Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que possa enviar cópia dos últimos dois processos licitatórios referente a contratos de serviços de fisioterapia do SUS.

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária De Desenvolvimento Rural, informações sobre o relatório do rastreador que calcula e fiscaliza as horas trabalhadas de cada máquina relatório individualizado contendo se é pedido de providência ou cronograma da própria secretaria.

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de Desenvolvimento Rural, informações sobre compra e utilização de materiais elétricos entre eles lâmpadas para serem colocadas em postes de luz, como foram feitas essas compras e onde foram utilizadas, se não houve aquisição o porque não foi possível.

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de Qualidade Ambiental, informações sobre quais são os critérios utilizados para a liberação de alvará ambiental para construções na cidade de Pelotas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a apresentação de um protótipo para a substituição das charretes na cidade.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a rua Herbert Hadler, no bairro Fragata.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental, a fim de que sejam elucidados os seguintes questionamentos sobre os Processos CGCMU 1742/2021 e 2201/2021.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vila do Prado , localizado no bairro Três Vendas .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Veredas localizado no bairro Altos do Laranjal .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vanguarda localizado no bairro São Gonçalo.

O Vereador Anselmo Rodrigues - PDT no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria de Saúde solicitação para que seja INFORMADO AS QUESTÕES PROPOSTAS.

O Vereador Anselmo Rodrigues - PDT no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria de Obras / Serviços Urbanos / Bueiros e Galerias solicitação para que seja INFORMADO AS QUESTÕES PROPOSTAS.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Torre localizado no bairro São Gonçalo.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Stúdio Xavante localizado na rua General Neto no centro.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Solar Pínheiros, localizado no bairro Fragata .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Recanto da Figueira, localizado no bairro Areal .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Safira, localizado no bairro Fragata .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus II, localizado no bairro centro.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Plex, localizado no bairro São Gonçalo.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Das Plaza Del Sol, localizado no bairro Fragata .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Plaza Mayor, localizado no bairro São Gonçalo.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Venezia, localizado no bairro Fragata.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Vasco da Gama, localizado na Avenida Ferreira Viana centro.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Torre Bella, localizado no bairro Fragata.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Studio Residence, localizado no Centro.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus localizado no Centro.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Sevilha, localizado no bairro Três Vendas.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Lagos de São Gonçalo localizado no bairro Areal.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário San Pietro , localizado no bairro Fragata.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário San Francisco , localizado no bairro Três Vendas .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Viver Quartier , localizado no bairro Três Vendas .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Murano, localizado no bairro Fragata.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Monet, localizado no bairro Areal .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Milano, localizado no bairro Fragata

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Life Park II localizado no bairro Fragata .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Life Park I localizado no bairro Fragata .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Jardim do Álamo , localizado no bairro Fragata.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Fernando Pessoa localizado no Bairro Três Vendas .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Euro Smart Office ,localizado no bairro Areal .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Caminho do Sol , localizado no bairro Areal .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Acqua Residence Club Três Vendas .

Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, o pedido de Informações acerca da fiscalização do Programa Habitacional do Governo Federal.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (STT) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações abaixo arroladas, detalhando informações referentes a horários e itinerários, do Transporte Coletivo.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando como se encontra a realização da prestação dos serviços referentes as Próteses Odontológicas, em nosso município.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando as PRESTAÇÕES de CONTAS através de relatórios referentes aos dois quadrimestres do presente ano, contendo os serviços prestados, dados de pacientes que procurou o Pronto Socorro de Pelotas, procedência destas pessoas, destino destas após a primeira avaliação, exames realizados e relatório das despesas destes períodos.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando INFOMAÇÕES referentes aos serviços prestados pelos hospitais (HSCM, HSPB, HUSFP/HU e HE) os quais tem contratos com o município para prestar atendimento aos pacientes do SUS, no período dos primeiros 06 meses do presente ano.

Solicita que, após lido em plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o presente pedido de informações: Quantas crianças aguardam na espera por vaga no Centro?

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas: Solicitamos informações acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas, tanto para adolescentes quanto para pessoas em idade adulta: - Quais lugares são autorizados para a realização dos procedimentos de abortamento legal no município? - Quais são os procedimentos para solicitação e atendimento das pessoas que precisam realizar o abortamento legal no município?

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Qual a situação atual dos serviços prestados pela Faculdade de Odontologia da UFPEL, em geral, destacando em especial os serviços contratualizados pelo Centro de Especialidades Odontológicas – CEO JEQUITIBÁ: 1) Qual a média de pacientes atendidos nos seis primeiros meses deste ano? 2) Quantos e quais os procedimentos de média e alta complexidade foram atendidos nos primeiros seis meses, por este prestador? 3) Qual o valor referente a contratualização foi repassado a Faculdade de Odontologia, no presente ano? 4) Os tratamentos interrompidos devido a pandemia já foram todos retomados ou existem pacientes no aguardo de serem chamados; 5) A SMS tem fila de espera para tratamentos na referida Faculdade? 6) Quantos acadêmicos da Faculdade de Odontologia estão realizando estágios nas UBS Municipais, nestes últimos dois meses?

Solicita a Secretaria Municipal de Saúde as informações referentes a denúncia de pessoas vacinadas fora do Plano Nacional de Imunização em Pelotas (FURA FILA).