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LEI ORDINÁRIA nº 5.729, de 18 de outubro de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

5729

Ano

2010

Data

18/10/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/10/2010

Veículo de Publicação

Diário da Manhã

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

43_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A LEI Nº 4.457/99 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.457, de 17 de dezembro de 1999
    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.542, de 07 de janeiro de 2009
    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.609, de 17 de agosto de 2009
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.764, de 23 de dezembro de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI