia, de quem é a responsabilidade? Convidados: Reitor da UFPEL, Pedro Hallal; Promotora da Infância e Juventude, Dra Luciara Robe; Secretário de Educação, Arthur Correa; Conselho Tutelar.

Propõe a realização de Reunião Virtual da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito tratarmos da saúde mental em tempo de Coronavírus, cuja data sugere-se 28 de maio de 2020 (quinta-feira), às 09h e 30min, com a participação da Coordenadora do Departamento de Saúde Mental de Pelotas, Sra. Márcia dos Santos da Rosa e do Administrador do Hospital Espírita de Pelotas, Sr. Tiago Martinato.

Propõe a realização de Reunião Virtual da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito tratarmos dos serviços do Setor de Obstetrícia em Pelotas em tempo de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), cuja data sugere-se 04 de junho de 2020 (quinta-feira), às 09h e 30min.

Propõe a realização de Reunião Virtual da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito tratarmos das políticas HIV AIDS em Pelotas em tempo de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), cuja data sugere-se 11 de junho de 2020 (quinta-feira), às 09h e 30min

Propõe seja oportunizado espaço de fala de dez minutos durante a realização da sessão ordinária que ocorrerá no dia dez de junho de dois mil e vinte para permissionária do Pop Center de Pelotas.

Propõe, nos termos do art. 157, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, da Lei Orgânica do Município que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando a Sra. Roberta Paganini Lauria Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde), para que participe de Reunião Virtual da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 29 de junho de 2020 (segunda-feira), a partir das 10h, com o intuito tratar criação da força tarefa de retaguarda para os profissionais da área da saúde que estão na linha de frente no combate ao COVID-19 em Pelotas e vem sofrendo com todo este excesso de serviço.

Através da Comissão de Combate ao Coronavírus da Câmara Municipal de Pelotas, propomos Audiência Pública sobre a Política Habitacional em Pelotas em meio à pândemia do Coronavírus: "Fique em Casa? O direito à moradia em tempos de pândemia". A ocorrer através de plataforma virtual da Câmara de vereadores de Pelotas, no dia 02/07/2020 às 9 horas da manhã.

Propõe Audiência Pública para debater ''Exclusão e Conteúdos no Ensino Remoto''. A audiência será realizada on-line e transmitida, ao vivo, no canal aberto da TV Câmara, 21.2, no dia 27 de julho, às 14h.

Propõe Audiência Pública para debater ''Exclusão e Conteúdos no Ensino Remoto''.

Requer a realização de uma reunião por vídeo conferencia, na próxima segunda feira dia 10 de agosto, ás 10h, para tratar sobre o funcionamento do Posto de Saúde da Leocadia.

Propõe a realização de Audiência Pública dia 18/08/2020 (terça-feira) às 19h para tratar sobre ''Lei Aldir Blanc''.

Propõe a realização de Audiência Pública dia 18/08/2020 (terça-feira) às 19h para tratar sobre ''Lei Aldir Blanc''.

Propõe a realização de Audiência Pública dia 18/08/2020 (terça-feira) às 19h para tratar sobre ''Lei Aldir Blanc''.

Requer que seja convocada a realização de Reunião Pública, com chamamento através da Comissão de Combate ao Coronavírus desta Casa, para tratar do "Protocolo de Testagem dos Profissionais da Linha de Frente de Combate ao Coronavírus em Pelotas". A ser realizada na próxima terça-feira, dia 25 de agosto de 2020, às 9h30min.

Propõe a realização de Audiência Pública dia 26/08/2020 (terça-feira) às 19h para tratar sobre ''Lei Aldir Blanc''.

Eu JOSÉ PAULO BENEMANN, presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico, juntamente e a pedido com o vereador proponente Marcos Ferreira (Marcola - PTB), requer a realização de audiência pública com representante do PROCON de Pelotas/RS, por meio virtual, lenvando-se em conta as medidas de segurança por conta do Corona Virus (COVID-19), a fim de tratarmos sobre as altas de preços em produtos essenciais de consumo.

A Vereadora que este subscreve solicita o "Requerimento de Reunião Pública a ser realizado no dia 2 de outubro de 2020, às 18 horas, em meio virtual da Câmara de Vereadores de Pelotas, com a temática: "Basta de LGBTfobia em Pelotas""

Propõe a realização de Audiência Pública Virtual para discutir o tema "Segurança no Campo", no dia 09/10/2020, às 14:00, durante programação da 94ª Expofeira de Pelotas.

Eu DAIANE RODRIGUES DIAS, Presidente da Comissão de Diretos Humanos e Cidadania, da Câmara de Vereadores de Pelotas, vem por meio deste, requerer a realização de reunião por vídeo conferência, na próxima terça feira dia 29 de setembro do corrente ano, às 09h, para tratar sobre: Como foram gastos os recursos oriundos da União para o enfrentamento da COVID-19, na política de assistência social, descrevendo a existência ou não de recursos ainda disponíveis. No que diz respeito a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, solicitamos que seja informado as razões para não concessão de adicional de insalubridade, solicitamos ainda informações da existência ou não de profissionais vinculados a política de assistência, que percebem legitimamente o adicional de insalubridade. Com a presença dos Secretários Municipais de Assistência Social e Administração e Recursos Humanos.

Propõe Audiência Pública para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, apresente as Metas Fiscais concernente ao 1º e 2º quadrimestre de 2020.

Solicita cópia da aprovações de contas de prefeito de nos períodos de 1989, 1990,1991,1992 e 1997, 1998, 1999, 2000 para fim eleitoral o mais rápido possível, por solicitação da Justiça Eleitoral.

Requer Certidão Oficial da Câmara de Vereadores de Pelotas a respeito da aprovação de contas dos governos Fetter. Período de 2005 a 2009 e 2009 a 2012.

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei que versa sobre a substituição das Charretes.

Requer a realização de Reunião Pública a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2020, às 19 horas, por meio virtual da Câmara de Vereadores de Pelotas, com a temática: "POTABILIDADE DA ÁGUA".

Requer o desarquivamento do projeto de lei nº 2139/2019 de autoria deste parlamentar.

Ofício nº 0250/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8790/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.

Ofício nº 0251/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8772/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.

Ofício nº 0252/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8814/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte.

Ofício nº 0001/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 9611/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre a regularização do loteamento Ceval.

Ofício nº 0002/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 9512/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre o percentual de adultos infectados pelo vírus HIV/AIDS.

Ofício nº 0004/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 9253/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações sobre a construção de estruturas com chuveiros no Laranjal.

Ofício nº 0003/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 9234/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita cópia da licitação das instalações de chuveiros públicos no Laranjal.

Ofício nº 0005/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 9684/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre a poda de árvores da Avenida Saldanha Marinho.

Ofício nº 0007/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 9664/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando, o qual solicita informações sobre a colocação de lixeiras na Avenida Domingos de Almeida.

Ofício nº 0008/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 353/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre transporte coletivo do corredor da Vega.

Ofício nº 0010/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0620/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre a previsão de instalação de semáforo na Rua Giuseppe Garibaldi, bairro Porto.

Ofício nº 0013/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 729/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jone Soares, o qual solicita informações sobre a atual situação da regularização fundiária dos lotes do bairro Arco-íris.

Ofício nº 0015/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 509/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita o motivo da Sra. Tamires Garcia Gonçalves não ter o medicamento para esclerose múltipla autorizado pela Secretaria de Saúde.

Ofício nº 0014/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 678/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita autorização para a paciente Clepê Sedrez realizar consulta médica com neurologista.

Ofício nº 0012/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 544/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre previsão de chamamento de aprovados no concurso da Guarda Municipal de 2017.