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Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, informações referente a data do repasse aprovado por essa casa ao Consórcio do Transporte Público Municipal.

Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pelotas o Pedido de Informação referente aos Locais, Centros de Acolhimento e Casas de Passagem de pequenos animais para adoção (ONG´S, ASSOCIAÇÕES E PARTICULARES).

Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, planilha que justifique o valor repassado ao Consórcio do Transporte Público Municipal.

Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pelotas o Pedido de Informação referente aos Parkimetros instalados na cidade.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas as planilhas do transporte público referente ao mês de maio de 2021.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja elucidado o envio das doses da vacina CoronaVac para o Município de Pelotas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam respondidos os questionamentos sobre a fiscalização dos ônibus no período da pandemia.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas: -Em relação ao retorno dos atendimentos da área de saúde na APAE, nosso Mandato questiona quais os documentos necessários e qual o calendário de retorno dos atendimentos ? -Quais as terapias ofertadas pela APAE ? -Número de vagas e atendimentos para cada terapia ? -Existe uma garantia de retorno dos pacientes já atendidos e que possuem prontuário na instituição antes da paralisação dos atendimentos? -Quantos atendimentos serão disponibilizados para cada paciente ?.

Pedido de Informação ao Poder Executivo requerendo cópia de todas as portarias e decretos de nomeações no SANEP, do ano de 2019 até o presente momento.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal da Cultura (SECULT), à Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (SDETI), à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG): Qual a data prevista para a inauguração da Rua do Doce? Quantas bancas e doceiras utilizarão o espaço da Rua do Doce? Qual a documentação exigida para que as doceiras fiquem aptas a utilizar o espaço da Rua do Doce? Em relação as doceiras que não se enquadram nos requisitos para utilizar o espaço da Rua do Doce, elas poderão seguir utilizando os quiosques localizados ao lado da loja Lebes? Existe algum planejamento para regularizar as doceiras que ainda não estão com o padrão de documentação exigido para ocupação do espaço da Rua do Doce? Qual o destino dos atuais quiosques após a inauguração da Rua do Doce?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de " INFORMAÇÃO SOBRE PAVIMENTAÇÃO RUA " Rua Um, Bairro Governaço.

Solicita informações sobre cópias de contrato referentes a secretarias e autarquias das empresas terceirizadas, referentes à limpeza urbana, recolhimento de resíduos, transbordo, limpeza de escola, postos de saúde, valores pagos mensalmente, número de funcionários por contrato e planilha de pagamentos.

Solicita da Secretaria da Assistência Social, informações sobre quantos cadastradores tem no CRAS Fragata? Qual horário de atendimento semanal? Qual o corpo técnico do Cras Fragata? Quantos atendimentos foram efetuados no últimos 90 (noventa) dias?

Solicita quais foram as ações mitigatórias nos empreendimentos Residencial Lucca 1; Residencial Lucca 2, Residencial Siena Fragata e Residencial Aveiro?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas as planilhas do transporte público referente ao mês de maio de 2021.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja informado sobre a vacância no cargo de enfermeiro ao longo do ano de 2021.

Propõe que seja encaminhado ao Executivo para que envie as seguintes informações referentes a veículos de tração animal em nosso município: 1- Se segue por parte do setor competente o Recadastramento das Charretes e Condutores das mesmas? 2- Quantas Charretes já foram cadastradas, assim como, condutores? 3- Como está sendo feito o emplacamento das charretes? 4- Está sendo desenvolvido por parte do setor competente algum curso preparatório de trânsito para condutores de charretes? 5- Há fiscalização quanto a sinalização das charretes? 6- Existe algum convênio com a UFPEL ou outra Instituição no auxilio de medicamentos veterinários? 7- O Município adquiriu algum veículo para transporte de animais enfermos?8- Há por parte do município algum controle do trabalho dos charreteiros? 9- De que forma o município fiscaliza supostos maus tratos dos animais utilizados na tração das charretes? 10- Qual a pena aplicada aos charreteiros que comprovadamente mau trata seus animais?

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, que seja remetido à esta casa todos os contratos de locação de máquinas e caçambas vinculadas a Empresa SERSUL, solicita também cópia do Documento Único de Transferências de todos os veículos vinculados a mesma.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre Emei Vila Princesa: Solicitamos informações acerca do andamento da obra e, ainda, a data prevista para inauguração da mesma.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as contra partidas realizadas dos empreendimentos imobiliários liberados e realizados na cidade de Pelotas nos últimos 07 anos, contendo as informações individuais de cada empreendimentos contendo o valor calculado pela secretaria e onde foi aplicado.

Requer ao Poder Executivo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA (SGCMU), o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, com o objetivo de identificar os nomes das Ruas do Loteamento Parque Una e a forma que foi solicitado os pedidos de nomes destas ruas.

Pedido de informações ao Sanep - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas: Solicitamos um parecer técnico acerca das atuais condições do sistema de esgoto da Rua José Nelcimar Larroque esquina com a Avenida Domingos de Almeida - Areal.

Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), informações sobre a ponte situada no Corredor Santa Fé – próximo ao Camping Colonial – 3.º Distrito de Pelotas/RS.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos informações acerca dos serviços de dedetização e desratização nas Unidades Básicas de Saúde de Pelotas. Tendo em vista que essas são medidas de grande importância para eliminar focos de determinados insetos e de ratos que possam se desenvolver ou, em casos mais extremos, eliminar os próprios agentes, nos espaços de saúde do município. Qual a periodização destes serviços nas Unidades Básicas de Saúde de Pelotas, enquanto medida preventiva? Nos casos mais extremos, em que já ocorre a proliferação dos próprios agentes, qual protocolo que esta Secretaria orienta a ser seguido pelas Unidades Básicas de Saúde? E, ainda, qual o prazo médio para que sejam realizados os serviços de controle?

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Saúde para que sejam elucidados os critérios de distribuição da xepa das vacinas para o Covid-19.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos para que sejam elucidados como está se dando o atendimento para análise pericial para concessão ou prorrogação de licença saúde para os servidores municipais.

Requer, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de informação, referente aos serviços de fisioterapia realizados pela Prefeitura Municipal de Pelotas, que segue: - Existe demanda reprimida no atendimento de fisioterapia no município de Pelotas? Se sim, quais são os motivos? - Há neste momento, edital para credenciamento de prestador de serviço de fisioterapia em Pelotas? Se sim, qual a vigência? - O recurso destinado aos serviços de fisioterapia permite que o município realize quantos atendimentos ao mês? Qual o valor destinado?

Informações sobre as autorizações para liberação da construção do Edifício Solar Residence localizado na Rua Andrade Neves, n.º 3102.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca das respostas apresentadas por esta Secretaria, através do ofício de n° 186/202, a um pedido de informações protocolado anteriormente por nosso mandato, de protocolo n° 5075/2021: Solicitamos informações detalhadas acerca da seguinte resposta - Os procedimentos ofertados mensalmente são: 62 consultas médicas com neurologistas, 138 consultas com outros profissionais de nível superior da Atenção Especializada e 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente. - 138 consultas com outros profissionais de nível superior da Atenção Especializada | Essas 138 consultas são com quais profissionais, especificamente, de nível superior da Atenção Especializada? - 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente | e | Esses 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente são realizados, especificamente com quais profissionais?

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Existe, atualmente, em Pelotas, algum sistema de cadastro de pessoas com deficiência que necessitam de atendimento/acompanhamento na área de saúde? Caso exista esse cadastro qual é o quantitativo total de pessoas com deficiência no sistema? Deste total, quantos estão em atendimento? E quantos estão sem atendimento? Caso não exista esse cadastro, esta Secretaria tem buscado mecanismos para sua construção? Tendo em vista que um sistema de cadastro de pessoas com deficiência no município seria de grande valia para a elaboração de políticas públicas adequadas as necessidades dessa parcela da população pelotense.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos exames de rastreamento para Câncer de Colo do Útero - Papanicolau, realizados via Sistema Único de Saúde no município.

Baseado em publicações de imagens e vídeos em redes sociais e as inúmeras reclamações de moradores da Avenida Duque de Caxias com denúncias de excessos como aglomeração, ingestão de bebidas alcoólicas por menores, uso de som demasiadamente alto, portas de residências e comércios utilizadas como banheiro, encaminhamos os seguintes questionamentos: - Que medidas tem sido adotadas pelas Forças de Segurança na Avenida Duque de Caxias principalmente nas noites de domingo? O código de posturas do município estabelece lei do silêncio pós 22h, e o decreto de pandemia proíbe aglomeração, há fiscalização suficiente para que haja cumprimento destas normativas? - Qual o tempo de permanência dos agentes de segurança em cada ação realizada? Com que frequência acontece? - Quantas infrações foram aplicadas durante as operações realizadas na Duque de Caxias desde o início da pandemia? - Quais os canais a serem utilizados pela população para denúncia? Existe dificuldade para contato com os órgãos.

Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à esta Casa o Pedido de Informação sobre sigilo de celular e mídias socias.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de " INFORMAÇÃO SOBRE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA.

Solicita ao Executivo, por meio deste requerimento, após ser aprovado em assembleia, informações sobre a segurança pública da zona rural de Pelotas.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Assistência Social para que sejam respondidos os seguintes questionamentos sobre a política municipal de acolhimento da população em condição de rua.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: Quais os pré requistos para as doceiras acessarem um espaço na Rua do Doce? Quantos espaços serão disponibilizados na Rua do Doce? O IPHAN destaca a não padronização dos doces como caracteristica cultural do Doce de Pelotas, essa caracteristica e levada em conta para preenchimento dos espaços da Rua do Doce?

Solicita ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações por menorizadas da aplicação dos valores enviados pelo governo federal no Município de Pelotas para aplicação de ações no combate a pandemia covid-19.

Solicita que seja informado a esta casa Legislativa as informações as questões abaixo elencadas: - as 6 ( seis) vagas criadas para preenchimento de cargo de Gerente Distrital da Saúde estão sendo ocupadas por quem, e onde estão sendo desenvolvido os trabalhos; e -se há algum Gerente Distrital da Saúde nomeado e não esteja exercendo as funções inerentes ao mesmo por quais motivos?

Solicita que seja enviado expediente à SCGMU, -Qual é o valor da taxa de emissão e renovação do alvará das empresas relacionadas a atividade cultural, na cidade de Pelotas.

Solicita que seja enviado expediente à SCGMU, - Qual é o valor cobrado pelo município às casas de espetáculos, shows e teatros, na cidade de Pelotas?

Solicita que seja enviado expediente à SCGMU, - Qual é a alíquota de ISSQN sobre a locação de luz, som e palco praticada na cidade de Pelotas?

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Jasmine localizado na rua das Flores.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Violeta localizado na rua das Flores.

Solicita quais foram as ações mitigatórias efetuadas no bairro Quartier? Em especial nos empreendimentos Viver Quartier, Art Home & Work e nos terrenos do Quinta do Lago?

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Tulipa localizado na rua das Flores.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Moradas Pelotas 2, localizada na Avenida Ary Alcantara nº 1001.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Moradas Club 2 localizado na Avenida Ary Alcantra nº 1001.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Guimaraes 1 localizado na Avenida Manoel Antonio Peres.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito para que sejam respondidos os seguintes questionamentos sobre o cálculo do subsídio do transporte. 1) Quais foram as variáveis consideradas para definir o subsídio do transporte público? 2) Os valores do subsídio serão calculados mensalmente ou serão consideradas exclusivamente as tabelas do mês de maio de 2021? 3) A tarifa de ônibus é definida pelo índice IPK, que é calculado com base no número de passageiros dividido pela média mensal de quilômetros percorridos. Desde que iniciou a pandemia, diversas linhas tiveram trajetos ajustados para reduzir a quantidade de quilômetros percorridos. Em termos proporcionais, qual é o impacto desta redução no valor do índice? 4) Em 2021, registaram-se menos passageiros que em 2020? 5) Qual é a variação no número de passageiros registrada nos últimos 12meses? 6) Houve variação na margem de lucro do consórcio nos últimos 12 meses?