Pesquisar Matéria Legislativa

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: O que o município compreende por ensino híbrido? Solicitamos documentação completa e atualizada que apresente o planejamento deste modelo de ensino para este ano.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como está se dando o planejamento para o ensino remoto neste ano? Solicitamos documentação completa e atualizada que apresente em detalhes o planejamento deste modelo de ensino para o ano de 2021.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como estão sendo utilizadas as verbas da merenda escolar no município? O município está distribuindo os alimentos da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino? Em caso afirmativo, como está sendo feita essa distribuição? Em caso negativo, porque o município não essa fazendo a distribuição? Existe algum planejamento para que isso comece a ocorrer?

Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pelotas o Pedido de Informação referente ao material "saibro" adquirido e utilizado.

Propõe a este Colegiado que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal da Cultura (SECULT) / Diretoria do Teatro Sete de Abril o pedido de informações sobre o Teatro Sete de Abril.

Solicita que seja enviado expediente a SCGMU, para que seja enviado relatório formal com o número de multas de Aparato Publicitário expedidas ao longo dos últimos 12 meses as empresas de Pelotas.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Sabemos que no ano passado (2020), foram disponibilizados pela Justiça uma série de tablets e notebooks a serem distribuídos para as e os estudantes da rede pública municipal. No entanto, não temos maiores informações acerca desta distribuição. Desta forma, questionamos: Qual a quantidade de tablets e notebooks foram disponibilizados? Qual a quantidade de tablets e noteboooks foram distribuídos as e os estudantes da rede pública municipal? Quais estudantes foram beneficiados com estes aparelhos?

Solicita parecer do Conselho Gestor do Fundo de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Pelotas - FERCAMP.

Pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública (SSP), acerca do número de vagas em vacância na Guarda Municipal.

Pedido de informação a Prefeitura Municipal de Pelotas para que informe, junto ao Serviço Autonomo de Saneamento de Pelotas - Sanep, as seguintes informações.

Pedido de informação à Perfeitura Municipal de Pelotas referente aos dados do o Cadastro Único do Munícipio.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos informações sobre os dados de infectados pela Covid-19 em Pelotas, nos últimos três meses, contendo a prevalência por faixa etária e ocupação.

Pedido de Informação a Prefeitura Municipal de pelotas. para que preste as informações abaixo arroladas: Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • existe a previsão de obras de qualificação, bem como de possível asfaltamento, das Ruas 01 e 02 do Bairro Pestano, devido a importância das vias para o fluxo do trânsito e por estas serem vias do transporte coletivo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Senhoras Vereadoras e senhores vereadores O Vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o " Pedido de Informação à Secretaria da Saúde referente ao número de vacinas para a COVID 19 aplicadas em Pelotas: - Quantas pessoas foram vacinadas até o momento? - Quantas pessoas estão imunizadas com a segunda dose? - Do número total de imunizados, qual o percentual correspondente a idosos e profissionais de saúde? - Quantas doses são necessárias para a imunização do chamado grupo de risco de Pelotas? O que representa esse percentual no número total? - Qual a projeção de imunizados até dezembro de 2021?

RETOMADA CONCURSO PÚBLICO 135/2019 - AGENTE DE TRÂNSITO. A Vereadora que este subscreve requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a retomada do Concurso Público para Guarda Municipal.

Solicita do Conselho Tutelar de Pelotas informações de como é feita a escala de plantões dos conselheiros tutelares.

Solicito que seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, para que seja realizada uma análise e disponibilizado relatório referente às multas aplicadas na cidade de Pelotas período relativo aos últimos 12 meses.

Solicito que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT, para que seja realizada uma análise e disponibilizado relatório referente às multas aplicadas na cidade de Pelotas no período relativo aos últimos 12 meses.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA. • Eu, Anderson de Freitas Garcia, na condição de Vereador e líder do PTB na Câmara Municipal de Pelotas, solicito que seja enviado expediente a SCGMU, para que seja enviado relatório formal com o número de multas de Aparato Publicitário expedidas ao longo dos últimos 12 meses às empresas de Pelotas.

Solicita informações acerca do funcionamento do Conselho da Alimentação Escolar, visto que a sociedade civil pode e deve participar dos conselhos municipais.

Solicita informações acerca do funcionamento do Conselho de Educação, visto que a sociedade civil pode e deve participar dos conselhos municipais.

Solicita do Conselho Tutelar se houve mudança dos conselheiros de cada microrregião e uma lista de quais os conselheiros tutelares titulares e suplentes de cada microrregião e seus respectivos coordenadores.

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA o Pedido de Informação sobre Contra Partida dos Investimentos Imobiliário zona leste de Pelotas, mais especificamente no Bairro Dunas, peça a informação devendo constar no relatório a questão do tráfego, paisagem urbana, compatibilidade com o entorno e a construção , alteração no perfil horizontal ou vertical, geração de ruído,, iluminação e sombreamento, ventilação, produção de resíduos, alteração da paisagem natural, condição do passeio público, alteração na dinâmica econômica da região, adensamento populacional e infra estrutura de saneamento.

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO ATRAVÉS DA COMISSÃO TÉCNICAS DO PLANO DIRETOR, o pedido de informação sobre contra partida do investimento imobiliários na zona leste de Pelotas, mais especificamente no Bairro Dunas, peça a informação devendo constar no relatório a questão do tráfego, paisagem urbana, compatibilidade com o entorno e a construção, alterar, alteração no perfil horizontal ou vertical, geração de ruido, iluminação e sombreamento, ventilação, produção de resíduos, alteração da paisagem natural, condição do passeio público, alteração na dinâmica econômica da região, adensamento populacional e infra estrutura de saneamento.

O vereador que esta subscreve vem requerer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, referente aos imóveis alugados pela Municipalidade.

Pedido de informações a Secretaria da Educação: Vimos pelo presente solicitar à Secretaria Municipal da Educação o quantitativo de professores aptos a tomarem a vacina para a COVID-19, quando a mesma for disponibilizada.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a fim de que seja informado sobre as medidas de fiscalização ambiental no primeiro trimestre de 2021 e apresentação do Relatório Anual de Meio Ambiente.

Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: O imóvel situado na Rua Jornalista Salvador Hita Porres, nº 685, Vila Farroupilha, bairro Fragata, nesta cidade, será contemplado com a Regularização Fundiária do Pac Farroupilha?

Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Apresentação de laudo de engenharia que especifique a frequência necessária de manutenção dos bueiros da Rua São Borja, no bairro Laranjal, para evitar alagamentos.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, acerca do número de vagas em vacância de professores de teatro e dança na rede municipal: Solicitamos planilha completa e atualizada, indicando o número de vagas em vacância e razão destas vacâncias, para cada um dos cargos acima citados.

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quantas pessoas aguardam a realização de mamografia pelo SUS no município de Pelotas atualmente? Solicitamos planilha completa de atualizada, contendo as seguintes informações: quantidade de pessoas que aguardam a realização do procedimento, data em que solicitaram a realização do procedimento, previsão de realização do procedimento. Qual o tempo de espera médio atual para a realização de mamografias no município de Pelotas? Há atrasos na realização de mamografias no município de Pelotas? Por qual razão? Há transparência na fila de espera? As pessoas podem acompanhar através de qual canal o andamento das suas solicitações de mamografia?

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Após o início da próxima etapa da imunização da COVID-19 em nosso município, como se dará a vacinação para os maiores de 60 anos?

Propõe, nos termos do art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Secretaria Municipal Saúde, solicitando que seja informado o porque da falta de médico a mais de 15 dias no Posto de Saúde dos apartamentos do Pestano (UBS).

Propõe, nos termos do art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Secretaria Municipal Saúde, solicitando que seja informado o porque da demora no atendimento aos pacientes da comunidade no Posto de Saúde do Bairro Getúlio Vargas (UBS).

Solicita que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado pedido de informação à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana SGCMU, solicitando informações sobre quais as melhorias e adequações estão previstas para sistema VIÁRIO da rua Comendador Rafael Mazza, pela Construtora Melnick Even Fuchsia Empreendimento Imobiliário Ltda, e/ou pelo Poder Executivo Municipal?

Solicita que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado pedido de informação à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana SGCMU, solicitando informações sobre quais as adequações estão previstas para o sistema VIÁRIO no cruzamento da rua Barão de Gotegipe (bairro Cruzeiro) e prolongamento da avenida Bento Gonçalves em frente ao Condomínio Village Center.

Solicita que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio Secretaria Municipal Saúde, solicitando as seguintes informações relacionadas ao Serviço de Traumatologia do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas e especificações em a relação das pessoas no aguardo de Cirurgias Traumatológicas.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, acerca do número de vagas em vacância de professores na rede municipal de ensino de Pelotas.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, acerca do número de vagas em VACÂNCIA de professores e funcionários de escola e demais trabalhadores na rede municipal de ensino de Pelotas.

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Saúde a fim de que seja informado sobre eventuais deficiências na composição e na estrutura nas Unidades Básicas de Saúde.

Solicita à Secretaria do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, quantos caminhões de lixo tem em Pelotas? Quantas toneladas de lixo são encaminhados pra Candiota? Quanto disso é reciclado? Quanto é gasto com o encaminhamento do lixo para Candiota?

Propõe seja oficiado pedido de informação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requeridas, detalhando o seguinte itens: 1. Cópia do Contrato entre o Poder Público e o CTCP - Consórcio do Transporte de Pelotas; 2. Cópia dos balancetes dos últimos três anos do CTCP - Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas; 3. Número de trabalhadores/as que foram demitidos/as devido a Pandemia da Covid-19; 4. Horários atuais diário e nos finais de semana e feriado de circulação do transporte coletivo urbano e rural; 5. Número de veículos adaptados para acesso das Pessoas com Deficiência.

Pedido de Informações ao Sanep - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando respostas quanto a possibilidade de que sejam suspensas as cobranças de água, esgoto e coleta de lixo; e, ainda, que sejam suspensos os cortes de fornecimento de água, para toda a população em situação de vulnerabilidade no município de Pelotas, pelo período de um (01) ano, podendo ser renovado pelo mesmo período e/ou enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19.

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, as Secretarias competentes, o pedido de informações sobre as pessoas que são dependentes das charretes puxadas por cavalos em virtude da decisão proferida no dia 13/04/2021, pela 4ª vara cível da comarca de Pelotas - RS, onde determinou que o munícipio de Pelotas elabore um projeto de substiuuição total do veículos de tração animal no prazo de três meses.

Solicita que seja remetido expediente à Secretaria Municipal Saúde, solicitando que seja informado o que segue: 1- A Lei 5.800 de 2011 está sendo observada no município? 2- De que forma a Lei 5.800/2011 está sendo executada?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para o SANEP a fim de que seja informado sobre os motivos e o período em que ficará fechado o ecoponto localizado no Bairro Fragata.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Administrativa e Financeira para que seja informado sobre as nomeações referentes ao concurso regulamentado pelo Edital 173/2017.

Solicita que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde SMS, para que preste as informações abaixo arroladas: 1) Quais as providências estão adotadas para retomar as obras da UBS Pedreiras, no Monte Bonito e da UBS Corrientes as quais tiveram suas obras paralisadas. 2) A SMS tem conhecimento referente a situação financeira da empresa que foi contratada para executar estas obras?

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH: Como estão se dando os processos de contratos emergências de mulheres, para atuação na linha de frente de combate ao corona-vírus, especialmente na área da saúde, no que tange aos direitos e garantias dessas mulheres em caso de gravidez durante o período de contrato?

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SDR: A ponte do Rincão (7º Distrito), divisa com Colônia Ramos (3º Distrito) encontra-se intransitável e completamente insegura para o tráfego, desde fevereiro. A comunidade organizada buscou encontrar soluções junto aos órgãos responsáveis e obtiveram como resposta a inviabilidade de reparo devido uma "laje" no fundo do arroio.