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LEI ORDINÁRIA nº 4.457, de 17 de dezembro de 1999

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

4457

Ano

1999

Data

17/12/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

543_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.193, de 21 de dezembro de 1962
    Ressalva o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.984, de 07 de julho de 1972
    Ressalvada pelo(a)  DECRETO EXECUTIVO nº 4.046, de 28 de janeiro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.523, de 27 de abril de 2000
    Ressalvada pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.564, de 29 de junho de 2000
    Ressalvada pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.920, de 09 de abril de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.005, de 18 de dezembro de 2003
    Ressalvada pelo(a)  DECRETO EXECUTIVO nº 4.878, de 28 de junho de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.542, de 07 de janeiro de 2009
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.609, de 17 de agosto de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.637, de 26 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.675, de 11 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.729, de 18 de outubro de 2010
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.764, de 23 de dezembro de 2010
    Ressalvada pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.764, de 23 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.831, de 31 de agosto de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.095, de 14 de julho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.119, de 03 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.232, de 30 de agosto de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI