LEI ORDINÁRIA nº 5.542, de 07 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5542
Ano
2009
Data
07/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2009
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.457/99, QUE DISPÕE SOBRE O
SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE
CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E A LEI MUNICIPAL Nº
4.489/00, QUE APROVA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E
BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE
CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E A LEI MUNICIPAL Nº
4.489/00, QUE APROVA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E
BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.609, de 17 de agosto de 2009
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.637, de 26 de novembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.729, de 18 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica